Informativo destaca gratuidade de justiça para empresas e agrotóxico com fórmula não aprovada
O Informativo traz como destaques a gratuidade de justiça para empresas e um agrotóxico cuja fórmula não foi aprovada. O Informativo apresentou como destaques a gratuidade de justiça […]
Comissão da Câmara aprova regras para pessoas com deficiência indicarem condições em concursos públicos
Proposta aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência permite que candidatos indiquem necessidades específicas para a realização de provas em concursos. A Comissão de […]
Projeto de Lei 2639/26 propõe Lei de Proteção da Inocência Infantil para regular conteúdos inadequados a crianças e adolescentes
Projeto de Lei 2639/26 busca proteger crianças e adolescentes da exposição a conteúdos inadequados ao desenvolvimento. O Projeto de Lei 2639/26, do deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG), propõe […]
Terceira Turma decide que alimentos vitalícios em escritura pública podem ser revistos ou extintos
Terceira Turma reconhece possibilidade de revisão ou extinção de alimentos vitalícios formalizados em escritura pública. A Terceira Turma decidiu que alimentos vitalícios fixados em escritura pública podem ser […]
Manaus instala primeiro Painel de Mensagem Variável para orientar motoristas em tempo real nas vias urbanas
Manaus passa a contar com um equipamento para informar motoristas sobre ocorrências de trânsito em tempo real. A cidade de Manaus recebeu o primeiro Painel de Mensagem Variável […]
Prefeitura de Manaus inicia manutenção no Mercado Adolpho Lisboa para preservar patrimônio histórico
Mercado Adolpho Lisboa passa por intervenções de conservação em áreas internas e externas. O Mercado Adolpho Lisboa, localizado no Centro Histórico de Manaus, recebe nova etapa de manutenção […]
Tribunal de Justiça do Amazonas inicia Semana Justiça pela Paz em Casa em Iranduba com mais de 2 mil audiências previstas
Tribunal do Amazonas reuniu órgãos da rede de proteção para abertura da 33ª Semana Justiça pela Paz em Casa em Iranduba. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) […]
Tribunal de Justiça do Amazonas abre Semana Justiça pela Paz em Casa em Iranduba com mais de 2 mil audiências previstas
Instituições que integram a rede de proteção às mulheres vítimas de violência participaram do evento, organizado pela Cevid/TJAM. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) abriu nesta segunda-feira […]
Estudantes apresentam ao Semed resultados do Grêmio Ouvidor durante sessões em 17 e 18 de agosto
Estudantes de oito escolas municipais apresentaram ações e resultados do Grêmio Ouvidor à Semed, nos dias 17 e 18 de agosto. Representantes de oito, entre as 364 unidades […]
Esmam promove encontro estadual sobre cooperação judiciária em Manaus no dia 3 de setembro
Esmam realiza encontro presencial para estimular articulação entre órgãos do Judiciário no Amazonas. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realiza no dia 3 de setembro o […]
Esmam promove Encontro Estadual de Cooperação Judiciária em Manaus no dia 3 de setembro com certificação de quatro horas
Encontro presencial visa ampliar a articulação entre órgãos do Judiciário amazonense e capacitar magistrados e servidores. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realiza no dia 3 […]
TJAM mantém condenação por falha no atendimento em hospital estadual que agravou quadro clínico da paciente
Após atendimento em hospital público, quadro clínico se agravou e paciente veio a óbito. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento ao recurso […]
Câmara aprova regras para desapropriação que atingem comunidades tradicionais e vulneráveis
Comissão inclui exigências administrativas para desapropriações que afetam famílias e comunidades tradicionais. A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o […]
Prefeitura de Manaus divulga 25 selecionados para Empretec 347ª turma com formação em agosto
Semtepi e Sebrae-AM anunciam formação Empretec para 25 participantes em Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), divulgou nesta […]
Prefeito de Manaus anuncia liberação de trecho e avanço das obras do viaduto Passarão com entrega antecipada
Prefeito Renato Junior vistoria obras do complexo viário Passarão e anuncia liberação de trecho para melhorar a circulação. O prefeito de Manaus, Renato Junior, fiscalizou, nesta segunda-feira, 17/8, […]
Marcellus Campêlo transforma histórico de obras em jingles da campanha a deputado estadual
O candidato a deputado estadual Marcellus Campêlo (44321) aposta no seu histórico de atuação na gestão pública para construir a comunicação da campanha. As obras realizadas ganham forma […]
Comissão aprova equiparação de pessoas com deficiência a pacientes com fissura e doença renal crônica
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova texto que amplia reconhecimento legal para pacientes com fissura labiopalatina e doença renal crônica. A Comissão de Defesa […]
Manaus amplia oferta de profilaxia antirrábica com treinamento em três USFs da zona Oeste até setembro de 2026
Treinamento capacita equipes de saúde para ampliar a oferta de profilaxia antirrábica em unidades da zona Oeste de Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Prefeitura de Manaus prorroga prazo para convocados da Vacinação Antirrábica apresentarem documentação e tomar posse até 19/8
Prefeitura de Manaus amplia prazo para entrega de documentos e posse dos profissionais selecionados pelo PSS para atuação na Campanha Municipal de Vacinação Antirrábica 2026. A Prefeitura de […]
Comissão aprova projeto que garante uso de uniforme escolar adaptado a alunos com deficiência em escolas públicas e privadas
Comissão aprova mudanças para permitir adaptações no uniforme escolar quando o modelo padrão dificultar o acesso ou o conforto de alunos com deficiência. A Comissão de Defesa dos […]
Corregedor-geral do TST realizará correição ordinária no TRT-11 em Manaus de 14 a 18 de setembro de 2026
Corregedor-geral do TST fará correição ordinária no TRT-11 em Manaus de 14 a 18 de setembro de 2026. O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro José Roberto Freire […]
Patrimônio de Manaus integra estratégias de transformação urbana e novos usos no centro
No Dia Nacional do Patrimônio Cultural, Prefeitura de Manaus e Implurb destacam integração entre preservação e transformação urbana. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de […]
Comissão Mista de Orçamento realiza audiência sobre quadro de pessoal do TRT-2 nesta terça-feira (18)
Audiência da Comissão Mista de Orçamento trata de vagas, afastamentos e produtividade no TRT-2. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional realiza, nesta terça-feira (18), audiência […]
Câmara aprova obrigatoriedade de registro no Cadastro Nacional de Animais Domésticos para atendimentos com recursos federais
Comissão aprova obrigatoriedade de registro no Cadastro Nacional de Animais Domésticos para ações com verba federal. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados […]
Câmara aprova projeto que obriga fornecimento de café da manhã e almoço a trabalhadores da construção civil
Comissão aprova obrigatoriedade de alimentação para trabalhadores em canteiros de obras. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga empresas […]
Comissão da Câmara aprova obrigatoriedade de orientação a beneficiários do Minha Casa, Minha Vida em situação de inadimplência
Comissão de Finanças e Tributação aprova substitutivo que determina orientação individualizada a beneficiários do Minha Casa, Minha Vida em inadimplência. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara […]
Comissão da Câmara aprova regra que exige certidão de antecedentes criminais para cuidadores de pessoas idosas em contratos
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprova projeto que regulamenta apresentação de certidões por cuidadores e instituições. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa […]
IMMU intensifica sinalização viária em Manaus com intervenções na Vila da Prata e no complexo Miguel Arraes neste fim de semana
Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, implantou e revitalizou marcações em vias de grande circulação nas zonas Oeste e Centro-Sul. A Prefeitura de Manaus, por meio do […]
Estudo avalia destinação de emendas parlamentares para a área de segurança pública
Depositphotos Emendas parlamentares para segurança chegaram a R$ 672 milhões em 2024 Estudo da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, feito a pedido da Liderança do Psol, […]
Comissão da Câmara aprova alteração no Marco Civil para aplicar proteção de dados a inteligência artificial
Comissão aprova substitutivo que amplia aplicação das normas de proteção de dados a sistemas de inteligência artificial. A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados […]
Abastecimento de água em Manaus terá parada temporária na Ponta das Lajes e retomada gradativa
Ageman acompanhará serviços da concessionária na Ponta das Lajes e monitorará a retomada do abastecimento nos bairros impactados. A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de […]
TRT-11 abre inscrições para a 16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista e prioriza eficácia na execução contra grandes devedores
Interessados podem inscrever processos para tentativa de conciliação entre 12 de agosto e 4 de setembro; mobilização nacional ocorrerá de 14 a 18 de setembro. O Tribunal Regional […]
Jiss 2026 reúne mais de 2 mil servidores em Manaus e encerra com finais do futebol society
Encerramento do Jiss 2026 ocorreu em 16/8 na Arena Laranjeiras, com mais de duas mil participações em 13 modalidades. A Prefeitura de Manaus encerrou, neste domingo, 16/8, a […]
Campanha de Marcellus Campêlo larga com multidão, adesivaço e defesa de legado de mais de 400 obras
A campanha de Marcellus Campêlo (44321), candidato a deputado estadual pela Federação União Progressista, começou neste domingo (16/08) com mobilização de apoiadores, festa e um grande adesivaço no […]
Faixa Liberada Itinerante leva esporte e lazer para o bairro Tarumã em Manaus com grande participação
Faixa Liberada Itinerante levou atividades de esporte e lazer ao bairro Tarumã na noite de 15/8, com participação de famílias. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria […]
Prefeitura de Manaus conclui içamento das vigas do Complexo Viário Passarão um dia antes do prazo
Prefeitura de Manaus finaliza içamento das nove vigas restantes do Complexo Viário Passarão em 15/8, um dia antes do previsto. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria […]
Prefeitura de Manaus e CGM participam do VI Fórum de Jovens Lideranças Contábeis do Amazonas e destacam papel da contabilidade
Prefeitura de Manaus, por meio da Controladoria-Geral do Município, participou do VI Fórum de Jovens Lideranças Contábeis do Amazonas, com representante na mesa de honra. A Prefeitura de […]
Manaus que a Gente Cuida leva serviços integrados ao Parque Solimões e bairro Tarumã neste sábado, 15/8
Programa municipal reuniu secretarias para oferecer atendimentos e serviços de infraestrutura no bairro Tarumã. A Prefeitura de Manaus deu prosseguimento neste sábado, 15/8, à sétima edição do Manaus […]
Manaus integra Mês do Patrimônio Cultural 2026 com ênfase no patrimônio criativo e inclusão produtiva
Implurb participa de oficinas, seminários e cursos entre 17 e 29 de agosto para articular preservação e desenvolvimento do centro histórico de Manaus. A Prefeitura de Manaus, por […]
Gestores do TRT-11 apresentam balanço de 52 projetos do Plano de Gestão 2024-2026 durante 2ª RAE
Encontro avaliou resultados parciais do Plano de Gestão da Presidência e definiu próximos passos para a conclusão das entregas do biênio 2024-2026 Na manhã desta sexta-feira (14/8), gestores […]
Prefeitura de Manaus passa a oferecer refeições para garis com cozinha própria da Semulsp
A partir de 14/8, a Semulsp passou a preparar e distribuir almoço para os garis nas frentes de trabalho em Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio da […]
Prefeito de Manaus anuncia criação da Secretaria de Desburocratização Industrial e articulação entre governos para o Polo Industrial
Prefeito Renato Junior anuncia envio de projeto à Câmara para criar a primeira Secretaria Municipal de Desburocratização Industrial e defende articulação entre esferas de governo. O prefeito de […]
Prefeitura de Manaus distribui 85 mil peixes pelo programa Jaraqui da Gente em Redenção e Tarumã
Distribuição de jaraquis e pacus alcançou cinco mil famílias em ação da Prefeitura de Manaus na manhã de 14/8. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Manaus intensifica içamento de vigas no Complexo Viário Passarão para avançar obras do viaduto
Operação prossegue com içamento de nove vigas pré-moldadas no viaduto do Complexo Viário Passarão. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), prosseguiu, nesta […]
Conselheiro do CNJ defende que presidências dos tribunais fortaleçam governança para efetivar Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância
Conselheiro do CNJ apresentou em Manaus a necessidade de transformar normas em gestão e resultados para proteção de crianças e adolescentes. O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça […]
Presidências dos Tribunais são chamadas a transformar Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância em ações concretas
Conselheiro do CNJ pediu governança e planejamento para traduzir diretrizes em resultados para a primeira infância. O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fábio Francisco Esteves, afirmou […]
Consepre aprova Carta de Manaus com seis diretrizes para o Judiciário e anuncia Curitiba como próxima sede
Encontro do Consepre em Manaus aprovou documento com recomendações para o Judiciário e marcou a próxima sede em Curitiba. O Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de […]
Carta de Manaus aprovada encerra encontro do Consepre em Manaus e recomenda uso de inteligência artificial no Judiciário
Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça e Tribunais Militares do Brasil (Consepre) conclui programação em Manaus com aprovação da Carta de Manaus. O encontro do […]
Câmara aprova texto que garante livre circulação de animais domésticos nas áreas comuns de condomínios
Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou o PL 1711/25 para permitir que animais domésticos circulem nas áreas comuns de condomínios desde que acompanhados por um cuidador. A […]
Prefeitura de Manaus amplia pintura de meio-fio e sarjetas e já alcança 84,9 quilômetros de vias
Semulsp intensifica pintura de meio-fio e sarjetas em principais corredores de Manaus após limpeza das vias. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana […]