Comissão da Câmara aprova projeto que tipifica uso de animais no tráfico de drogas com penas de prisão
Comissão aprovou projeto que criminaliza o uso de animais para transporte ou ocultação de substâncias ilícitas. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados […]
TST flexibiliza competência territorial e permite ação no domicílio do trabalhador em casos excepcionais
Decisão do Tribunal Superior do Trabalho busca garantir acesso à Justiça quando o deslocamento inviabiliza o processo. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quarta-feira (19) que, […]
Paralisacao do transporte em Manaus afeta pontos viarios na quinta-feira, 20/8, segundo IMMU
Prefeitura de Manaus e IMMU afirmam que paralisação iniciada por sindicato provoca bloqueios em vários pontos da cidade. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de […]
Tribunal promove fórum sobre prevenção a fraudes e segurança no ambiente virtual para debate de medidas
Tribunal promove fórum para debater prevenção a fraudes e segurança no ambiente virtual. O tribunal promove um fórum sobre prevenção a fraudes e segurança no ambiente virtual. Data […]
Comissão aprova Programa Acompanhante da Pessoa Idosa para atendimento domiciliar no SUS e regiões de difícil acesso
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto que institui o Programa Acompanhante da Pessoa Idosa no SUS para atendimento domiciliar a idosos em situação de […]
Prefeitura de Manaus lança operação Batidão para ordenar comércio informal no Centro em 18/8
Operação realizada pela Semacc fiscalizou e orientou trabalhadores na avenida Joaquim Nabuco, com apreensão de produtos impróprios. A Prefeitura de Manaus realizou, na noite de terça-feira, 18/8, a […]
Prefeitura de Manaus leva dois artigos científicos à Expo Compliance 2026 em São Paulo
Prefeitura de Manaus terá dois trabalhos apresentados na IV Mostra de Trabalhos Científicos da Expo Compliance 2026, em São Paulo. A Prefeitura de Manaus, por meio da Controladoria-Geral […]
Observatório Nacional da Mulher na Política completa cinco anos e divulga pesquisas e parcerias na Câmara dos Deputados
Seminário na Câmara dos Deputados apresentou pesquisas e recomendações do Observatório Nacional da Mulher na Política, criado em 2021. A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promoveu […]
Prefeitura de Manaus acompanha recuperação da tubulação de água na rua Pavão após afundamento parcial
Seminf acompanha reparos após afundamento parcial da via causado por abertura de cratera. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), acompanha, nesta quarta-feira, […]
Feira Municipal de Ciências mobiliza estudantes do Cemeapi em Manaus e seleciona sete projetos
Feira do Cemeapi em 19/8 apresenta projetos de sustentabilidade, saúde e cultura produzidos por estudantes. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou […]
Seminário promove diálogo sobre Justiça na Amazônia entre Judiciário e ciências humanas em Manaus
Evento será realizado em 23 de outubro de 2026, das 8 às 18h, no Auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes. O seminário Justiça, Poder […]
Seminário em Manaus debate Justiça na Amazônia para aproximar Judiciário e ciências humanas
Seminário presencial em Manaus propõe integrar atuação do Judiciário e produção das ciências humanas para entender a realidade local. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da […]
Prefeitura de Manaus leva serviços da Manaus que a Gente Cuida a Educandos e Colônia Oliveira Machado
Prefeitura realiza 8ª edição do programa com serviços públicos e atendimentos sociais na escola Nazira Chamma Daou. A Prefeitura de Manaus inicia, nesta quinta-feira, 20/8, a 8ª edição […]
CCJ aprova mudança que estabelece estado civil de convivente para quem registrar união estável na Câmara
Comissão da Câmara aprovou substitutivo que regula o reconhecimento do estado civil e fixa regras sobre regime de bens. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania […]
Manaus inicia capacitação para ampliar oferta do implante subdérmico em 60 unidades até 2026
Semsa inicia capacitação para ampliar a inserção do implante subdérmico liberador de etonogestrel nas unidades de saúde de Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Comissão da Câmara aprova projeto para campanhas sobre doenças neuromusculares pelo SUS e Suas
Comissão aprova inclusão de campanhas de esclarecimento e humanização do tratamento no âmbito do SUS e do Suas. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família […]
TJAM e parceiros oferecem atendimento e apoio a pessoas em situação de rua na Praça da Matriz em Manaus
Ação reuniu órgãos e organizações em serviço voltado a orientação, saúde, alimentação e higiene para pessoas em situação de rua. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio […]
TJAM integra ação na Praça da Matriz com serviços de saúde e apoio para pessoas em situação de rua em Manaus
Comitê PopRuaJud-AM e parceiros ofereceram atendimento de saúde, alimentação e orientação a pessoas em situação de rua na Praça da Matriz. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) […]
Comissão de Saúde aprova regras para paciente com câncer ser tratado em outro estado pelo SUS
Comissão de Saúde aprovou substitutivo que permite tratamento interestadual para paciente com câncer em unidade habilitada pelo SUS. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o […]
Tribunal do Amazonas aumenta indenização por erro no diagnóstico de apendicite em paciente
Atraso na identificação do problema de saúde levou a complicações e várias cirurgias. Paciente que teve o diagnóstico de apendicite atrasado deverá ser indenizada pelo Estado do Amazonas, […]
Posse presidencial será realizada em 5 de janeiro pela primeira vez em 31 anos e altera calendário institucional
Mudança fixa a data da posse presidencial em 5 de janeiro e desloca a cerimônia dos governadores para 6 de janeiro. O presidente da República tomará posse em […]
No Sinduscon-AM, Marcellus Campêlo destaca propostas para habitação, que vão também impulsionar o setor da construção
Em encontro com a diretoria e associados do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Amazonas (Sinduscon-AM), na terça-feira (18/08), o candidato a deputado estadual Marcellus Campêlo (44321) […]
Marcellus Campêlo defende casa própria e proteção das famílias em encontro com moradores do Jorge Teixeira 2
O candidato a deputado estadual Marcellus Campêlo (44321) defendeu a ampliação de políticas públicas para acesso à casa própria para as famílias de baixa renda e programas que […]
Calor extremo reforça necessidade de preparar o Amazonas para os desafios da crise climática, alerta Marcellus Campêlo
Os eventos extremos que vêm ocorrendo em diferentes partes do mundo, também preocupam no Amazonas. Manaus registrou, dia 10 de agosto, a maior temperatura de 2026, com 36,8°C […]
Sine Manaus oferece 721 vagas de emprego em várias áreas com atendimento em 20/8 das 8h às 14h
Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, abre 721 vagas em setores como comércio, indústria e serviços. A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, oferta […]
Tribunal de Justiça do Amazonas realiza 3.º Encontrão com palestra sobre protagonismo no Dia do Estagiário
Atividade presencial no Auditório Desembargador Arthur Virgílio marcou a data comemorativa com palestra e espaço de escuta. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) realizou nesta […]
TJAM celebra Dia do Estagiário com palestra sobre autoconhecimento e protagonismo para estagiários
Atividade presencial no TJAM reuniu cerca de 208 pessoas para palestra sobre autoconhecimento e protagonismo. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) realizou nesta terça-feira, 18/8, […]
Comissão aprova criação do Banco Nacional de Materiais Excedentes para sobras de obras públicas e programas sociais
Comissão da Câmara aprovou o Projeto de Lei 5091/25 para criar um sistema nacional de registro e destinação de materiais excedentes de obras públicas. A Comissão de Meio […]
Prefeitura de Manaus amplia sinalização viária em zonas Norte, Oeste e Centro-Sul para reduzir sinistros
Equipes do IMMU revitalizam e implantam sinalização em várias vias de Manaus para orientar condutores e proteger pedestres. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de […]
Comissão da Câmara aprova dispositivo que garante comunicações digitais ao cidadão em todas as esferas
Relator recomenda aprovação de proposta que permite ao cidadão optar por receber comunicações digitais da administração pública. A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados […]
Concretagem conclui fechamento da cúpula da Oca Niemeyer em Manaus e revela curvas de Oscar Niemeyer no parque Encontro das Águas
Concretagem final da cúpula da Oca Niemeyer foi realizada em 18/8 e o desenho projetado por Oscar Niemeyer passou a integrar o horizonte de Manaus. A Prefeitura de […]
Hugo Motta diz que soberania sanitária é condição para soberania nacional e para indústria de saúde
Hugo Motta afirmou que não há soberania nacional sem soberania sanitária e apresentou ações recentes da Câmara voltadas à saúde. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta […]
Os Sopraninos celebram 10 anos em Manaus com apresentação, homenagens e exposição no Cmae Aníbal Beça
O grupo de flauta doce ‘Os Sopraninos’ comemorou dez anos com apresentação, homenagens e exposição no Cmae Aníbal Beça. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Linha 005 terá novo itinerário e passará a atender comunidade indígena Kokama no Tarumã-Açu a partir de 24/8
