Projeto de Lei 2706/26 prevê reserva de vagas para jovens em contratos públicos para facilitar o primeiro emprego
Projeto de lei cria obrigação para contratos públicos reservar vagas a jovens em busca do primeiro emprego. O Projeto de Lei 2706/26, de autoria do deputado licenciado Ribeiro […]
TJAM promove seminário online sobre Manual de Cálculos Judiciais e Retenções para servidores do tribunal
Treinamento online nesta semana divide turmas entre a capital e o interior e detalha regras de cálculos e retenções. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio […]
Ejud/TJAM promove seminário online sobre Manual de Cálculos Judiciais e Retenções nesta semana
Treinamento online nesta semana divide turmas entre a capital e o interior para padronizar procedimentos de cálculo. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Escola Judicial […]
Uirapuru recebe selo do CNJ e terá implantação na intranet dos tribunais do Norte até dezembro
Trata-se do projeto Uirapuru, desenvolvido em parceria com outros Tribunais de Justiça da Região Norte para implantar um assistente virtual institucional de uso interno. O Tribunal de Justiça […]
Tribunais da Região Norte implementam assistente virtual Uirapuru para atendimento a servidores na intranet
Projeto Uirapuru prevê assistente virtual institucional para atendimento interno nos tribunais da Região Norte. O Tribunal de Justiça do Amazonas e outros tribunais da Região Norte receberam o […]
Manaus Previdência inicia capacitação para agentes de RH sobre o Sisprev e atualiza rotinas previdenciárias
Manaus Previdência realiza treinamento para agentes de Recursos Humanos sobre o uso do Sisprev em parceria com Agenda Assessoria. Manaus Previdência (Manausprev) iniciou nesta terça-feira, 25/8, um treinamento […]
CEAVCAI insere QR Code em intimações para facilitar contato de vítimas com o Tribunal de Justiça do Amazonas
O projeto-piloto coloca um QR Code em mandados de intimação para conectar vítimas ao canal de atendimento do CEAVCAI via WhatsApp. O Centro Especializado de Atendimento às Vítimas […]
Rede municipal de Manaus registra participação inédita de 63 escolas na OBMEP Mirim 2026 em primeira fase
Semed de Manaus inscreve 63 escolas na 5ª edição da OBMEP Mirim; provas aplicadas em 25/8 em todo o país. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria […]
Prefeitura de Manaus executa demolição administrativa de construção que ocupava calçada no Armando Mendes
Implurb removeu construção irregular que ocupava integralmente a calçada no bairro Armando Mendes, em ação administrativa realizada em 25/8. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal […]
Sine Manaus oferece 763 vagas de emprego com atendimento presencial em 26/8 das 8h às 14h
Prefeitura de Manaus (Sine Manaus) abre 763 vagas e realiza pré-seleção presencial nesta quarta–feira, 26/8, das 8h às 14h. A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, […]
Guia ‘A gente usa, a gente decide’ reúne recomendações de jovens para implementação do ECA Digital
Guia reúne 14 recomendações elaboradas por jovens para orientar a implementação do ECA Digital a partir da experiência do usuário. O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde […]
Prefeitura de Manaus inicia cadastro de comerciantes informais para SouManaus Passo a Paço 2026 e evento em setembro
Semacc abriu cadastramento para trabalhadores do comércio informal que atuarão no festival entre 4 e 7 de setembro. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de […]
Governo propõe crédito extraordinário de R$ 7 bilhões para exportadores no Plano Brasil Soberano diante do tarifaço dos Estados Unidos
Medida provisória prevê R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para oferta de financiamentos a exportadores afetados por tarifas dos EUA e pela alta do petróleo. O Congresso […]
STF determina oferta de transporte coletivo gratuito no dia da eleição para assegurar acesso ao voto
Decisão do STF de 2023 e regras sobre oferta e fiscalização do transporte no dia da votação. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em 2023, a oferta gratuita […]
MP 1388/26 abre crédito extraordinário de R$ 3,15 bilhões para subsídios à gasolina e diesel
Medida provisória abre crédito no Orçamento de 2026 para reforçar subsídios aos combustíveis. A MP 1388/26 abre um crédito extraordinário de R$ 3,15 bilhões no Orçamento de 2026 […]
Presidência sanciona Lei 15.491/26 e institui Junho Vermelho para estimular a doação de sangue em junho
Campanha nacional instituída pela Lei 15.491/26 prevê ações educativas e iluminação vermelha de prédios públicos em junho. A Presidência da República sancionou a Lei 15.491/26, que institui a […]
Projeto de Lei 2591/26 estabelece regras nacionais para energia eolica e protege comunidades próximas a parques
Projeto de Lei 2591/26 prevê regras para proteger comunidades que vivem próximas a parques de energia eolica. O Projeto de Lei 2591/26, apresentado pela deputada Ivoneide Caetano (PT-BA), […]
MP 1386/26 prorroga por um ano prazos do regime drawback para empresas afetadas pelos Estados Unidos
MP 1386/26 estende excepcionalmente por mais um ano suspensões tributárias do regime de drawback. A Medida Provisória 1386/26 prorroga, por mais um ano, os prazos de suspensão de […]
Prefeitura de Manaus recupera caixa coletora na rua Goiânia, bairro Redenção, zona Centro-Oeste para garantir escoamento das águas das chuvas
Seminf recuperou caixa coletora obstruída por descarte irregular de resíduos na rua Goiânia, garantindo o escoamento das águas das chuvas. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria […]
Manaus recupera caixa coletora na rua Goiânia e restabelece escoamento das águas das chuvas
Prefeitura de Manaus recuperou caixa coletora obstruída por descarte irregular e restabeleceu o escoamento das águas das chuvas. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de […]
Esmam amplia curso Literatura e Direito com palestras on-line marcadas para 18/9 e 9/10 às 15h
Escola amplia programação para aprofundar a relação entre obras literárias e questões do campo jurídico. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas – Esmam lançou nesta segunda-feira, 24/8, […]
Esmam anuncia novo ciclo de palestras online sobre Direito e Literatura em setembro e outubro
Novos encontros on-line em setembro e outubro ampliam curso que aproxima obras literárias e questões jurídicas. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas – Esmam anunciou na segunda-feira, […]
Projeto de lei permite uso do FGTS para compra de casa mais próxima quando imóvel anterior estiver a mais de 50 km
Proposta altera critério municipal por limite objetivo de 50 km para permitir uso do FGTS mesmo quando o trabalhador já possui outro imóvel. O Projeto de Lei 481/26 […]
Projeto de lei exige transparência no uso de aeronaves privadas por autoridades e detalha regras
Projeto de Lei 2080/26 determina divulgação de voos, dados de passageiros e do proprietário em até 72 horas. O Projeto de Lei 2080/26, em análise na Câmara dos […]
CMDU de Manaus aprova quase 90% dos processos analisados entre janeiro e julho de 2026
Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) analisou 274 processos em 30 reuniões; 246 foram deferidos. O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), colegiado da estrutura da Prefeitura de […]
Implurb emite 377 certidões de Habite-se em Manaus entre janeiro e julho de 2026
Mais de 405,7 mil metros quadrados de edificações receberam Habite-se em Manaus entre janeiro e julho de 2026. O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) emitiu 377 certidões […]
Indisponibilidade do DEJT leva publicações e consultas ao DJEN até restabelecimento do sistema
Medida excepcional autoriza uso temporário do Diário de Justiça Eletrônico Nacional enquanto o DEJT estiver indisponível. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho autorizou o uso temporário do […]
Projeto de Lei garante tratamento no SUS para síndrome hemolítico-urêmica atípica e cobertura domiciliar por planos de saúde
Projeto de Lei 2732/26 prevê cobertura pelo SUS e por planos para pacientes com SHUa e incentiva produção nacional de medicamentos. O Projeto de Lei 2732/26 assegura tratamento […]
TRT-11 participa de ação do PopRuaJud em Manaus para ampliar direitos da população em situação de rua
Iniciativa reuniu órgãos públicos e organizações na Praça da Matriz para ampliar acesso a serviços e direitos. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) participou, em […]
Câmara analisa projeto que autoriza uso de mensagens de aplicativos como prova em processo penal
Proposta no Congresso altera o Código de Processo Penal para permitir uso de conversas de aplicativos como prova quando compartilhadas voluntariamente. O projeto de lei 3349/26 altera o […]
Prefeitura de Manaus abre cadastramento para comércio informal atuar no Sou Manaus Passo a Paço 2026
Inscrições para trabalhadores do comércio informal serão feitas nos dias 25 e 26 de agosto na Semacc. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, […]
Justiça determina que Âmbar Energia regularize fornecimento de energia em Anori em 72 horas e apresente diagnóstico técnico
Liminar determina prazo de 72 horas para regularização e estabilização do serviço de energia em Anori. A Vara Única da Comarca de Anori determinou que a Âmbar Energia […]
Justiça determina regularização da energia elétrica em Anori por Âmbar Energia em 72 horas
Liminar da Justiça do Amazonas exige medidas imediatas para estabilizar o fornecimento de energia em Anori. O juiz Edson Rosas Neto, da Vara Única da Comarca de Anori, […]
Juízo de São Gabriel da Cachoeira realiza audiência sobre prevenção ao uso de álcool entre crianças e adolescentes
Audiência pública abordou prevenção ao uso de álcool entre crianças e adolescentes e ações integradas da comarca. O Juízo da Comarca de São Gabriel da Cachoeira realizou, na […]
Juízo de São Gabriel da Cachoeira publica medidas para prevenção ao uso de álcool entre crianças e adolescentes
Audiência pública tratou da prevenção ao uso de álcool entre crianças e adolescentes e anunciou a Portaria n.° 06/2026. O Juízo da Comarca de São Gabriel da Cachoeira, […]
Corregedoria do Amazonas desenvolve novo módulo de correição para agilizar fiscalizações em cartórios
Novo módulo da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas deve reduzir o tempo de correições e uniformizar procedimentos. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) está desenvolvendo um novo […]
Prefeitura de Manaus intensifica recuperação asfaltica nas ruas Boa Vista e São Bento na zona Centro-Oeste
Prefeitura de Manaus, por meio da Seminf, aplicou nova camada de asfalto nas ruas Boa Vista e São Bento para melhorar a circulação. A Prefeitura de Manaus, por […]
Prefeitura de Manaus conclui pavimentação da rua Anzol e amplia infraestrutura no Tarumã
Entrega da pavimentação da rua Anzol visa melhorar mobilidade e condições de acesso no bairro Tarumã. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), […]
TJAM realiza capacitação online sobre sustentabilidade para servidores dos Juizados Especiais Criminais até 2026
A capacitação online atende às metas do CNJ e qualifica servidores e servidoras dos Juizados Especiais Criminais. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio […]
Tribunal de Justiça do Amazonas alcança 100% no Ranking da Transparência do CNJ e recebe certificado em Brasília
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foi reconhecido pelo cumprimento integral dos critérios do Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2026 durante reunião em Brasília. O Tribunal […]
Prefeitura de Manaus reconstrói canteiro central da avenida Margarita para organizar trânsito e acessibilidade
Prefeitura de Manaus dá continuidade às obras de reconstrução do canteiro central da avenida Margarita, no bairro Nova Cidade. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Reconstrução da passarela Santos Dumont atinge 70% de execução e avança em Manaus
Passarela Santos Dumont registra 70% de execução das obras com quatro frentes atuando em etapas de acessibilidade e acabamentos. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Prefeitura de Manaus abre reservas do SouManaus Passo a Paço 2026 e informa pontos e horários para retirada de pulseiras
Prefeitura de Manaus libera primeiras vagas e define locais para retirada das pulseiras do festival. A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e […]
Projeto de Lei 3280/26 determina comunicação à vítima em até cinco dias sobre investigação e remessa do processo
Proposta obriga polícia a avisar vítima e advogado sobre conclusão das investigações e envio dos autos à Justiça em prazo fixo. O Projeto de Lei 3280/26 obriga a […]
Projeto de Lei 3030/26 aumenta penas por crimes cometidos por falsa condição profissional em prestadores de serviço
Projeto eleva penas para quem se passa por prestador de serviço ou usa falsa identificação profissional. O Projeto de Lei 3030/26 aumenta as penas para furto e roubo […]
Prefeitura de Manaus abre inscrições para Empretec Manaus 5D com 25 vagas e formação em setembro
Prefeitura de Manaus e Sebrae abrem inscrições para a 348ª turma do Empretec com etapas remota e presencial. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do […]
Projeto de Lei 3345/26 permite que assistente simples apresente recurso mesmo sem a parte principal recorrer
Projeto em análise na Câmara autoriza que assistente simples recorra quando decisão afetar seu interesse jurídico. O Projeto de Lei 3345/26, em análise na Câmara dos Deputados, permite […]
Marcellus Campêlo cumpre agenda no interior, apresentando obras realizadas em Manaquiri, Autazes e Nova Olinda do Norte
Os municípios de Manaquiri, Autazes (sede e Novo Céu) e Nova Olinda do Norte receberam, no final de semana, o candidato a deputado estadual Marcellus Campêlo (44321), da […]
Queda nas candidaturas femininas à Câmara em 2026 reduz inscrições em 24% e altera proporção de concorrentes a deputado federal
Redução do número de inscritas para a Câmara em 2026, com mudança na participação relativa entre os candidatos. O número de candidaturas femininas para a Câmara dos Deputados […]
Projeto autoriza cultivo de lavouras nas faixas de domínio de rodovias em trechos não urbanos
Projeto de Lei em análise permite plantio nas margens das rodovias sob regras ambientais e de segurança. O Projeto de Lei 2292/26 autoriza o cultivo de lavouras temporárias […]