Ouvidoria Regional do TRT-11 lança cartilha que orienta sobre serviços, canais e manifestações ao público
Cartilha explica de forma acessível como acionar a Ouvidoria do TRT da 11ª Região e quais serviços estão disponíveis. A Ouvidoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da […]
CSJT atualiza resolução e torna obrigatória comunicação ao MPT e MPE sobre assédio eleitoral nas relações de trabalho
Atualização da Resolução CSJT n.º 452/2026 exige comunicação imediata ao MPT e ao MPE de ações trabalhistas com indícios de assédio eleitoral. Juízes e juízas do trabalho deverão […]
Manaus amplia o festival SouManaus 2026 para dez dias e ocupa o centro histórico com música e cultura
Festival ocupa o centro histórico de Manaus entre 4 e 13/9 com programação que reúne música, gastronomia e economia criativa. A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação […]
Câmara aprova obrigatoriedade de programas de responsabilização para autores de violência doméstica e contra pessoas com deficiência
Comissão da Câmara aprova projeto que torna obrigatório o encaminhamento de agressores a programas de responsabilização, recuperação e reeducação. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com […]
Prefeitura de Manaus moderniza viaduto Duca Brito com grafite que resgata a memória da cidade
Prefeitura de Manaus executa modernização e revitalização do viaduto Duca Brito com intervenções de grafite inspiradas na Belle Époque. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Prefeitura de Manaus reabre ponto para retirada de pulseiras do SouManaus Passo a Paço 2026 nesta sexta
Prefeitura de Manaus e ManausCult anunciam última oportunidade para inscritos retirarem pulseiras no Centro de Arqueologia de Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de […]
SouManaus Passo a Paço 2026 começa em Manaus com 10 dias de programação cultural no Centro Histórico
Festival SouManaus Passo a Paço 2026 tem 10 dias de programação e reúne artistas, permissionários e serviços no Centro Histórico. O festival SouManaus Passo a Paço 2026 começa […]
Câmara aprova em comissão proposta que atribui patente a quem financia invenção por inteligência artificial
Proposta define como titular da patente a pessoa ou empresa que financia e fornece recursos técnicos para invenção desenvolvida por IA. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços […]
Prefeitura de Manaus realiza recuperação asfáltica na rua Buriti e amplia manutenção viária no Monte das Oliveiras
Recuperação asfáltica na rua Buriti em 3/9 melhora condições de tráfego e segurança para moradores e trabalhadores. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura […]
Recuperação asfáltica na rua Maracanã melhora trafegabilidade na zona Centro-Oeste de Manaus
Serviço de recuperação asfáltica na rua Maracanã, no bairro Redenção, foi executado pela Seminf e devolve melhores condições de circulação. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria […]
Congresso aprova leis que viabilizam a Copa do Mundo de Futebol Feminino no Brasil e discute incentivos ao futebol feminino
Congresso aprovou medidas fiscais e regulatórias para viabilizar a realização da Copa no Brasil em 2027 e analisa projetos para fortalecer o futebol feminino. O Congresso Nacional aprovou […]
Prefeitura de Manaus inicia recuperação asfáltica na rua Abacaba em Santa Etelvina após vistoria técnica
Recuperação asfáltica na rua Abacaba, em Santa Etelvina, foi iniciada após avaliação técnica e mobilização de equipes. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura […]
Nugepnac promove oficinas práticas em Manaus sobre sobrestamento de processos e microssistema de precedentes
Oficinas reuniram magistrados e servidores em capacitação sobre precedentes e uso do Projudi O desembargador Airton Gentil, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) e […]
Nugepnac promove oficinas práticas sobre sobrestamento de processos e microssistema de precedentes em Manaus
Formação reuniu magistrados e servidores da capital para orientar sobre aplicação de precedentes e uso de ferramentas de gerenciamento. O desembargador Airton Gentil, vice-presidente do Tribunal de Justiça […]
Prefeitura de Manaus realiza recuperação da rede de drenagem na rua Guanapuris para reduzir riscos de alagamentos
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), atuou na recuperação de trecho da rede de drenagem na rua Guanapuris, no conjunto Parque Aruanã. […]
Emendas parlamentares ao Orçamento de 2027 podem alcançar R$ 57,5 bilhões e afetar despesas não obrigatórias
Parlamentares podem destinar até R$ 57,5 bilhões em emendas ao Orçamento de 2027, com impacto sobre gastos de custeio e investimentos. Quem, o quê, quando, onde e como […]
Prefeitura de Manaus inicia ampliação da calçada na avenida Rodrigo Otávio para aumentar segurança de pedestres
Prefeitura de Manaus iniciou no dia 3/9 obra para ampliar passeio e canteiro na avenida Rodrigo Otávio. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura […]
Tribunal de Justiça do Amazonas publica editais de remoção de juízes para varas em Manaus e Itacoatiara
TJAM divulga vagas por merecimento e antiguidade para varas da capital e do interior. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou, no Diário da Justiça Eletrônico desta […]
TJAM anuncia editais de remoção de juízes para varas da capital e do interior com prazos definidos
Tribunal de Justiça do Amazonas publica editais para remoção em varas de Manaus e Itacoatiara; prazo de inscrição é de 15 dias. O Tribunal de Justiça do Amazonas […]
TJAM publica edital para escolha de dois membros do TRE Amazonas para o biênio 2027/2028
Tribunal de Justiça do Amazonas divulga edital para duas vagas na classe dos magistrados no TRE/AM. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou o Edital n.º 38/2026 […]
Câmara aprova projeto que estabelece exceções às regras fiscais para benefícios e despesas obrigatórias em 2026
Projeto aprovado pela Câmara permite uso de exceções às regras fiscais em 2026 sob condições previstas no próprio texto. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) um […]
Aprovação da Medida Provisória 1357/26 amplia poder de compra e isenta taxa sobre compras de até 50 dólares
Presidente da Câmara afirma que aprovação da Medida Provisória 1357/26 amplia o poder de compra ao eliminar cobrança sobre compras de menor valor. Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da […]
Câmara aprova Medida Provisória 1357/26 e presidente diz que ela amplia o poder de compra da população
Presidente da Câmara afirma que aprovação da medida elimina cobrança sobre compras de até 50 dólares e reforça diálogo entre poderes. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo […]
Tribunal de Justiça do Amazonas atende em plantão no feriado de 7/9 das 8h às 18h
Atendimento no dia 7/9 será das 8h às 18h para casos que não possam esperar o expediente normal. Tribunal de Justiça do Amazonas atenderá em regime de plantão […]
Tribunal de Justiça do Amazonas atenderá em regime de plantão no feriado de 7 de setembro
Atendimento no dia 7/9 será das 8h às 18h para casos que não possam esperar o expediente normal. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) atenderá em regime […]
Marcellus Campêlo apresenta propostas para os jovens, com foco em formação, inserção no mercado e estímulo ao esporte
A implantação de programa voltado à formação para o mercado de trabalho, oferta de curso pré-vestibular gratuito, estímulo à prática esportiva e apoio financeiro aos atletas de baixa […]
Justiça do Trabalho homologa acordo de R$ 800 mil com Ambar Energia Amazonas por irregularidades nas jornadas de trabalho
Denúncias sobre jornadas excessivas e suprimeção de intervalos resultaram em ação e acordo homologado em agosto de 2026. A 9ª Vara do Trabalho de Manaus homologou, em agosto […]
Prefeitura de Manaus implanta a linha 061 – T4 para ampliar cobertura do transporte coletivo em áreas sem atendimento regular
A Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, inicia a operação da nova linha 061 – T4 a partir de terça-feira, 8/9, para atender trechos sem cobertura regular […]
Festival SouGamer SouGeek em Manaus divulga programação completa de 4 a 7 de setembro com torneios e shows
Evento reúne tecnologia, jogos eletrônicos, cultura pop e iniciativas da economia criativa no centro histórico de Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, […]
SouGamer SouGeek reúne jogos, cultura pop e economia criativa em Manaus de 4 a 7 de setembro
Evento do festival SouManaus Passo a Paço 2026 reúne tecnologia, jogos e economia criativa entre 4 e 7 de setembro no centro histórico de Manaus. A Prefeitura de […]
Prefeitura de Manaus alerta para aumento de doenças diarreicas agudas no verão e orienta prevenção
Com a chegada do verão, Semsa orienta prevenção e cuidados para evitar contaminações por água e casos de diarreia. Profissionais da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), da Prefeitura […]
Câmara aprova em comissão projeto que institui Política Nacional de Prevenção à Violência com Base em Evidências
Comissão de Segurança Pública aprovou versão do projeto que cria política nacional para prevenção da violência por meio de integração de dados e ações preventivas. A Comissão de […]
Procuradoria Jurídica do Implurb assegura análise prévia de decisões, contratos e obras em Manaus
Atuação preventiva e de representação judicial que orienta contratos, obras e decisões administrativas do Implurb em Manaus. A Procuradoria Jurídica do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) de […]
Comissão de Finanças aprova projeto que autoriza porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de justiça
Comissão aprova proposta que permite porte de arma a agentes de segurança socioeducativos e oficiais de justiça. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou […]
Governo sanciona lei que garante avaliação anual da saúde da mulher pelo SUS e prevê campanhas de prevenção
Lei publicada obriga o SUS a oferecer avaliação médica anual e ações de conscientização para mulheres. A Lei 15.493/26 foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira […]
Desembargador Lairto Veloso é homenageado na primeira sessão do Pleno do TRT-11 após falecimento em 22 de agosto
Magistrado com quatro décadas dedicadas à Justiça do Trabalho foi lembrado em sessão do Tribunal Pleno do TRT-11. O desembargador Lairto José Veloso foi homenageado na sessão ordinária […]
Câmara aprova inclusão do Fundesporte para apoiar segurança em academias e centros esportivos em proposta legislativa
Comissão de Finanças aprovou substitutivo que amplia finalidades do Fundo Nacional do Esporte para incluir apoio a ações de segurança em academias e centros esportivos. A Comissão de […]
Debate na Câmara aponta avanços e desafios da Lei do Combustível do Futuro e mostra investimentos previstos
Representantes do governo e do setor privado apresentaram estimativas de investimentos e desafios para implementar a lei. Representantes do governo e de setores econômicos discutiram, na Câmara dos […]
Programa Entender Direito discute a relevância da questão federal e a nova lógica para recursos especiais no processo judicial
Programa Entender Direito destaca a relevância da questão federal e a nova lógica aplicada a recursos especiais. O programa Entender Direito abordou a relevância da questão federal e […]
Furto de boias de contenção e mil metros de corda na praia Ponta Negra afeta sinalização de segurança
Equipamentos usados para delimitar a área de banho foram retirados da água na madrugada de domingo, 30/8. Equipamentos instalados para ajudar a proteger os banhistas na praia do […]
Recursos federais para Manaus garantem R$ 35 milhões para Mauazinho e R$ 65 milhões para intervenção no Crespo
Recursos federais são sinalizados para obras de contenção de encostas no Mauazinho e para recuperação do igarapé do Crespo, ambos na zona Sul de Manaus. O prefeito de […]
Assistente virtual permite registro de boletim 24 horas e amplia atendimento a vítimas de violência contra mulheres
Assistente virtual Júlia possibilita registro de boletim a qualquer hora e aumentou pedidos de proteção A defensora pública-geral do estado de São Paulo, Luciana Armiliato de Carvalho, informou […]
Provimento n.º 540/2026-CGJ/AM determina regras para cartórios no Amazonas sobre certidão de óbito e inumação de corpos não identificados ou não reclamados
Provimento da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas fixa requisitos para lavratura de assento, expedição de certidão de óbito e autorização de inumação de corpos não identificados ou identificados […]
Corregedoria do Amazonas publica Provimento n.º 540 com regras para cartórios sobre certidão de óbito e inumação de corpos não identificados
Provimento n.º 540/2026-CGJ/AM estabelece documentos e procedimentos exigidos dos cartórios para lavratura de assento, expedição de certidão de óbito e autorização de inumação de corpos não identificados ou […]
Projeto de lei obriga divulgação de benefícios por agentes públicos em sites oficiais para reforçar transparência
Projeto de lei altera a Lei de Acesso à Informação para exigir publicação de presentes, viagens e hospedagens recebidos por servidores. O Projeto de Lei 3200/26 altera a […]
Aumento da importação de aço chinês pressiona siderurgia nacional e gera debate na Câmara dos Deputados
Audiência na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados abordou a entrada de aço chinês por rotas alternativas e impactos na indústria e no emprego. Representantes de trabalhadores […]
Senado aprova Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e texto segue para sanção presidencial
Senadores aprovaram nesta quarta-feira (2) o PL 2780/24 que estabelece diretrizes para pesquisa e extração de minerais essenciais. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, comemorou a […]
Fórum Central dos Juizados Especiais Mário Verçosa amplia atendimento com prédio moderno e acessível em Manaus
Construído do zero, o novo Fórum Central dos Juizados Especiais oferece estrutura moderna, acessível e ampliada para atender à população e aos profissionais que atuam na unidade. O […]
Fórum Central dos Juizados Especiais do TJAM inaugura prédio moderno e amplia atendimento em Manaus
Construído do zero, o novo Fórum Central dos Juizados Especiais oferece estrutura ampliada e acessível para usuários e profissionais. O novo Fórum Central dos Juizados Especiais “Desembargador Mário […]
Prefeitura de Manaus realiza manutenção asfáltica na avenida São Jorge para recuperar pavimento e melhorar tráfego
Serviço recupera pontos desgastados do pavimento e melhora a trafegabilidade em trecho da avenida São Jorge. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), […]