Câmara aprova regras para avaliação periódica da vigilância sanitária em hospitais e encaminha PL para sanção presidencial
Câmara dos Deputados aprovou regras que estabelecem avaliação periódica da vigilância sanitária em hospitais públicos e privados. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) regras para a […]
Prefeitura anuncia regras de itens e acesso para o SouManaus Passo a Paço 2026 em setembro
Orientações sobre itens permitidos e proibidos e regras de acesso aos espaços do festival em Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo […]
Câmara aprova ratificação de convenção da OIT para eliminar violência e assédio no trabalho e envia texto ao Senado
Aprovada na Câmara, ratificação de convenção da OIT busca prevenir violência e assédio no mundo do trabalho. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a ratificação da […]
Prefeitura de Manaus reforça transporte coletivo e operação de trânsito para o SouManaus Passo a Paço 2026 com 83 linhas e ações no centro histórico
IMMU amplia horários e coordena interdições e desvios no centro histórico para o evento A Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, vai reforçar o transporte coletivo e […]
Câmara aprova ratificação da convenção da OIT para igualdade de oportunidades entre trabalhadores com responsabilidades familiares
Câmara dos Deputados ratifica convenção internacional da OIT que trata de compatibilização entre trabalho e responsabilidades familiares. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a ratificação da […]
Biblioteca STJ-Enfam recebe primeiro lote de livros doados por Rosa e Nelson Nery em doação ao acervo
Biblioteca STJ-Enfam recebeu o primeiro lote de livros doados por Rosa e Nelson Nery. A biblioteca STJ-Enfam recebeu o 1º lote de livros doados por Rosa e Nelson […]
STJ amplia acesso ao curso sobre equidade racial e lança versão em espanhol com inscrições abertas
STJ disponibiliza versão em espanhol do curso sobre equidade racial; inscrições estão abertas. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ampliou o acesso ao curso sobre equidade racial ao […]
Projeto obriga prédios públicos a criar espaços de atendimento a idosos em todo o país
Projeto de lei prevê espaços específicos para atendimento de pessoas com 60 anos ou mais em prédios públicos. O PL 3376/26 obriga prédios da administração pública de todo […]
Seminário sobre trabalho decente e dignidade humana reúne especialistas no TRT-11 em Manaus
Seminário realizado no TRT-11, em 28/8, reuniu magistrados, servidores, operadores do direito e estudantes para debater trabalho decente e direitos humanos. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª […]
Prefeitura de Manaus inicia entrega de credenciais para pessoas com deficiência no festival SouManaus Passo a Paço 2026
Prefeitura de Manaus começa a distribuir credenciais e pulseiras para PcDs que acompanharão os shows do festival no centro histórico. A Prefeitura de Manaus deu início, nesta terça-feira, […]
Projeto de Lei 3202/26 estabelece jornada de trabalho dos pedagogos em 30 horas semanais e prevê adequação sem reduzir salários
Projeto de Lei 3202/26 propõe jornada de 30 horas semanais para pedagogos com diploma reconhecido pelo Ministério da Educação. O Projeto de Lei 3202/26 fixa a jornada de […]
Concultura anuncia seis representantes da sociedade civil eleitos para o biênio 2026-2028 em Manaus
Seis representantes da sociedade civil foram escolhidos para compor o Conselho Municipal de Cultura (Concultura) no biênio 2026-2028 após votação realizada em 31/8. A eleição definiu, na segunda-feira, […]
Concultura elege seis representantes da sociedade civil em Manaus após oito horas de votação em 31/8
Eleição definiu integrantes do Conselho Municipal de Cultura para o biênio 2026-2028 após processo com urnas de lona e acompanhamento institucional. A Prefeitura de Manaus elegeu, na segunda‑feira, […]
Projeto de Lei autoriza prescrição por fisioterapeutas de medicamentos isentos e define responsabilidades profissionais
Projeto de Lei 3206/26 permite que fisioterapeutas prescritores indiquem medicamentos e insumos isentos de receita, com regulamentação federal e normas complementares do Coffito. O Projeto de Lei 3206/26 […]
Justiça Itinerante do TJAM inicia atendimento no Ciesa no Centro de Manaus até 2 de outubro com serviços voltados à área de família
Unidade móvel do Núcleo de Justiça Itinerante do TJAM ficará no estacionamento do Ciesa para atendimento de serviços de família e ações de juizados especiais até 2 de […]
Justiça Itinerante do TJAM oferece atendimento móvel de família e juizados no Centro até 2 de outubro
Unidade móvel do Núcleo de Justiça Itinerante atende no estacionamento do Ciesa de segunda a sexta, das 8h às 14h. O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de […]
Guarda Municipal de Manaus detém pessoa com mandado por estelionato e apreende motocicleta com placa adulterada em duas ocorrências
Guarda Municipal de Manaus realizou duas ocorrências em 31/8 que resultaram na detenção de pessoa com mandado e na apreensão de motocicleta com placa adulterada. A Guarda Municipal […]
Câmara analisa proposta que proíbe participação de crianças e adolescentes em atividades de alto risco
Projeto de Lei 3111/26 visa vetar o envolvimento de menores em práticas consideradas de alto risco. O Projeto de Lei 3111/26 proíbe a participação de crianças e adolescentes […]
Prefeitura de Manaus executa pavimentação da ladeira do ramal União no quilômetro 43 da AM-010 para melhorar o acesso
Prefeitura de Manaus realiza terraplanagem e pavimentação para melhorar o tráfego e o acesso de moradores e produtores rurais. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Projeto propõe apuração separada dos rendimentos de aposentadoria e do trabalho para cálculo do IRPF e redução de tributação
Proposta prevê apuração separada dos rendimentos de aposentadoria e do trabalho para cálculo do IRPF O Projeto de Lei 2683/26, de autoria do deputado licenciado Luciano Vieira (PSDB-RJ), […]
TRE-AM defere registro de candidatura de Marcellus Campêlo a deputado estadual
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) deferiu, nesta segunda-feira, dia 31/8, o registro de candidatura de Marcellus Campêlo (44321), da Federação União Progressista, para disputar uma vaga […]
TRT-11 promove ações contra o capacitismo em quatro municípios do Amazonas entre setembro e outubro de 2026
TRT-11 realizará quatro novas edições da campanha com foco no enfrentamento ao capacitismo e na promoção da acessibilidade. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizará, […]
Projeto de Lei 3346/26 prevê intimação do devedor quando cumprimento provisório se tornar definitivo no CPC
Projeto altera o Código de Processo Civil para obrigar nova notificação do executado após confirmação da sentença. O Projeto de Lei 3346/26 propõe que seja obrigatória a intimação […]
Prefeitura de Manaus inicia recomposição da galeria no cruzamento das avenidas Constantino Nery e Darcy Vargas para restabelecer a estabilidade do trecho
Obra emergencial recupera base de galeria após identificação de desgaste, com mobilização de equipes e maquinário. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), […]
Prefeitura de Manaus divulga lista de PcDs contemplados no SouManaus Passo a Paço 2026 e orienta retirada de credenciais
Documento com nomes dos PcDs contemplados no lote exclusivo do festival está disponível na plataforma oficial. A Prefeitura de Manaus, por meio da ManausCult, divulgou nesta segunda-feira, 31/8, […]
Manutenção asfáltica avança na travessa S5 do Japiim e melhora circulação na zona Sul de Manaus
Recuperação de trechos deteriorados da travessa S5 iniciada em 31/8 pela Seminf. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), avançou nesta segunda-feira, 31/8, […]
Câmara aprova MP 1366/26 que libera financiamento de veículos para motoristas e segue ao Senado
Medida provisória aprovada destina recursos para compra, adaptação e renovação de frotas a motoristas de transporte privado; texto incorpora dispositivos de outra MP e inclui regras para FIIS. […]
Governo envia ao Congresso Orçamento de 2027 com salário mínimo previsto e cortes nas despesas obrigatórias
Projeto prevê salário mínimo, redução de despesas obrigatórias e limites para pessoal para cumprir meta fiscal. O Executivo enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual […]
Câmara dos Deputados aprova prorrogação do incentivo no imposto de renda até 2031 para doações a Pronon e Pronas
Câmara aprova extensão do prazo para dedução de doações ao Pronon e Pronas até 2031. A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (31) a prorrogação, até 2031, do […]
Câmara aprova regras que mantêm autonomia das escolas para calendário na Copa do Mundo Feminina em 2027
Câmara dos Deputados aprova texto que torna facultativo o ajuste do calendário escolar durante a Copa do Mundo Feminina em 2027. A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira […]
Câmara aprova ratificação de acordo internacional para prevenir pesca ilegal por meio do controle dos portos
Acordo da FAO ratificado pela Câmara estabelece regras para entrada, inspeção e troca de informações em portos. A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (31) a ratificação do […]
Manaus realiza 3ª Mostra de educação inclusiva com 36 estandes e projetos nas escolas municipais
Semed encerra Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla com apresentação de práticas pedagógicas e recursos adaptados. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Prefeitura de Manaus realiza manutenção asfáltica na rua Hortência para recuperar trechos mais deteriorados e melhorar tráfego
Serviço de reparo reúne limpeza, preparo de base e aplicação de massa para recuperar pontos danificados. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), […]
Câmara analisa projeto que autoriza distribuição de coletores menstruais em ações do programa de saúde menstrual
Projeto permite fornecimento de coletores menstruais e outros produtos reutilizáveis em ações do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. O projeto de lei 3322/26, de autoria […]
Prefeitura de Manaus vistoria e avança na reestruturação dos canteiros centrais com acessibilidade e paisagismo
Prefeito vistoriou obras de reestruturação dos canteiros centrais nas avenidas José Henrique Bentes e Margarita na zona Norte. O prefeito de Manaus, Renato Junior, vistoriou, na manhã desta […]
Comissão adia votação da MP 1357/26 para 1º de setembro e seguirá em reunião com deputados e senadores
Presidente da comissão mista anunciou suspensão da reunião e reagendamento da votação para 1º de setembro às 10h no Senado. O presidente da comissão mista que analisa a […]
Tribunal de Justiça do Amazonas realiza oficinas sobre precedentes para celeridade e uniformidade das decisões
A oficina aborda como a aplicação dos precedentes contribui para a celeridade processual e a segurança jurídica. O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do […]
Oficinas práticas sobre precedentes qualificados no TJAM explicam uso e aplicação para celeridade processual
A oficina aborda como a aplicação dos precedentes contribui para a celeridade processual e a segurança jurídica. O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do […]
Esmam nas Escolas leva orientação sobre o ECA e reforça rede de proteção infantojuvenil em Manaus
Magistrados da Esmam ministraram palestra sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente a estudantes na Zona Norte de Manaus. Na manhã da última sexta-feira (28), a Escola […]
Esmam leva palestra sobre o ECA e reforça rede de proteção infantojuvenil em Manaus
_Projeto da Escola Superior da Magistratura do Amazonas oferece orientação sobre direitos e deveres previstos no ECA para alunos da rede pública._ A Escola Superior da Magistratura do […]
Prefeitura de Manaus realiza sorteio da campanha Dia dos Pais Premiado em três galerias
Campanha da Prefeitura de Manaus distribuiu notebooks, televisores, celulares, bicicletas e ar-condicionado para consumidores que compraram nas galerias municipais. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Feira de livros do TJAM disponibiliza mais de 400 obras no Fórum Ministro Henoch Reis em 31/8
Feira de Doação de Livros Reutilizáveis do TJAM ofereceu títulos de diversas áreas a servidores, estagiários e público em geral. A Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade e […]
Manaus instala 62 pontos de entrega voluntária para descarte de resíduos eletroeletrônicos em todas as zonas da cidade
Prefeitura de Manaus e Circular Brain formalizam cooperação para implantar 62 eletropontos destinados ao descarte correto de equipamentos eletrônicos. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Projeto de lei obriga rotulagem de desreguladores endócrinos em produtos infantis e para gestantes
Projeto de lei determina que rótulos informem a presença de desreguladores endócrinos em produtos destinados a bebês, crianças e gestantes. O Projeto de Lei 3169/26 obriga fabricantes a […]
Marcellus Campêlo abre propaganda eleitoral da Federação União Progressista, nesta segunda-feira (31)
O candidato a deputado estadual Marcellus Campêlo (44321) abriu, nesta segunda-feira (31/8), o espaço da propaganda eleitoral no rádio e na televisão dedicado aos candidatos proporcionais da Federação […]
Pedreiro usa jus postulandi e obtém reconhecimento de vínculo trabalhista no TRT-11 em Manaus
Pedreiro Edilson Takahara fez sustentação oral na Segunda Turma do TRT-11 e obteve reconhecimento de vínculo empregatício. No dia 17 de agosto, o pedreiro Edilson Takahara falou por […]
Ministros discutem aplicação do filtro da relevância em encontro na FGV Justiça para avaliar medidas práticas
_Ministros reúnem-se na FGV Justiça para tratar da aplicação do filtro da relevância._ Ministros discutem a aplicação do filtro da relevância durante encontro na FGV Justiça. A reunião […]
Projeto de Lei 2756/26 propõe responsabilizar prefeitos e governadores por improbidade administrativa e desvio de recursos
Proposta atribui responsabilidade solidária a prefeitos e governadores por atos de improbidade e desvio de recursos de secretários e agentes do Executivo. Prefeitos e governadores poderão responder solidariamente […]
Guarda Municipal de Manaus detém homem com facões e armas brancas no centro histórico
Guarda Municipal de Manaus deteve um indivíduo portando dois facões e outras armas brancas no centro histórico da capital. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Guarda Municipal de Manaus detém homem com facões e armas brancas no centro histórico no sábado
Guarda Municipal de Manaus, por meio da Romu, deteve um indivíduo portando facões e outras armas brancas no centro histórico no sábado. A Guarda Municipal de Manaus (GMM), […]