Fundo Eleitoral distribuirá cerca de R$ 5 bilhões a 30 partidos e detalha regras de uso dos recursos
Resumo dos valores e das regras que regem a distribuição e o uso dos recursos eleitorais neste ano. Os 30 partidos registrados receberão, neste ano, cerca de R$ […]
Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região esclarece declarações atribuídas a magistrada
Nota da Presidência esclarece posicionamento sobre declarações atribuídas a magistrada do TRT-11 A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região informou, em nota divulgada em Manaus, […]
Projeto de Lei 3065/26 propõe proibir prescrição de implantes hormonais para fins estéticos e de desempenho físico
Projeto de Lei 3065/26 quer restringir o uso e a venda de implantes hormonais fora de indicação clínica. O Projeto de Lei 3065/26, em tramitação na Câmara dos […]
Justiça Itinerante da Justiça do Trabalho amplia atendimentos a comunidades remotas em todo o país
A Justiça Itinerante da Justiça do Trabalho leva serviços e inclusão digital a territórios com difícil acesso, como comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas. A Justiça do Trabalho executa […]
Projeto obriga liberação imediata de ultrassonografia para gestantes de alto risco a partir da 24ª semana
Proposta prevê que operadoras liberem automaticamente exames semanais para gestantes de alto risco a partir do sexto mês. O Projeto de Lei 3273/26 determina que operadoras de planos […]
Prefeitura de Manaus realiza recuperação asfáltica no beco Trelelê, bairro Compensa
Recuperação do pavimento atende solicitação de moradores e busca melhorar circulação e segurança. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realizou, nesta quinta-feira, […]
Prefeitura de Manaus inicia fresagem para recapeamento em ruas da zona Norte e amplia obras
Prefeitura de Manaus iniciou a fresagem da rua Araci, como etapa do recapeamento de 141 ruas na zona Norte. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Prefeitura de Manaus inicia manutenção da rede de drenagem na rua São Vicente de Paula para prevenir alagamentos e reforçar tubulação
Serviço de manutenção inclui escavação manual, anelamento da tubulação e reconstrução da caixa coletora. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), iniciou, na […]
Manaus participa do 4º Encontro Cidades Responsivas em Porto Alegre para debater planejamento urbano e integração entre agentes
Representantes de Manaus participam do encontro Cidades Responsivas para discutir planejamento urbano e integração entre poder público, mercado e academia. A Prefeitura de Manaus marca presença nesta quinta-feira, […]
Ouvidoria do TRT-11 realiza workshop sobre assédio moral, sexual e discriminação no Fórum Trabalhista de Manaus
Oficina reuniu servidores e comunidade para discutir identificação, canais de denúncia e escuta ativa. A Ouvidoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promoveu um […]
Comissão da Câmara debate fortalecimento do INSS, nomeações e efeitos da falta de servidores
Audiência pública na Câmara vai analisar nomeações e impactos da insuficiência de servidores no INSS. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados […]
Comissão mista se reúne nesta sexta para definir presidência da análise da taxa das blusinhas e da MP 1357/26
Comissão mista reúne-se para escolher presidente que conduzirá a análise da medida provisória que zera imposto para compras de até 50 dólares. A comissão mista criada para examinar […]
Audiência na Câmara discute impacto da importação de aço na siderurgia nacional e empregos
Comissão de Trabalho da Câmara promove audiência às 16 horas para avaliar efeitos da importação de aço na siderurgia nacional. A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados […]
Projeto de lei assegura manutenção de vínculos de trabalho em processos de desestatização federal
Projeto de Lei 1787/26 prevê transferência de empregados de estatais mantendo salários e direitos. O projeto de lei 1787/26 assegura a manutenção dos vínculos de trabalho dos empregados […]
IMMU realiza pesquisa volumétrica de veículos e pedestres na avenida Itaúba para avaliar segurança na travessia
Pesquisa volumétrica mensurou fluxo de veículos, contagem de pedestres e tempo de espera para travessia junto à creche municipal. A Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, realizou, […]
Comissão especial da Câmara reúne-se para votar debates sobre maioridade penal e impactos na infância e nas leis
Comissão especial vai decidir sobre pedidos de debates relativos à redução da maioridade penal (PEC 32/15). A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de […]
TRT-11 disponibiliza no portal a plataforma LaborNexus para consulta de normas internacionais da OIT
Plataforma LaborNexus está disponível no portal do Tribunal para consulta de magistrados, servidores e demais interessados. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio da […]
Manaus sediará o 5º Encontro de Sustentabilidade do Poder Judiciário da Rede Norte do CNJ em outubro de 2026
Evento reunirá magistrados, servidores e representantes do Judiciário para debater sustentabilidade e mudanças climáticas. Manaus será sede do 5º Encontro de Sustentabilidade do Poder Judiciário da Rede Norte […]
Prefeitura de Manaus lança lote promocional do PassaFácil para o Sou Manaus Passo a Paço 2026 com três mil cartões e benefícios
Promoção oferece cartão PassaFácil com seis passagens e pulseira de acesso ao festival Sou Manaus 2026. A Prefeitura de Manaus, por meio da ManausCult e do IMMU, em […]
Ministério da Saúde visita Manaus para avaliar ações de saúde mental indígena e adaptações locais
Visita técnica do Ministério da Saúde avaliou adaptações do Caps AD III para atendimento à população indígena em Manaus. O Ministério da Saúde realizou, nesta quarta-feira, 26/8, uma […]
Visa Manaus capacita 60 permissionários para reforçar segurança sanitária nas barracas do festival #SouManaus Passo a Paço 2026 no centro histórico de Manaus
Visa Manaus capacitou 60 permissionários para orientações sobre boas práticas sanitárias antes do festival #SouManaus Passo a Paço 2026. A Prefeitura de Manaus, por meio da Subsecretaria de […]
CMS Manaus elege nova diretoria executiva para conduzir controle social do SUS por um ano
Eleição da nova Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Saúde ocorreu em 26/8 no auditório do complexo de Saúde Oeste. Durante a 8ª Assembleia Geral Ordinária do Conselho […]
Recuperação asfáltica em Manaus avança com obras nas ruas Boa Vista e São Bento
Prefeitura de Manaus, por meio da Seminf, renovou o pavimento das ruas Boa Vista e São Bento no bairro da Paz na quarta-feira, 26/8. A Prefeitura de Manaus, […]
Câmara analisa projeto que garante ressarcimento em fraudes envolvendo Pix e transferências eletrônicas
Projeto de Lei 3127/26 estabelece prazos e responsabilidades para ressarcimento em fraudes no Pix e outras transferências eletrônicas. O Projeto de Lei 3127/26, em análise na Câmara dos […]
II Encontro debate Inteligência Artificial e proteção de dados no serviço público em Manaus
II Encontro da Rede Amazonense de Proteção de Dados aborda limites, desafios e uso responsável da Inteligência Artificial no serviço público. O 2º Encontro da Rede Amazonense de […]
Debate sobre Inteligência Artificial reúne especialistas em Manaus para discutir uso e limites no serviço público
O 2º Encontro da Rede Amazonense de Proteção de Dados aborda controle, comportamento e confiança no uso da tecnologia. O 2º Encontro da Rede Amazonense de Proteção de […]
Benedito Gonçalves toma posse como corregedor nacional de justiça para o biênio 2026–2028 em cerimônia no CNJ
Desembargadora Socorro Guedes representou o Tribunal de Justiça do Amazonas na posse do ministro Benedito Gonçalves como corregedor nacional de justiça para o biênio 2026–2028. A desembargadora Maria […]
Corregedor nacional de justiça Benedito Gonçalves assume cargo e destaca presença na jurisdição em cerimônia no CNJ
Desembargadora Socorro Guedes representou o Tribunal de Justiça do Amazonas na posse do novo corregedor nacional de justiça. A desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura representou o […]
Correição na Comarca de Beruri ocorre de 24 a 28 de agosto em Vara Única e Cartório Extrajudicial
Correições na Vara Única e no Cartório Extrajudicial da Comarca de Beruri são feitas entre 24 e 28 de agosto, com equipe do TJAM presidida por desembargador. A […]
Câmara analisa Projeto de Lei 3278/26 que exige quadro de informações sobre uso de dados nas plataformas digitais
Projeto exige quadro resumido para que usuários entendam como seus dados serão usados antes de consentir. O Projeto de Lei 3278/26 obriga plataformas digitais, redes sociais e serviços […]
Prefeitura de Manaus inicia obras da primeira Rua Gastronômica e interdita trechos no Centro-Sul
Prefeitura de Manaus interditou trechos do Centro-Sul na manhã de 26/8 para dar início à obra da primeira Rua Gastronômica. A Prefeitura de Manaus interditou, na manhã desta […]
Projeto de Lei 3096/26 estabelece normas de segurança para esportes de aventura em todo o Brasil
PL 3096/26 estabelece requisitos mínimos de segurança para exploração comercial de esportes de aventura no Brasil. O deputado Bruno Ganem (Pode-SP) apresentou o Projeto de Lei 3096/26, que […]
STF rejeita sem análise de mérito ADPF do governador do RS sobre auxílio-refeição nas férias
Ministra do STF rejeita, sem análise de mérito, ação que questionava pagamento de auxílio-refeição durante as férias no Rio Grande do Sul. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo […]
Gastronomia em Manaus terá aula-show com Jefferson Rueda para valorizar a Amazônia
Prefeitura de Manaus e ManausCult promovem aula-show para formação e valorização dos sabores da Amazônia. A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e […]
TRT-11 debate regulamentação do FUNGET para garantir pagamento de créditos trabalhistas em execuções frustradas
Representantes do TRT-11 apresentaram proposta de regulamentação do Fundo de Garantia da Execução Trabalhista durante a 6ª reunião do Coleprecor. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região […]
Congresso deve votar na próxima semana a MP 1357/26 que zera taxa de importação para compras de até 50 dólares
Presidente da Câmara diz que Medida Provisória que elimina taxa para compras de até 50 dólares será levada a votação em breve. O presidente da Câmara dos Deputados, […]
Sine Manaus oferta 845 vagas de emprego e atende candidatos para validação da CTPS nesta quinta–feira
Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, disponibiliza 845 vagas em diferentes áreas e orienta sobre validação da carteira de trabalho digital. A Prefeitura de Manaus, por […]
Prefeitura de Manaus avança na implantação e revitalização da sinalização viária para organizar o tráfego e proteger pedestres
Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, executa obras de sinalização viária em diferentes zonas da capital para melhorar orientação e ordem no tráfego. A Prefeitura de Manaus, […]
Prefeitura de Manaus realiza levantamento para modernização da iluminação pública do Centro e substituição de postes antigos
Ageman vistoria vias do Centro para levantamento de postes que serão revitalizados ou substituídos. A Prefeitura de Manaus, por meio da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do […]
Transporte do Tribunal de Justiça do Amazonas moderniza frota e processos para reduzir custos e deslocamentos
Medidas como renovação da frota, monitoramento em tempo real e digitalização visam eficiência, economia e sustentabilidade. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vem modernizando a Divisão de […]
Tribunal de Justiça do Amazonas moderniza setor de transporte com frota renovada e monitoramento em tempo real
Sistema de monitoramento, compartilhamento de veículos, renovação da frota e digitalização reduzem custos e deslocamentos no TJAM. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) modernizou a Divisão de […]
Prazo para opção ao Simples Nacional passa para setembro de 2026 e terá efeitos em janeiro de 2027
Prefeitura de Manaus informa alteração no calendário de opção ao Simples Nacional e novo fluxo de indeferimento operado pela Receita Federal. A Prefeitura de Manaus, por meio da […]
Prefeitura de Manaus alerta sobre prazos e novas regras do Simples Nacional para opção em 2026
Prefeitura de Manaus e Semef orientam empresários e contadores sobre mudança no calendário e no fluxo de opção ao Simples Nacional. A Prefeitura de Manaus, por meio da […]
Projeto de lei propõe aumento de pena para homicídio culposo de 1–3 para 5–10 anos e altera o Código Penal
Projeto de Lei 3172/26 altera a previsão penal para mortes por imprudência, negligência ou imperícia. O Projeto de Lei 3172/26 propõe aumentar a pena do crime de homicídio […]
Marcellus Campêlo adota conceito Lixo Zero na campanha e defende gestão de resíduos como política pública
A destinação correta dos resíduos gerados durante os eventos de campanha do candidato a deputado estadual pela Federação União Progressista, Marcellus Campêlo (44321), segue o conceito Lixo Zero. […]
Câmara propõe criação do Sistema Nacional de Hemoterapia Veterinária para cães e gatos em todo o país
Projeto de Lei 2637/26 cria o Sistema Nacional de Hemoterapia Veterinária (Sinvet) para organizar a coleta, o processamento e a transfusão de sangue de cães e gatos em […]
Justiça Itinerante do TRT-11 fará atendimentos em 13 municípios do Amazonas e de Roraima em setembro
População poderá receber orientações, esclarecer dúvidas e ingressar com ações trabalhistas sem necessidade de advogado. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizará atendimentos em 13 […]
Projeto de lei 1952/26 cria programa para autonomia econômica das mulheres e prevê crédito e integração de serviços
Programa prevê apoio ao empreendedorismo, acesso a crédito e integração com redes de assistência para mulheres vítimas de violência doméstica. O projeto de lei 1952/26 cria o Programa […]
Semana Regional da Conciliação em Manaus homologou R$ 4,7 milhões em acordos no Cejusc-JT
Realizada pelo Cejusc-JT de 1º Grau em Manaus, a ação reuniu magistrados e servidores do TRT-11 e resultou em R$ 4,7 milhões em acordos homologados. O Centro Judiciário […]
Hugo Motta diz que transparência e pluralidade fortalecem o funcionamento da Câmara dos Deputados
Presidente da Câmara dos Deputados defende abertura de informações e pluralidade durante premiação do Congresso em Foco nesta terça (25).nnHugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados, afirmou […]