Plantão judicial de Manaus citado pelo STF como referência na concessão de medidas protetivas e aplicação da Lei Maria da Penha
Plantão Judicial das varas especializadas da Comarca de Manaus foi mencionado no STF durante julgamento sobre ampliação da Lei Maria da Penha. A ministra Cármen Lúcia citou, na […]
Manutenção asfáltica avança na rua Rio Marau no bairro Lírio do Vale 1 em Manaus para recuperar trechos danificados
A Prefeitura de Manaus, por meio da Seminf, realiza manutenção na rua Rio Marau para recuperar trechos danificados e melhorar a circulação de moradores e veículos. A Prefeitura […]
Projeto de Lei 3229/26 exige estudo de impacto socioeconômico antes de alterações nos cartórios
Proposta estabelece avaliação técnica prévia pelo Tribunal de Justiça antes de separação ou mudança na área de atuação das serventias. O Projeto de Lei 3229/26 exige a realização […]
Lançamento do livro Pequenos Autores da Amazônia reúne crianças e comunidade em Manaus
Sessão de autógrafos e apresentações marcaram o lançamento do livro produzido por 50 crianças do Cmei Anália Franco. Cinquenta crianças de 5 anos do Centro Municipal de Educação […]
Prefeitura de Manaus amplia iluminação pública em duas passarelas próximas ao Amazonas Shopping com 16 refletores de LED
Prefeitura de Manaus instalou 16 refletores de LED em duas passarelas na zona Centro-Sul para ampliar a iluminação e a segurança dos pedestres. A Prefeitura de Manaus realizou, […]
Atividade de conscientização sobre a Lei Maria da Penha chega à comunidade Braga Mendes em Manaus
Atividade de orientação e informações sobre violência doméstica foi realizada na manhã de quinta-feira (20/8) em Braga Mendes, bairro Cidade de Deus, Manaus. A Equipe Multidisciplinar do 3.º […]
Projeto Maria vai à Comunidade divulga a Lei Maria da Penha em atividade na Cidade de Deus, Manaus
Atividade na manhã de quinta-feira (20/8) levou orientações sobre violência doméstica a usuários do Instituto Cultural de Desporto e Lazer do Estado do Amazonas. A Equipe Multidisciplinar do […]
Esmam anuncia distribuição das doações de leite em pó arrecadadas nas inscrições do TJAM 2026
A entrega das latas de leite será organizada pela Esmam, que comunicará previamente as datas e horários para cada entidade. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) […]
Maioria dos candidatos a deputado federal usa Instagram como principal canal de campanha antes do início do horário eleitoral
Instagram concentra a maior parte das contas de campanha de candidatos a deputado federal, segundo dados do TSE. Até o início do horário eleitoral gratuito na televisão e […]
Comissão da Câmara aprova incentivos fiscais para empresas em fronteira e terras indígenas que contratarem jovens ou indígenas
Comissão da Câmara aprova proposta que vincula benefícios fiscais à contratação de jovens e povos originários em regiões de fronteira e terras indígenas. A Comissão de Indústria, Comércio […]
Projeto de lei propõe proibição das apostas de quota fixa (bets) em todo o país e detalha multas e medidas de proteção
Projeto estabelece proibição ampla às apostas de quota fixa (bets) e medidas de fiscalização e assistência. O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) apresentou o PL 2972/26, que propõe proibir […]
Câmara aprova projeto que exige cardápios impressos em restaurantes e lanchonetes mantendo opção digital
Comissão aprova texto que obriga disponibilização de cardápios impressos no atendimento presencial e admite alternativas digitais. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos […]
Justiça do Trabalho determina medidas para prevenir assédio eleitoral na AADESAM em Manaus até outubro de 2026
Decisão judicial determina divulgação, manutenção de canal para denúncias e proibições para coibir assédio eleitoral na AADESAM. A Justiça do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio da […]
Prefeitura de Manaus apresenta sistema de auditoria para modernizar o controle interno e ampliar transparência
Prefeitura de Manaus e Controladoria-Geral do Município (CGM) apresentaram o novo Sistema de Auditoria para padronizar e acelerar as auditorias do Executivo municipal. A Prefeitura de Manaus, por […]
Prefeitura de Manaus confirma prisão por tráfico de entorpecentes na avenida Hilário Gurjão na zona Leste
Dois indivíduos foram presos em flagrante por tráfico de entorpecentes; apreensão incluiu dinheiro, balança e celular. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública […]
IMMU reforça sinalização viária em bairros da zona Sul e Centro-Sul de Manaus durante ação Manaus que a Gente Cuida
IMMU realiza manutenção e pintura de faixas, legendas e linhas de retenção em trechos com grande circulação de pedestres durante ação social. O Instituto Municipal de Mobilidade Urbana […]
Prefeitura de Manaus convoca 30 aprovados para a Campanha de Vacinação Antirrábica Animal de 2026
Prefeitura de Manaus publica novo edital de convocação para reforçar equipe da campanha antirrábica em 2026. A Prefeitura de Manaus publicou no Diário Oficial do Município (DOM), de […]
Manaus convoca 30 candidatos do PSS para a Campanha de Vacinação Antirrábica Animal de 2026 e define prazos para apresentação de documentos
Prefeitura publica segundo edital de convocação do PSS para atuação na campanha antirrábica de 2026. A Prefeitura de Manaus publicou no Diário Oficial do Município, na quinta-feira, 20/8, […]
Projeto Mais Autoestima propõe promover a autoestima e inclusão de mulheres em situação de vulnerabilidade social em todo o país
Programa nacional busca promover autocuidado, bem-estar e inserção social de mulheres em vulnerabilidade. O Projeto de Lei 2621/26, do deputado licenciado Vanderlan Alves (CE), cria o programa nacional […]
Câmara aprova inclusão de povos tradicionais no Garantia-Safra e amplia cobertura ao produtor familiar
Comissão da Câmara aprova projeto que amplia o acesso ao Garantia-Safra para povos tradicionais e agricultores familiares. A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da […]
Câmara aprova proposta para criar sistema de competitividade econômica na Amazônia Legal com foco em sustentabilidade
Proposta aprovada na Comissão da Amazônia cria mecanismo para estimular renda e industrialização com exigências ambientais. A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara […]
Arnaldo Jardim pede diálogo com os Estados Unidos durante avaliação da Lei da Reciprocidade e medidas econômicas
Deputado Arnaldo Jardim defende diálogo com os Estados Unidos enquanto o Brasil avalia medidas de reciprocidade econômica. O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) disse, em entrevista à Rádio Câmara […]
Câmara aprova regra que proíbe cobrança de taxas em parques públicos concedidos à iniciativa privada
Comissão da Câmara aprovou substitutivo que garante isenção para uso social, cultural, esportivo e recreativo em parques concedidos. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados […]
Lei altera faixas de emolumentos no Amazonas e cria escalonamento para transações milionárias
Mudança não criou nova tabela nem aumentou faixas já existentes para negócios de até R$ 1.055.700,00. A Lei n.º 8.212/2026, publicada em 28 de abril de 2026, alterou […]
Lei n.º 8.212/2026 altera faixas de emolumentos para transações superiores a R$ 1.055.700,00 no Estado do Amazonas
Mudança não criou nova tabela nem aumentou valores das faixas já existentes para transações de até R$ 1.055.700,00. A Lei n.º 8.212/2026, publicada em 28 de abril de […]
Programa Jaraqui da Gente distribui 57 mil peixes a cerca de 4 mil famílias em Manaus em ação das zonas Norte e Sul
Distribuição de 57 mil unidades de pescado beneficiou aproximadamente 4 mil famílias em Manaus em 20/8. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência […]
TRT-11 organiza Encontro de Sustentabilidade do Poder Judiciário em Manaus nos dias 8 e 9 de outubro
Encontro acontecerá em Manaus, nos dias 8 e 9 de outubro, tendo como anfitrião o Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (TRT-11). O presidente do Tribunal de […]
TRT-11 organiza encontro sobre sustentabilidade no poder judiciário em Manaus nos dias 8 e 9 de outubro
Encontro em Manaus nos dias 8 e 9 de outubro reunirá tribunais da Região Norte para discutir ecoeficiência, gestão de resíduos e mudanças climáticas. O presidente do Tribunal […]
Câmara aprova texto que endurece punição a crimes sexuais contra crianças e adolescentes e detalha medidas
Comissão de Segurança aprovou proposta que torna mais rígidas as sanções e define assistência às vítimas. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o texto […]
Manaus lança almanaque para incentivar alimentação saudável na pré‑escola e envolver famílias na prática educativa
Projeto apresentado em 20/8 em Manaus visa promover alimentação saudável na pré-escola e integrar família e escola. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação […]
Capacitação sobre avaliação de risco e construção de plano de segurança reúne mais de 50 profissionais em Parintins
Atividade integrou a 33.ª Semana Justiça pela Paz em Casa e buscou alinhar ferramentas de proteção às mulheres. Mais de 50 profissionais da rede de proteção às mulheres […]
Comissão da Câmara aprova projeto que amplia direitos de mulheres rurais, quilombolas e indígenas em saúde, educação e economia
Projeto aprovado pela Comissão da Amazônia prevê acesso a saúde, educação e crédito para mulheres rurais, quilombolas e indígenas. A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e […]
Prefeitura de Manaus realiza visita técnica no perímetro do SouManaus Passo a Paço 2026 e alinha operação
Visita técnica no centro histórico detalhou ocupação de estruturas e integrou órgãos municipais, estaduais e parceiros. A Prefeitura de Manaus, por meio da ManausCult, realizou na manhã desta […]
Prefeitura de Manaus realiza 8ª edição do Manaus que a Gente Cuida nos bairros Educandos e Colônia Oliveira Machado até 22/8
Prefeitura de Manaus leva serviços integrados de infraestrutura, saúde e assistência aos bairros Educandos e Colônia Oliveira Machado entre 20/8 e 22/8. A Prefeitura de Manaus iniciou, nesta […]
Samu Manaus leva capacitação em urgência a São Gabriel da Cachoeira e amplia formação no interior do Amazonas
Samu Manaus envia equipe do Núcleo de Educação em Urgência para qualificar profissionais em São Gabriel da Cachoeira de 23 a 26/8. O Samu Manaus, serviço vinculado à […]
Comissão da Câmara aprova prazo de 24 horas para comunicar descumprimento de medidas protetivas à Justiça
Comissão aprova prazo de 24 horas para que polícia comunique à Justiça o descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados […]
Câmara aprova prazo de 24 horas para polícia comunicar descumprimento de medidas protetivas à Justiça
Comissão da Câmara determina prazo para comunicação do descumprimento de medidas protetivas à Justiça. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou a versão da relatora, […]
Manaus Previdência participa da ExpoCompliance 2026 para fortalecer práticas de integridade e compliance
Manaus Previdência marcou presença na ExpoCompliance 2026 em São Paulo para atualização técnica e troca de experiências em integridade e compliance. A Manaus Previdência participou da ExpoCompliance 2026, […]
CCJ aprova projeto que obriga maternidades de referência a manter banco de leite humano em hospitais
Comissão da Câmara aprovou proposta que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para exigir banco de leite nas maternidades de referência. A Comissão de Constituição e […]
Semana de Atenção à Pessoa Idosa registra 11.307 movimentações no Amazonas e mais de 500 atos em Itacoatiara
No total, em todo o Amazonas, a iniciativa mobilizou unidades judiciárias e registrou 11.307 movimentações. A 3.ª Vara da Comarca de Itacoatiara registrou mais de 500 movimentações processuais […]
Luis Felipe Salomão assume presidência do STJ com Mauro Campbell Marques na vice-presidência em solenidade em Brasília
Ministro Luis Felipe Salomão tomou posse como presidente do STJ, com Mauro Campbell Marques como vice, em cerimônia realizada em Brasília. Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques […]
Prefeitura de Manaus inicia inscrições para capacitação Excel ao Power BI com 50 vagas gratuitas em agosto
Semtepi abre 50 vagas gratuitas para capacitação prática em Excel ao Power BI em Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e […]
Implurb remove publicidade irregular em canteiro central no Parque 10 de Novembro em ação de fiscalização
Retirada de estruturas publicitárias instaladas em área pública de escola infantil no Parque 10 de Novembro. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano […]
Sine Manaus oferece 621 vagas de emprego em diversas áreas e convoca pré‑seleção nesta sexta‑feira
Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, abre 621 vagas em diferentes setores e orienta sobre pré‑seleção e documentação. A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine […]
Comissão da Câmara aprova destinação de recursos recuperados de lavagem de dinheiro a fundos da pessoa idosa
Comissão de Segurança da Câmara aprovou substitutivo que prevê repasse direto para fundos locais voltados à pessoa idosa. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou […]
Câmara aprova em comissão projeto que garante direito de informação das vítimas em investigações penais
Substitutivo aprovado na Comissão de Segurança Pública prevê comunicação rápida e acessível às vítimas sobre atos da investigação e do processo penal. A Comissão de Segurança Pública da […]
Empresários condenados por manter trabalhadora doméstica em condições análogas à escravidão por mais de 30 anos em Manaus
Mulher levada de São Gabriel da Cachoeira aos 5 anos foi mantida em trabalho doméstico entre 1993 e 2024 e os empregadores foram condenados em março de 2026. […]
Podcast Rádio Decidendi analisa o Tema 1.267 e aborda a inadmissão da apelação em debate jurídico nacional
Podcast Rádio Decidendi discute o Tema 1.267 e a inadmissão da apelação Podcast Rádio Decidendi discutiu o Tema 1.267 e a inadmissão da apelação em episódio do programa. […]
Alvarás de construção em Manaus somam 255 mil m² em julho e impulsionam licenciamento anual para quase 1 milhão
Implurb registra 255 mil metros quadrados de alvarás em julho e eleva o acumulado do ano para 981,5 mil m². A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto […]
Comissão da Câmara aprova incentivos para instituições de longa permanência para idosos visando modernização e expansão
Comissão da Câmara aprova projeto com incentivos para construção e modernização de instituições de longa permanência para idosos. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da […]