Prefeitura de Manaus confirma prisão por tráfico de entorpecentes na avenida Hilário Gurjão na zona Leste
Dois indivíduos foram presos em flagrante por tráfico de entorpecentes; apreensão incluiu dinheiro, balança e celular. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública […]
IMMU reforça sinalização viária em bairros da zona Sul e Centro-Sul de Manaus durante ação Manaus que a Gente Cuida
IMMU realiza manutenção e pintura de faixas, legendas e linhas de retenção em trechos com grande circulação de pedestres durante ação social. O Instituto Municipal de Mobilidade Urbana […]
Prefeitura de Manaus convoca 30 aprovados para a Campanha de Vacinação Antirrábica Animal de 2026
Prefeitura de Manaus publica novo edital de convocação para reforçar equipe da campanha antirrábica em 2026. A Prefeitura de Manaus publicou no Diário Oficial do Município (DOM), de […]
Manaus convoca 30 candidatos do PSS para a Campanha de Vacinação Antirrábica Animal de 2026 e define prazos para apresentação de documentos
Prefeitura publica segundo edital de convocação do PSS para atuação na campanha antirrábica de 2026. A Prefeitura de Manaus publicou no Diário Oficial do Município, na quinta-feira, 20/8, […]
Projeto Mais Autoestima propõe promover a autoestima e inclusão de mulheres em situação de vulnerabilidade social em todo o país
Programa nacional busca promover autocuidado, bem-estar e inserção social de mulheres em vulnerabilidade. O Projeto de Lei 2621/26, do deputado licenciado Vanderlan Alves (CE), cria o programa nacional […]
Câmara aprova inclusão de povos tradicionais no Garantia-Safra e amplia cobertura ao produtor familiar
Comissão da Câmara aprova projeto que amplia o acesso ao Garantia-Safra para povos tradicionais e agricultores familiares. A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da […]
Câmara aprova proposta para criar sistema de competitividade econômica na Amazônia Legal com foco em sustentabilidade
Proposta aprovada na Comissão da Amazônia cria mecanismo para estimular renda e industrialização com exigências ambientais. A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara […]
Arnaldo Jardim pede diálogo com os Estados Unidos durante avaliação da Lei da Reciprocidade e medidas econômicas
Deputado Arnaldo Jardim defende diálogo com os Estados Unidos enquanto o Brasil avalia medidas de reciprocidade econômica. O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) disse, em entrevista à Rádio Câmara […]
Câmara aprova regra que proíbe cobrança de taxas em parques públicos concedidos à iniciativa privada
Comissão da Câmara aprovou substitutivo que garante isenção para uso social, cultural, esportivo e recreativo em parques concedidos. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados […]
Lei altera faixas de emolumentos no Amazonas e cria escalonamento para transações milionárias
Mudança não criou nova tabela nem aumentou faixas já existentes para negócios de até R$ 1.055.700,00. A Lei n.º 8.212/2026, publicada em 28 de abril de 2026, alterou […]
Lei n.º 8.212/2026 altera faixas de emolumentos para transações superiores a R$ 1.055.700,00 no Estado do Amazonas
Mudança não criou nova tabela nem aumentou valores das faixas já existentes para transações de até R$ 1.055.700,00. A Lei n.º 8.212/2026, publicada em 28 de abril de […]
Programa Jaraqui da Gente distribui 57 mil peixes a cerca de 4 mil famílias em Manaus em ação das zonas Norte e Sul
Distribuição de 57 mil unidades de pescado beneficiou aproximadamente 4 mil famílias em Manaus em 20/8. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência […]
TRT-11 organiza Encontro de Sustentabilidade do Poder Judiciário em Manaus nos dias 8 e 9 de outubro
Encontro acontecerá em Manaus, nos dias 8 e 9 de outubro, tendo como anfitrião o Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (TRT-11). O presidente do Tribunal de […]
TRT-11 organiza encontro sobre sustentabilidade no poder judiciário em Manaus nos dias 8 e 9 de outubro
Encontro em Manaus nos dias 8 e 9 de outubro reunirá tribunais da Região Norte para discutir ecoeficiência, gestão de resíduos e mudanças climáticas. O presidente do Tribunal […]
Câmara aprova texto que endurece punição a crimes sexuais contra crianças e adolescentes e detalha medidas
Comissão de Segurança aprovou proposta que torna mais rígidas as sanções e define assistência às vítimas. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o texto […]
Manaus lança almanaque para incentivar alimentação saudável na pré‑escola e envolver famílias na prática educativa
Projeto apresentado em 20/8 em Manaus visa promover alimentação saudável na pré-escola e integrar família e escola. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação […]
Capacitação sobre avaliação de risco e construção de plano de segurança reúne mais de 50 profissionais em Parintins
Atividade integrou a 33.ª Semana Justiça pela Paz em Casa e buscou alinhar ferramentas de proteção às mulheres. Mais de 50 profissionais da rede de proteção às mulheres […]
Comissão da Câmara aprova projeto que amplia direitos de mulheres rurais, quilombolas e indígenas em saúde, educação e economia
Projeto aprovado pela Comissão da Amazônia prevê acesso a saúde, educação e crédito para mulheres rurais, quilombolas e indígenas. A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e […]
Prefeitura de Manaus realiza visita técnica no perímetro do SouManaus Passo a Paço 2026 e alinha operação
Visita técnica no centro histórico detalhou ocupação de estruturas e integrou órgãos municipais, estaduais e parceiros. A Prefeitura de Manaus, por meio da ManausCult, realizou na manhã desta […]
Prefeitura de Manaus realiza 8ª edição do Manaus que a Gente Cuida nos bairros Educandos e Colônia Oliveira Machado até 22/8
Prefeitura de Manaus leva serviços integrados de infraestrutura, saúde e assistência aos bairros Educandos e Colônia Oliveira Machado entre 20/8 e 22/8. A Prefeitura de Manaus iniciou, nesta […]
Samu Manaus leva capacitação em urgência a São Gabriel da Cachoeira e amplia formação no interior do Amazonas
Samu Manaus envia equipe do Núcleo de Educação em Urgência para qualificar profissionais em São Gabriel da Cachoeira de 23 a 26/8. O Samu Manaus, serviço vinculado à […]
Comissão da Câmara aprova prazo de 24 horas para comunicar descumprimento de medidas protetivas à Justiça
Comissão aprova prazo de 24 horas para que polícia comunique à Justiça o descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados […]
Câmara aprova prazo de 24 horas para polícia comunicar descumprimento de medidas protetivas à Justiça
Comissão da Câmara determina prazo para comunicação do descumprimento de medidas protetivas à Justiça. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou a versão da relatora, […]
Manaus Previdência participa da ExpoCompliance 2026 para fortalecer práticas de integridade e compliance
Manaus Previdência marcou presença na ExpoCompliance 2026 em São Paulo para atualização técnica e troca de experiências em integridade e compliance. A Manaus Previdência participou da ExpoCompliance 2026, […]
CCJ aprova projeto que obriga maternidades de referência a manter banco de leite humano em hospitais
Comissão da Câmara aprovou proposta que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para exigir banco de leite nas maternidades de referência. A Comissão de Constituição e […]
Semana de Atenção à Pessoa Idosa registra 11.307 movimentações no Amazonas e mais de 500 atos em Itacoatiara
No total, em todo o Amazonas, a iniciativa mobilizou unidades judiciárias e registrou 11.307 movimentações. A 3.ª Vara da Comarca de Itacoatiara registrou mais de 500 movimentações processuais […]
Luis Felipe Salomão assume presidência do STJ com Mauro Campbell Marques na vice-presidência em solenidade em Brasília
Ministro Luis Felipe Salomão tomou posse como presidente do STJ, com Mauro Campbell Marques como vice, em cerimônia realizada em Brasília. Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques […]
Prefeitura de Manaus inicia inscrições para capacitação Excel ao Power BI com 50 vagas gratuitas em agosto
Semtepi abre 50 vagas gratuitas para capacitação prática em Excel ao Power BI em Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e […]
Implurb remove publicidade irregular em canteiro central no Parque 10 de Novembro em ação de fiscalização
Retirada de estruturas publicitárias instaladas em área pública de escola infantil no Parque 10 de Novembro. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano […]
Sine Manaus oferece 621 vagas de emprego em diversas áreas e convoca pré‑seleção nesta sexta‑feira
Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, abre 621 vagas em diferentes setores e orienta sobre pré‑seleção e documentação. A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine […]
Comissão da Câmara aprova destinação de recursos recuperados de lavagem de dinheiro a fundos da pessoa idosa
Comissão de Segurança da Câmara aprovou substitutivo que prevê repasse direto para fundos locais voltados à pessoa idosa. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou […]
Câmara aprova em comissão projeto que garante direito de informação das vítimas em investigações penais
Substitutivo aprovado na Comissão de Segurança Pública prevê comunicação rápida e acessível às vítimas sobre atos da investigação e do processo penal. A Comissão de Segurança Pública da […]
Empresários condenados por manter trabalhadora doméstica em condições análogas à escravidão por mais de 30 anos em Manaus
Mulher levada de São Gabriel da Cachoeira aos 5 anos foi mantida em trabalho doméstico entre 1993 e 2024 e os empregadores foram condenados em março de 2026. […]
Podcast Rádio Decidendi analisa o Tema 1.267 e aborda a inadmissão da apelação em debate jurídico nacional
Podcast Rádio Decidendi discute o Tema 1.267 e a inadmissão da apelação Podcast Rádio Decidendi discutiu o Tema 1.267 e a inadmissão da apelação em episódio do programa. […]
Alvarás de construção em Manaus somam 255 mil m² em julho e impulsionam licenciamento anual para quase 1 milhão
Implurb registra 255 mil metros quadrados de alvarás em julho e eleva o acumulado do ano para 981,5 mil m². A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto […]
Comissão da Câmara aprova incentivos para instituições de longa permanência para idosos visando modernização e expansão
Comissão da Câmara aprova projeto com incentivos para construção e modernização de instituições de longa permanência para idosos. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da […]
Comissão da Câmara aprova projeto que tipifica uso de animais no tráfico de drogas com penas de prisão
Comissão aprovou projeto que criminaliza o uso de animais para transporte ou ocultação de substâncias ilícitas. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados […]
TST flexibiliza competência territorial e permite ação no domicílio do trabalhador em casos excepcionais
Decisão do Tribunal Superior do Trabalho busca garantir acesso à Justiça quando o deslocamento inviabiliza o processo. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quarta-feira (19) que, […]
Paralisacao do transporte em Manaus afeta pontos viarios na quinta-feira, 20/8, segundo IMMU
Prefeitura de Manaus e IMMU afirmam que paralisação iniciada por sindicato provoca bloqueios em vários pontos da cidade. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de […]
Tribunal promove fórum sobre prevenção a fraudes e segurança no ambiente virtual para debate de medidas
Tribunal promove fórum para debater prevenção a fraudes e segurança no ambiente virtual. O tribunal promove um fórum sobre prevenção a fraudes e segurança no ambiente virtual. Data […]
Comissão aprova Programa Acompanhante da Pessoa Idosa para atendimento domiciliar no SUS e regiões de difícil acesso
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto que institui o Programa Acompanhante da Pessoa Idosa no SUS para atendimento domiciliar a idosos em situação de […]
Prefeitura de Manaus lança operação Batidão para ordenar comércio informal no Centro em 18/8
Operação realizada pela Semacc fiscalizou e orientou trabalhadores na avenida Joaquim Nabuco, com apreensão de produtos impróprios. A Prefeitura de Manaus realizou, na noite de terça-feira, 18/8, a […]
Prefeitura de Manaus leva dois artigos científicos à Expo Compliance 2026 em São Paulo
Prefeitura de Manaus terá dois trabalhos apresentados na IV Mostra de Trabalhos Científicos da Expo Compliance 2026, em São Paulo. A Prefeitura de Manaus, por meio da Controladoria-Geral […]
Observatório Nacional da Mulher na Política completa cinco anos e divulga pesquisas e parcerias na Câmara dos Deputados
Seminário na Câmara dos Deputados apresentou pesquisas e recomendações do Observatório Nacional da Mulher na Política, criado em 2021. A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promoveu […]
Prefeitura de Manaus acompanha recuperação da tubulação de água na rua Pavão após afundamento parcial
Seminf acompanha reparos após afundamento parcial da via causado por abertura de cratera. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), acompanha, nesta quarta-feira, […]
Feira Municipal de Ciências mobiliza estudantes do Cemeapi em Manaus e seleciona sete projetos
Feira do Cemeapi em 19/8 apresenta projetos de sustentabilidade, saúde e cultura produzidos por estudantes. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou […]
Seminário promove diálogo sobre Justiça na Amazônia entre Judiciário e ciências humanas em Manaus
Evento será realizado em 23 de outubro de 2026, das 8 às 18h, no Auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes. O seminário Justiça, Poder […]
Seminário em Manaus debate Justiça na Amazônia para aproximar Judiciário e ciências humanas
Seminário presencial em Manaus propõe integrar atuação do Judiciário e produção das ciências humanas para entender a realidade local. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da […]
Prefeitura de Manaus leva serviços da Manaus que a Gente Cuida a Educandos e Colônia Oliveira Machado
Prefeitura realiza 8ª edição do programa com serviços públicos e atendimentos sociais na escola Nazira Chamma Daou. A Prefeitura de Manaus inicia, nesta quinta-feira, 20/8, a 8ª edição […]
CCJ aprova mudança que estabelece estado civil de convivente para quem registrar união estável na Câmara
Comissão da Câmara aprovou substitutivo que regula o reconhecimento do estado civil e fixa regras sobre regime de bens. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania […]