Projeto de lei propõe recompensa por sonegação para denúncias que recuperem valores e garante sigilo do informante
Projeto de lei institui pagamento de recompensa a pessoas que denunciarem sonegação e fraude fiscal, com critérios e proteção ao informante. O Projeto de Lei 2969/26 institui o […]
Manaus em Cores transforma viadutos em galerias urbanas com mulheres grafiteiras
Projeto envolve Concultura e Seminf para modernizar viadutos e valorizar artistas mulheres. A Prefeitura de Manaus lançou, nesta quinta-feira, 27/8, o projeto Manaus em Cores: Arte que Protege, […]
Feira Municipal de Ciências mobiliza 450 estudantes e 107 projetos na DDZ Norte de Manaus nesta etapa distrital
Abertura da fase distrital da 14ª Feira Municipal de Ciências na DDZ Norte com 107 projetos e ênfase no protagonismo feminino. A Prefeitura de Manaus, por meio da […]
Prefeitura de Manaus realiza 3º Ciberencontro para fortalecer grêmios estudantis e participação nas escolas municipais
Encontro on-line reuniu representantes de 364 grêmios estudantis para debater protagonismo, movimentos e práticas inspiradoras. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou […]
Tribunal de Justiça do Amazonas define que Juizado Especializado julga violência doméstica entre irmãs
Decisão das Câmaras Reunidas do TJAM considerou legislação e jurisprudência para definir competência. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiram, por maioria, em sessão de […]
Tribunal do Amazonas define competência do juizado em casos de violência entre irmãs conforme Lei Maria da Penha
Entendimento firmado pelas Câmaras Reunidas do TJAM considera legislação e jurisprudência sobre o tema. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiram, por maioria de […]
Prefeitura de Manaus entrega R$ 320 mil na campanha Nota Premiada Manaus no sorteio de 27/8
Entrega de prêmios do sexto sorteio de 2026 da campanha Nota Premiada Manaus em cerimônia da Semef. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, […]
Câmara analisa PL 3171/26 que obriga embalagens a informar como denunciar maus-tratos contra animais
Proposta obriga fabricantes a incluir nas embalagens instruções para denunciar maus-tratos contra animais. O Projeto de Lei PL 3171/26, de autoria do deputado Messias Donato (União-ES), propõe que […]
Procon Manaus nas Escolas leva orientação sobre consumo consciente a alunos da zona Leste
Ação do Procon Manaus em escola municipal apresentou noções de consumo consciente a mais de 100 crianças. A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e […]
58 estudantes de Manaus competem na fase estadual da Olimpíada Brasileira de Robótica em 27/8
Cinquenta e oito estudantes da Prefeitura de Manaus e 10 coordenadores de CTEs participaram da fase estadual da OBR nesta quinta-feira, 27/8. A Prefeitura de Manaus levou 58 […]
Desembargador Jomar Fernandes recebe Medalha Exército Brasileiro em solenidade no Comando Militar da Amazônia em Manaus
Desembargador Jomar Fernandes e desembargadora Carla Reis foram agraciados com a Medalha Exército Brasileiro durante cerimônia alusiva ao Dia do Soldado. O presidente do Tribunal de Justiça do […]
Desembargador Jomar Fernandes recebe Medalha Exército Brasileiro em solenidade no CMA em Manaus
Presidente do TJAM e presidente do TRE/AM foram agraciados com a Medalha Exército Brasileiro durante cerimônia alusiva ao Dia do Soldado. O presidente do Tribunal de Justiça do […]
IV Encontro de Ouvidores Judiciais da Região Norte reúne ouvidores em Palmas no TJTO nos dias 27 e 28 de agosto
Encontro reúne ouvidores dos Tribunais de Justiça da Região Norte para troca de experiências e aperfeiçoamento das práticas. O IV Encontro de Ouvidores e Ouvidoras Judiciais da Região […]
Projeto permite dedução de despesas com aparelhos auditivos do Imposto de Renda em até R$ 10 mil por ano
Projeto de lei prevê dedução no IRPF para compra, adaptação e manutenção de aparelhos auditivos, com limite anual. O Projeto de Lei 3032/26 permite que despesas com compra, […]
Fundo Eleitoral distribuirá cerca de R$ 5 bilhões a 30 partidos e detalha regras de uso dos recursos
Resumo dos valores e das regras que regem a distribuição e o uso dos recursos eleitorais neste ano. Os 30 partidos registrados receberão, neste ano, cerca de R$ […]
Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região esclarece declarações atribuídas a magistrada
Nota da Presidência esclarece posicionamento sobre declarações atribuídas a magistrada do TRT-11 A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região informou, em nota divulgada em Manaus, […]
Projeto de Lei 3065/26 propõe proibir prescrição de implantes hormonais para fins estéticos e de desempenho físico
Projeto de Lei 3065/26 quer restringir o uso e a venda de implantes hormonais fora de indicação clínica. O Projeto de Lei 3065/26, em tramitação na Câmara dos […]
Justiça Itinerante da Justiça do Trabalho amplia atendimentos a comunidades remotas em todo o país
A Justiça Itinerante da Justiça do Trabalho leva serviços e inclusão digital a territórios com difícil acesso, como comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas. A Justiça do Trabalho executa […]
Projeto obriga liberação imediata de ultrassonografia para gestantes de alto risco a partir da 24ª semana
Proposta prevê que operadoras liberem automaticamente exames semanais para gestantes de alto risco a partir do sexto mês. O Projeto de Lei 3273/26 determina que operadoras de planos […]
Prefeitura de Manaus realiza recuperação asfáltica no beco Trelelê, bairro Compensa
Recuperação do pavimento atende solicitação de moradores e busca melhorar circulação e segurança. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realizou, nesta quinta-feira, […]
Prefeitura de Manaus inicia fresagem para recapeamento em ruas da zona Norte e amplia obras
Prefeitura de Manaus iniciou a fresagem da rua Araci, como etapa do recapeamento de 141 ruas na zona Norte. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Prefeitura de Manaus inicia manutenção da rede de drenagem na rua São Vicente de Paula para prevenir alagamentos e reforçar tubulação
Serviço de manutenção inclui escavação manual, anelamento da tubulação e reconstrução da caixa coletora. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), iniciou, na […]
Manaus participa do 4º Encontro Cidades Responsivas em Porto Alegre para debater planejamento urbano e integração entre agentes
Representantes de Manaus participam do encontro Cidades Responsivas para discutir planejamento urbano e integração entre poder público, mercado e academia. A Prefeitura de Manaus marca presença nesta quinta-feira, […]
Ouvidoria do TRT-11 realiza workshop sobre assédio moral, sexual e discriminação no Fórum Trabalhista de Manaus
Oficina reuniu servidores e comunidade para discutir identificação, canais de denúncia e escuta ativa. A Ouvidoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promoveu um […]
Comissão da Câmara debate fortalecimento do INSS, nomeações e efeitos da falta de servidores
Audiência pública na Câmara vai analisar nomeações e impactos da insuficiência de servidores no INSS. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados […]
Comissão mista se reúne nesta sexta para definir presidência da análise da taxa das blusinhas e da MP 1357/26
Comissão mista reúne-se para escolher presidente que conduzirá a análise da medida provisória que zera imposto para compras de até 50 dólares. A comissão mista criada para examinar […]
Audiência na Câmara discute impacto da importação de aço na siderurgia nacional e empregos
Comissão de Trabalho da Câmara promove audiência às 16 horas para avaliar efeitos da importação de aço na siderurgia nacional. A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados […]
Projeto de lei assegura manutenção de vínculos de trabalho em processos de desestatização federal
Projeto de Lei 1787/26 prevê transferência de empregados de estatais mantendo salários e direitos. O projeto de lei 1787/26 assegura a manutenção dos vínculos de trabalho dos empregados […]
IMMU realiza pesquisa volumétrica de veículos e pedestres na avenida Itaúba para avaliar segurança na travessia
Pesquisa volumétrica mensurou fluxo de veículos, contagem de pedestres e tempo de espera para travessia junto à creche municipal. A Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, realizou, […]
Comissão especial da Câmara reúne-se para votar debates sobre maioridade penal e impactos na infância e nas leis
Comissão especial vai decidir sobre pedidos de debates relativos à redução da maioridade penal (PEC 32/15). A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de […]
TRT-11 disponibiliza no portal a plataforma LaborNexus para consulta de normas internacionais da OIT
Plataforma LaborNexus está disponível no portal do Tribunal para consulta de magistrados, servidores e demais interessados. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio da […]
Manaus sediará o 5º Encontro de Sustentabilidade do Poder Judiciário da Rede Norte do CNJ em outubro de 2026
Evento reunirá magistrados, servidores e representantes do Judiciário para debater sustentabilidade e mudanças climáticas. Manaus será sede do 5º Encontro de Sustentabilidade do Poder Judiciário da Rede Norte […]
Prefeitura de Manaus lança lote promocional do PassaFácil para o Sou Manaus Passo a Paço 2026 com três mil cartões e benefícios
Promoção oferece cartão PassaFácil com seis passagens e pulseira de acesso ao festival Sou Manaus 2026. A Prefeitura de Manaus, por meio da ManausCult e do IMMU, em […]
Ministério da Saúde visita Manaus para avaliar ações de saúde mental indígena e adaptações locais
Visita técnica do Ministério da Saúde avaliou adaptações do Caps AD III para atendimento à população indígena em Manaus. O Ministério da Saúde realizou, nesta quarta-feira, 26/8, uma […]
Visa Manaus capacita 60 permissionários para reforçar segurança sanitária nas barracas do festival #SouManaus Passo a Paço 2026 no centro histórico de Manaus
Visa Manaus capacitou 60 permissionários para orientações sobre boas práticas sanitárias antes do festival #SouManaus Passo a Paço 2026. A Prefeitura de Manaus, por meio da Subsecretaria de […]
CMS Manaus elege nova diretoria executiva para conduzir controle social do SUS por um ano
Eleição da nova Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Saúde ocorreu em 26/8 no auditório do complexo de Saúde Oeste. Durante a 8ª Assembleia Geral Ordinária do Conselho […]
Recuperação asfáltica em Manaus avança com obras nas ruas Boa Vista e São Bento
Prefeitura de Manaus, por meio da Seminf, renovou o pavimento das ruas Boa Vista e São Bento no bairro da Paz na quarta-feira, 26/8. A Prefeitura de Manaus, […]
Câmara analisa projeto que garante ressarcimento em fraudes envolvendo Pix e transferências eletrônicas
Projeto de Lei 3127/26 estabelece prazos e responsabilidades para ressarcimento em fraudes no Pix e outras transferências eletrônicas. O Projeto de Lei 3127/26, em análise na Câmara dos […]
II Encontro debate Inteligência Artificial e proteção de dados no serviço público em Manaus
II Encontro da Rede Amazonense de Proteção de Dados aborda limites, desafios e uso responsável da Inteligência Artificial no serviço público. O 2º Encontro da Rede Amazonense de […]
Debate sobre Inteligência Artificial reúne especialistas em Manaus para discutir uso e limites no serviço público
O 2º Encontro da Rede Amazonense de Proteção de Dados aborda controle, comportamento e confiança no uso da tecnologia. O 2º Encontro da Rede Amazonense de Proteção de […]
Benedito Gonçalves toma posse como corregedor nacional de justiça para o biênio 2026–2028 em cerimônia no CNJ
Desembargadora Socorro Guedes representou o Tribunal de Justiça do Amazonas na posse do ministro Benedito Gonçalves como corregedor nacional de justiça para o biênio 2026–2028. A desembargadora Maria […]
Corregedor nacional de justiça Benedito Gonçalves assume cargo e destaca presença na jurisdição em cerimônia no CNJ
Desembargadora Socorro Guedes representou o Tribunal de Justiça do Amazonas na posse do novo corregedor nacional de justiça. A desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura representou o […]
Correição na Comarca de Beruri ocorre de 24 a 28 de agosto em Vara Única e Cartório Extrajudicial
Correições na Vara Única e no Cartório Extrajudicial da Comarca de Beruri são feitas entre 24 e 28 de agosto, com equipe do TJAM presidida por desembargador. A […]
Câmara analisa Projeto de Lei 3278/26 que exige quadro de informações sobre uso de dados nas plataformas digitais
Projeto exige quadro resumido para que usuários entendam como seus dados serão usados antes de consentir. O Projeto de Lei 3278/26 obriga plataformas digitais, redes sociais e serviços […]
Prefeitura de Manaus inicia obras da primeira Rua Gastronômica e interdita trechos no Centro-Sul
Prefeitura de Manaus interditou trechos do Centro-Sul na manhã de 26/8 para dar início à obra da primeira Rua Gastronômica. A Prefeitura de Manaus interditou, na manhã desta […]
Projeto de Lei 3096/26 estabelece normas de segurança para esportes de aventura em todo o Brasil
PL 3096/26 estabelece requisitos mínimos de segurança para exploração comercial de esportes de aventura no Brasil. O deputado Bruno Ganem (Pode-SP) apresentou o Projeto de Lei 3096/26, que […]
STF rejeita sem análise de mérito ADPF do governador do RS sobre auxílio-refeição nas férias
Ministra do STF rejeita, sem análise de mérito, ação que questionava pagamento de auxílio-refeição durante as férias no Rio Grande do Sul. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo […]
Gastronomia em Manaus terá aula-show com Jefferson Rueda para valorizar a Amazônia
Prefeitura de Manaus e ManausCult promovem aula-show para formação e valorização dos sabores da Amazônia. A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e […]
TRT-11 debate regulamentação do FUNGET para garantir pagamento de créditos trabalhistas em execuções frustradas
Representantes do TRT-11 apresentaram proposta de regulamentação do Fundo de Garantia da Execução Trabalhista durante a 6ª reunião do Coleprecor. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região […]
Congresso deve votar na próxima semana a MP 1357/26 que zera taxa de importação para compras de até 50 dólares
Presidente da Câmara diz que Medida Provisória que elimina taxa para compras de até 50 dólares será levada a votação em breve. O presidente da Câmara dos Deputados, […]