Prefeitura de Manaus altera itinerário da linha 005 para incluir a comunidade indígena Kokama no Tarumã-Açu. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana […]
Comissão aprova reserva de vagas para mulheres em contratos terceirizados da administração pública
Comissão de Direitos Humanos aprova regra que exige reserva mínima de 20% das vagas para mulheres em contratos terceirizados da administração pública. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias […]
Tribunal homologa indenização por danos morais de R$ 900 mil a família de trabalhador morto em acidente
Acordo encerra ação trabalhista e prevê pagamento sem descontos de INSS e Imposto de Renda. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) homologou, em audiência de […]
TRT-11 promove workshop sobre assédio moral, assédio sexual e discriminação com foco em prevenção institucional
Evento gratuito promovido pela Ouvidoria Regional do TRT-11 aborda prevenção e acolhimento. A Ouvidoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizará, em 21 de […]
Lei 15.490/26 amplia lista do Programa de Venda em Balcão e inclui sorgo, farelos e caroço de algodão para pequenos criadores
Pequenos criadores passam a ter mais opções de alimentação animal com inclusão de novos produtos no Programa de Venda em Balcão. A Presidência da República sancionou a Lei […]
Procon Manaus e Semacc realizam primeira fiscalização conjunta na feira da Aparecida para orientar comerciantes e consumidores
Procon Manaus e Semacc promoveram ação de orientação na feira da Aparecida com foco em direitos e deveres na relação de consumo. Na manhã desta terça-feira, 18/8, o […]
Prefeitura de Manaus abre inscrições para gastronomia no #SouManaus Passo a Paço 2026 até 21 de agosto
Inscrições abertas para empreendedores do setor gastronômico participarem do evento no Centro Histórico de Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio da ManausCult, em parceria com a Abrasel-AM, […]
Tribunal de Justiça do Amazonas leva informação sobre violência digital a escola no Mauazinho em 18/8
Equipe Multidisciplinar dos 3.º e 6.º Juizados Maria da Penha do TJAM falou sobre formas de violência digital a estudantes. O Tribunal de Justiça do Amazonas levou, na […]
Equipe do Tribunal de Justiça do Amazonas aborda violência digital em escola municipal no Mauazinho
Equipe multidisciplinar do 3.º e 6.º Juizados Maria da Penha levou orientações sobre violência digital a estudantes da rede estadual. A Equipe Multidisciplinar do 3.º e 6.º Juizados […]
TJAM aprova resolução que regula processo administrativo disciplinar e sindicância no Judiciário do Amazonas
Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou norma para padronizar apuração de responsabilidade de servidores, delegatários e magistrados. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou, […]
Tribunal de Justiça do Amazonas aprova Resolução sobre processo administrativo disciplinar e sindicância padronizados
Resolução n.º 24, de 23 de julho de 2026, padroniza procedimentos de apuração de responsabilidades no TJAM. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou, em 23 […]
Tribunal em Manaus condena por feminicídio autor da morte de Doralice Castro Botelho e determina cumprimento imediato da pena
Acusado já havia sido condenado em outro processo e seguriá preso para iniciar o cumprimento da nova pena. O Tribunal do Júri da Comarca de Manaus condenou Francisco […]
TRT de São Paulo tem 488 cargos vagos, 33 nomeações e demanda cresce com 1 milhão de processos em 2025
Tribunal regional da 2ª Região em São Paulo debate recomposição de quadro e impacto do aumento de processos. A Comissão Mista de Orçamento debateu, em audiência pública nesta […]
CCJ aprova compra por consórcios públicos para alimentação escolar e mantém cota da agricultura familiar
CCJ autoriza estados, Distrito Federal e municípios a adquirirem alimentos para escolas por meio de consórcios públicos, mantendo exigência de compra da agricultura familiar. A Comissão de Constituição […]
Câmara aprova prioridade para inclusão digital em inteligência artificial na Política Nacional de Educação Digital
Projeto define prioridade ao acesso e ao aprendizado de competências digitais em inteligência artificial. A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto […]
Dia do Estagiário reúne 43 estagiários do Implurb em Manaus em confraternização e integração
Confraternização no Implurb celebrou o Dia do Estagiário com atividades de integração e troca de experiências Na terça-feira, 18/8, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), da Prefeitura […]
Comissão de Segurança da Câmara aprova projeto que prevê bloqueio de bens e medidas para prevenir fraudes financeiras
Comissão aprova substitutivo que permite suspensão preventiva de atividades e bloqueio de bens em casos de indícios de fraude financeira. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos […]