Justiça Itinerante do TJAM inicia atendimento no Ciesa no Centro de Manaus até 2 de outubro com serviços voltados à área de família
Unidade móvel do Núcleo de Justiça Itinerante do TJAM ficará no estacionamento do Ciesa para atendimento de serviços de família e ações de juizados especiais até 2 de […]
Justiça Itinerante do TJAM oferece atendimento móvel de família e juizados no Centro até 2 de outubro
Unidade móvel do Núcleo de Justiça Itinerante atende no estacionamento do Ciesa de segunda a sexta, das 8h às 14h. O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de […]
Guarda Municipal de Manaus detém pessoa com mandado por estelionato e apreende motocicleta com placa adulterada em duas ocorrências
Guarda Municipal de Manaus realizou duas ocorrências em 31/8 que resultaram na detenção de pessoa com mandado e na apreensão de motocicleta com placa adulterada. A Guarda Municipal […]
Câmara analisa proposta que proíbe participação de crianças e adolescentes em atividades de alto risco
Projeto de Lei 3111/26 visa vetar o envolvimento de menores em práticas consideradas de alto risco. O Projeto de Lei 3111/26 proíbe a participação de crianças e adolescentes […]
Prefeitura de Manaus executa pavimentação da ladeira do ramal União no quilômetro 43 da AM-010 para melhorar o acesso
Prefeitura de Manaus realiza terraplanagem e pavimentação para melhorar o tráfego e o acesso de moradores e produtores rurais. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Projeto propõe apuração separada dos rendimentos de aposentadoria e do trabalho para cálculo do IRPF e redução de tributação
Proposta prevê apuração separada dos rendimentos de aposentadoria e do trabalho para cálculo do IRPF O Projeto de Lei 2683/26, de autoria do deputado licenciado Luciano Vieira (PSDB-RJ), […]
TRE-AM defere registro de candidatura de Marcellus Campêlo a deputado estadual
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) deferiu, nesta segunda-feira, dia 31/8, o registro de candidatura de Marcellus Campêlo (44321), da Federação União Progressista, para disputar uma vaga […]
TRT-11 promove ações contra o capacitismo em quatro municípios do Amazonas entre setembro e outubro de 2026
TRT-11 realizará quatro novas edições da campanha com foco no enfrentamento ao capacitismo e na promoção da acessibilidade. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizará, […]
Projeto de Lei 3346/26 prevê intimação do devedor quando cumprimento provisório se tornar definitivo no CPC
Projeto altera o Código de Processo Civil para obrigar nova notificação do executado após confirmação da sentença. O Projeto de Lei 3346/26 propõe que seja obrigatória a intimação […]
Prefeitura de Manaus inicia recomposição da galeria no cruzamento das avenidas Constantino Nery e Darcy Vargas para restabelecer a estabilidade do trecho
Obra emergencial recupera base de galeria após identificação de desgaste, com mobilização de equipes e maquinário. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), […]
Prefeitura de Manaus divulga lista de PcDs contemplados no SouManaus Passo a Paço 2026 e orienta retirada de credenciais
Documento com nomes dos PcDs contemplados no lote exclusivo do festival está disponível na plataforma oficial. A Prefeitura de Manaus, por meio da ManausCult, divulgou nesta segunda-feira, 31/8, […]
Manutenção asfáltica avança na travessa S5 do Japiim e melhora circulação na zona Sul de Manaus
Recuperação de trechos deteriorados da travessa S5 iniciada em 31/8 pela Seminf. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), avançou nesta segunda-feira, 31/8, […]
Câmara aprova MP 1366/26 que libera financiamento de veículos para motoristas e segue ao Senado
Medida provisória aprovada destina recursos para compra, adaptação e renovação de frotas a motoristas de transporte privado; texto incorpora dispositivos de outra MP e inclui regras para FIIS. […]
Governo envia ao Congresso Orçamento de 2027 com salário mínimo previsto e cortes nas despesas obrigatórias
Projeto prevê salário mínimo, redução de despesas obrigatórias e limites para pessoal para cumprir meta fiscal. O Executivo enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual […]
Câmara dos Deputados aprova prorrogação do incentivo no imposto de renda até 2031 para doações a Pronon e Pronas
Câmara aprova extensão do prazo para dedução de doações ao Pronon e Pronas até 2031. A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (31) a prorrogação, até 2031, do […]
Câmara aprova regras que mantêm autonomia das escolas para calendário na Copa do Mundo Feminina em 2027
Câmara dos Deputados aprova texto que torna facultativo o ajuste do calendário escolar durante a Copa do Mundo Feminina em 2027. A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira […]
Câmara aprova ratificação de acordo internacional para prevenir pesca ilegal por meio do controle dos portos
Acordo da FAO ratificado pela Câmara estabelece regras para entrada, inspeção e troca de informações em portos. A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (31) a ratificação do […]
Manaus realiza 3ª Mostra de educação inclusiva com 36 estandes e projetos nas escolas municipais
Semed encerra Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla com apresentação de práticas pedagógicas e recursos adaptados. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Prefeitura de Manaus realiza manutenção asfáltica na rua Hortência para recuperar trechos mais deteriorados e melhorar tráfego
Serviço de reparo reúne limpeza, preparo de base e aplicação de massa para recuperar pontos danificados. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), […]
Câmara analisa projeto que autoriza distribuição de coletores menstruais em ações do programa de saúde menstrual
Projeto permite fornecimento de coletores menstruais e outros produtos reutilizáveis em ações do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. O projeto de lei 3322/26, de autoria […]
Prefeitura de Manaus vistoria e avança na reestruturação dos canteiros centrais com acessibilidade e paisagismo
Prefeito vistoriou obras de reestruturação dos canteiros centrais nas avenidas José Henrique Bentes e Margarita na zona Norte. O prefeito de Manaus, Renato Junior, vistoriou, na manhã desta […]
Comissão adia votação da MP 1357/26 para 1º de setembro e seguirá em reunião com deputados e senadores
Presidente da comissão mista anunciou suspensão da reunião e reagendamento da votação para 1º de setembro às 10h no Senado. O presidente da comissão mista que analisa a […]
Tribunal de Justiça do Amazonas realiza oficinas sobre precedentes para celeridade e uniformidade das decisões
A oficina aborda como a aplicação dos precedentes contribui para a celeridade processual e a segurança jurídica. O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do […]
Oficinas práticas sobre precedentes qualificados no TJAM explicam uso e aplicação para celeridade processual
A oficina aborda como a aplicação dos precedentes contribui para a celeridade processual e a segurança jurídica. O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do […]
Esmam nas Escolas leva orientação sobre o ECA e reforça rede de proteção infantojuvenil em Manaus
Magistrados da Esmam ministraram palestra sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente a estudantes na Zona Norte de Manaus. Na manhã da última sexta-feira (28), a Escola […]
Esmam leva palestra sobre o ECA e reforça rede de proteção infantojuvenil em Manaus
_Projeto da Escola Superior da Magistratura do Amazonas oferece orientação sobre direitos e deveres previstos no ECA para alunos da rede pública._ A Escola Superior da Magistratura do […]
Prefeitura de Manaus realiza sorteio da campanha Dia dos Pais Premiado em três galerias
Campanha da Prefeitura de Manaus distribuiu notebooks, televisores, celulares, bicicletas e ar-condicionado para consumidores que compraram nas galerias municipais. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Feira de livros do TJAM disponibiliza mais de 400 obras no Fórum Ministro Henoch Reis em 31/8
Feira de Doação de Livros Reutilizáveis do TJAM ofereceu títulos de diversas áreas a servidores, estagiários e público em geral. A Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade e […]
Manaus instala 62 pontos de entrega voluntária para descarte de resíduos eletroeletrônicos em todas as zonas da cidade
Prefeitura de Manaus e Circular Brain formalizam cooperação para implantar 62 eletropontos destinados ao descarte correto de equipamentos eletrônicos. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Projeto de lei obriga rotulagem de desreguladores endócrinos em produtos infantis e para gestantes
Projeto de lei determina que rótulos informem a presença de desreguladores endócrinos em produtos destinados a bebês, crianças e gestantes. O Projeto de Lei 3169/26 obriga fabricantes a […]
Marcellus Campêlo abre propaganda eleitoral da Federação União Progressista, nesta segunda-feira (31)
O candidato a deputado estadual Marcellus Campêlo (44321) abriu, nesta segunda-feira (31/8), o espaço da propaganda eleitoral no rádio e na televisão dedicado aos candidatos proporcionais da Federação […]
Pedreiro usa jus postulandi e obtém reconhecimento de vínculo trabalhista no TRT-11 em Manaus
Pedreiro Edilson Takahara fez sustentação oral na Segunda Turma do TRT-11 e obteve reconhecimento de vínculo empregatício. No dia 17 de agosto, o pedreiro Edilson Takahara falou por […]
Ministros discutem aplicação do filtro da relevância em encontro na FGV Justiça para avaliar medidas práticas
_Ministros reúnem-se na FGV Justiça para tratar da aplicação do filtro da relevância._ Ministros discutem a aplicação do filtro da relevância durante encontro na FGV Justiça. A reunião […]
Projeto de Lei 2756/26 propõe responsabilizar prefeitos e governadores por improbidade administrativa e desvio de recursos
Proposta atribui responsabilidade solidária a prefeitos e governadores por atos de improbidade e desvio de recursos de secretários e agentes do Executivo. Prefeitos e governadores poderão responder solidariamente […]
Guarda Municipal de Manaus detém homem com facões e armas brancas no centro histórico
Guarda Municipal de Manaus deteve um indivíduo portando dois facões e outras armas brancas no centro histórico da capital. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Guarda Municipal de Manaus detém homem com facões e armas brancas no centro histórico no sábado
Guarda Municipal de Manaus, por meio da Romu, deteve um indivíduo portando facões e outras armas brancas no centro histórico no sábado. A Guarda Municipal de Manaus (GMM), […]
Prefeitura de Manaus implanta mão inglesa na rua José Clemente para reorganizar o tráfego no Centro durante obras
Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, adota sistema de mão inglesa em trecho da rua José Clemente para reorganizar circulação durante obras da Rua Gastronômica. A Prefeitura […]
Projeto proíbe bloqueio remoto de veículos por atraso de parcelas e prevê multas às empresas
Projeto em análise veda dispositivos eletrônicos que impeçam o uso do veículo por atraso no pagamento de parcelas. O Projeto de Lei 2268/26 proíbe a instalação ou o […]
Comissão mista avalia MP 1357/26 que zera a taxa das blusinhas e pode ser votada hoje
Presidente da comissão mista reafirma defesa do fim da taxa das blusinhas e antecipa diálogo com parlamentares e setores econômicos. O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), presidente da comissão […]
Implurb realiza arborização da nova sede no Parque Mosaico e envolve servidores em plantios coletivos
Implurb amplia arborização e transforma áreas internas e externas da nova sede no Parque Mosaico. Servidores do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) plantaram e receberam mais de […]
Audiência pública discute uso de tecnologias no enfrentamento da violência contra a mulher nesta quarta no Senado
Audiência da Comissão Permanente Mista debate ferramentas tecnológicas para prevenção e acolhimento. A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove audiência pública nesta quarta-feira […]
Marcellus Campêlo percorre cidades do interior, reunindo uma multidão em carreatas e reuniões comunitárias
O candidato a deputado estadual pela Federação União Progressista, Marcellus Campêlo (44321), está percorrendo cinco municípios do interior, neste fim de semana, para levar suas propostas e falar […]
Governo entrega LOA 2027 ao Congresso com meta de superávit de R$ 73,2 bilhões e salário mínimo previsto
Projeto enviado ao Congresso estima receitas, fixa despesas e detalha prioridades para 2027. O Poder Executivo tem até esta segunda-feira (31) para enviar ao Congresso Nacional o projeto […]
Comissão mista do Congresso avalia MP que amplia indenização para servidores em fronteiras e autoriza retroativos
Comissão mista analisa relatório sobre a ampliação do benefício e a validação de pagamentos retroativos para servidores que atuam em áreas de fronteira. A comissão mista que analisa […]
Marcellus Campêlo apresenta balanço de mais de 400 obras em horário eleitoral na TV e rádio, neste domingo
O candidato a deputado estadual Marcellus Campêlo (44321), da Federação União Progressista, iniciou a propaganda eleitoral no rádio e na televisão, com inserção voltada à apresentação de sua […]
Retirada das pulseiras do #SouManaus Passo a Paço 2026 começa em 30/8 e seguirá em pontos definidos em Manaus
Prefeitura de Manaus e ManausCult informam locais, regras e cronograma para a retirada das pulseiras do festival. A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, […]
Sine Manaus oferta 808 vagas de emprego em diversos setores com atendimento presencial
Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, abre 808 vagas em setores da construção, comércio, indústria e serviços. A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, […]
Unidades móveis de saúde da mulher atendem em cinco pontos de Manaus até 18 de setembro sem agendamento
Unidades móveis da Prefeitura de Manaus oferecem consultas, coleta do preventivo e encaminhamentos em bairros das quatro zonas da cidade. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria […]
Sistema da relevância mudará dinâmica de julgamentos do STJ e devolverá missão constitucional de corte de precedentes
Sistema da relevância é apontado como marco para devolver ao STJ sua função de corte de precedentes e alterar a dinâmica de julgamentos. Considerado um marco histórico, o […]
Eleição do Conselho Municipal de Cultura em Manaus ocorre em 31/8 para escolher representantes da sociedade civil no biênio 2026/2028
Eleição define representantes da sociedade civil no Concultura para o biênio 2026/2028. A Prefeitura de Manaus, por meio do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), realiza na segunda-feira, 31/8, […]