Evento na Esmam discute Dworkin e critica uso excessivo de princípios nas decisões judiciais do Amazonas
Debate na Esmam analisou o legado de Ronald Dworkin e apontou riscos da aplicação desmedida de princípios em sentenças. A aplicação excessiva de princípios abstratos nas decisões e […]
Prefeito Renato Junior vistoria recuperação do canteiro central da avenida Margarita em Manaus e apresenta detalhes das intervenções
Prefeito acompanha avanço da reconcretagem e do plantio de grama no canteiro central da avenida Margarita. O prefeito de Manaus, Renato Junior, vistoriou, no início da manhã desta […]
Manutenção do sistema de drenagem na rua 15 de Novembro reforça prevenção contra alagamentos em Manaus
Intervenção preventiva da Secretaria Municipal de Infraestrutura recuperou galeria e melhorou o escoamento de águas pluviais. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), […]
Manaus inicia vacinação antirrábica animal casa a casa para cães e gatos com cronograma até 30 de novembro
Profissionais da Prefeitura de Manaus iniciam visitas domiciliares a partir de 3/9 para vacinar cães e gatos contra a raiva. Profissionais da Prefeitura de Manaus iniciam nesta quinta-feira, […]
Câmara dos Deputados adia para quinta a análise da MP 1357/26 que extingue taxa das blusinhas e isenta imposto de importação para compras de até 50 dólares
Câmara encerrou votações e remarcou para quinta a análise da medida que alterou regras sobre importações de baixo valor. A Câmara dos Deputados encerrou as votações de hoje […]
Prefeitura de Manaus detalha esquema de trânsito em Manaus para Semana da Pátria com interdições e desvios
IMMU monta operação de trânsito e transporte no entorno do sambódromo para os eventos da Semana da Pátria. A Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, montará um […]
Leilão do TRT-11 oferta terrenos, embarcações, veículos e móveis para quitar dívidas trabalhistas em 14 de setembro
Os valores arrecadados serão destinados à quitação de dívidas trabalhistas em processos já julgados. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) realizará um leilão no dia […]
Prefeitura de Manaus intensifica combate às lixeiras irregulares na Colônia Terra Nova e prevê retirar cerca de 300 toneladas
Prefeitura e Semulsp realizam força‑tarefa em 12 ruas da Colônia Terra Nova para remoção de descarte irregular. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza […]
Comissão mista aprova MP 1357/26 que isenta imposto de importação para compras internacionais de até 50 dólares
Comissão mista aprova isenção do imposto de importação para remessas de pequeno valor e estabelece regras de monitoramento e obrigações às plataformas. A Comissão mista aprovou a MP […]
Implurb emite 14.037 Certidões de Endereço entre janeiro de 2021 e agosto de 2026 em Manaus
Serviço do Implurb oficializa nomes de logradouros e fornece certidões para regularização e comprovação de endereços em Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de […]
ICMBio pode reanalisar multas ambientais em Minas Gerais após audiência pública na Câmara
ICMBio pode reavaliar autos de infração contestados por produtores de Minas Gerais após audiência na Câmara dos Deputados. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) poderá […]
Projeto de Lei 3201/26 proíbe recebimento de cortesias por agentes públicos e detalha exceções
Projeto de Lei 3201/26 proíbe que agentes públicos recebam cortesias de pessoas ou empresas com interesse em decisões da administração pública. O deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) apresentou o […]
Projeto de Lei 2895/26 prevê programa nacional para ampliar a coleta seletiva residencial e conceder incentivos financeiros e reconhecimento
Proposta institui o Programa Nacional de Incentivo à Coleta Seletiva Residencial com descontos, selo e apoio técnico e financeiro. O Projeto de Lei 2895/26 institui o Programa Nacional […]
Em caminhada no Coroado, Marcellus Campêlo reforça o corpo a corpo e apresenta propostas aos eleitores
O candidato a deputado estadual Marcellus Campêlo, da Federação União Progressista, levou a campanha para as ruas do Coroado, na zona Leste de Manaus, nesta terça-feira (1º), em […]
Justiça Itinerante do TRT-11 mobiliza mais de 30 instituições para mutirão em Pacaraima na fronteira com a Venezuela
Mutirão itinerante reunirá serviços de cidadania à população da fronteira com a Venezuela. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promove ao longo desta semana reuniões […]
Plenário da Câmara aprova indicação de Rodrigo Pacheco para vaga de ministro do TCU e encaminha ao Congresso para promulgação
Rodrigo Pacheco foi aprovado pelo Plenário da Câmara para a vaga de ministro do Tribunal de Contas da União. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira […]
Prefeitura de Manaus moderniza e pinta viaduto Antônio Simões com grafite valorizando cultura local
Prefeitura de Manaus aplica pintura e grafite no viaduto Antônio Simões durante projeto de revitalização Na madrugada desta quarta-feira, 2/9, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria […]
Prefeitura de Manaus revitaliza viaduto Antônio Simões com grafite e pintura em intervenção noturna
Prefeitura de Manaus realiza pintura e intervenções em grafite no viaduto Antônio Simões durante a madrugada de 2/9. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de […]
Prefeitura de Manaus conclui manutenção asfáltica na rua Aracatu e melhora trafegabilidade na zona Norte
Prefeitura de Manaus concluiu recuperação e pavimentação na rua Aracatu, com limpeza, aplicação de emulsão e recomposição do revestimento. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas reúne julgamentos, seminário e ações do TRT-11 de 31/8 a 4/9
Programação inclui julgamentos, capacitações e iniciativas para uniformizar decisões na Justiça do Trabalho. A Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas começou na segunda-feira, 31/8, e segue até sexta-feira, 4/9, […]
Câmara aprova transformação de cargos e cria funções comissionadas para o TRT da 18ª Região
Proposta aprovada pela Câmara transforma cargos de juiz do Trabalho em vagas de desembargador no TRT da 18ª Região e prevê criação de funções comissionadas. A Câmara dos […]
Câmara aprova reajuste das custas da Justiça do Trabalho pelo IPCA e cria fundo para modernização
Câmara aprovou nesta terça-feira (1º) reajuste anual das custas e emolumentos da Justiça do Trabalho, além de criar fundo para financiar a modernização. A Câmara dos Deputados aprovou […]
Prefeitura de Manaus prorroga até 2/9 retirada das pulseiras do SouManaus Passo a Paço 2026
Prefeitura de Manaus amplia até esta quarta-feira, 2/9, o prazo para retirada das pulseiras do #SouManaus Passo a Paço 2026 para quem reservou e não conseguiu buscar. A […]
Manaus conclui pagamento do Prêmio de Valorização por Desempenho a 3.552 profissionais da atenção primária
Pagamento do Prêmio de Valorização por Desempenho foi finalizado para 376 profissionais e fechou repasse a toda a rede básica de saúde. A Prefeitura de Manaus realizou, no […]
CCJ aprova aumento do limite anual de ingresso no Corpo de Bombeiros do Distrito Federal para 714 nomeações
Medida autoriza até 714 nomeações anuais para o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos […]
CCJ aprova admissibilidade da PEC 47/23 que permite remuneração da União a servidores de ex-territórios
Proposta permite que servidores dos ex-territórios do Amapá, Rondônia e Roraima optem por receber remuneração da União. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da […]
Comissão mista aprova aumento do adicional de fronteira e amplia indenização para servidores em áreas de fronteira e Amazônia Legal
Comissão mista aprova parecer que altera a MP 1375/26 para elevar a indenização e incluir novas categorias em áreas de fronteira. A comissão mista aprovou, nesta terça-feira (1º), […]
TJAM propõe transformar plataforma LGPD Play em ecossistema institucional inteligente de aprendizagem multicurso e multicanal
Reunião entre TJAM, UEA e Samsung apresentou proposta para ampliar a plataforma LGPD Play em um ecossistema institucional inteligente. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reuniu representantes […]
TJAM apresenta proposta para evoluir a plataforma LGPD Play e ampliar capacitação em proteção de dados no Judiciário
Reunião realizada em 1.º/09 apresentou proposta para ampliar a plataforma LGPD Play e transformá-la em um ecossistema institucional inteligente de aprendizagem, multicurso e multicanal. O Tribunal de Justiça […]
Câmara aprova redução do tempo de serviço militar para inatividade remunerada e amplia averbação de tempo civil
Câmara dos Deputados aprova redução do tempo de exercício militar para transferência à inatividade e aumenta limite de averbação de tempo civil. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta […]
Prefeitura de Manaus realiza recuperação asfáltica na rua Havana no bairro Nova Cidade, zona Norte
Recuperação asfáltica realizada pela Prefeitura de Manaus na rua Havana nesta terça-feira, 1º/9, por equipes da Seminf. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura […]
TJAM inaugura Sala da Cidadania Desembargador João Meirelles para atendimento na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas
Espaço no térreo do Edifício Desembargador Arnoldo Péres foi criado para acolhimento, orientação e espera de público que procura serviços do Tribunal no Aleixo. O Tribunal de Justiça […]
Tribunal de Justiça do Amazonas inaugura Sala da Cidadania Desembargador João Meirelles na sede do Aleixo
Espaço no térreo da sede do TJAM oferece espera, acolhimento, orientação e encaminhamento a advogados, partes e cidadãos. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inaugurou, nesta terça-feira […]
Prefeitura de Manaus inicia dragagem no igarapé do conjunto Petros para prevenir alagamentos e melhorar escoamento
Serviço de dragagem no igarapé do conjunto Petros visa melhorar o escoamento e reduzir riscos de alagamentos. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura […]
Juizado da Comarca de Coari abre edital para credenciamento de advogados dativos com inscrições eletrônicas
Inscrições por formulário eletrônico para credenciamento de advogados dativos no 1.º Juizado de Coari. O 1.º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Coari […]
Manaus inaugura exposição Festival dos Morcegos no Manauara Shopping com programação até 30 deste mês
Exposição no Espaço da Cidadania Ambiental apresenta cartazes, origamis e ações educativas sobre a importância dos morcegos. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação […]
Câmara aprova regras para avaliação periódica da vigilância sanitária em hospitais e encaminha PL para sanção presidencial
Câmara dos Deputados aprovou regras que estabelecem avaliação periódica da vigilância sanitária em hospitais públicos e privados. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) regras para a […]
Prefeitura anuncia regras de itens e acesso para o SouManaus Passo a Paço 2026 em setembro
Orientações sobre itens permitidos e proibidos e regras de acesso aos espaços do festival em Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo […]
Câmara aprova ratificação de convenção da OIT para eliminar violência e assédio no trabalho e envia texto ao Senado
Aprovada na Câmara, ratificação de convenção da OIT busca prevenir violência e assédio no mundo do trabalho. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a ratificação da […]
Prefeitura de Manaus reforça transporte coletivo e operação de trânsito para o SouManaus Passo a Paço 2026 com 83 linhas e ações no centro histórico
IMMU amplia horários e coordena interdições e desvios no centro histórico para o evento A Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, vai reforçar o transporte coletivo e […]
Câmara aprova ratificação da convenção da OIT para igualdade de oportunidades entre trabalhadores com responsabilidades familiares
Câmara dos Deputados ratifica convenção internacional da OIT que trata de compatibilização entre trabalho e responsabilidades familiares. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a ratificação da […]
Biblioteca STJ-Enfam recebe primeiro lote de livros doados por Rosa e Nelson Nery em doação ao acervo
Biblioteca STJ-Enfam recebeu o primeiro lote de livros doados por Rosa e Nelson Nery. A biblioteca STJ-Enfam recebeu o 1º lote de livros doados por Rosa e Nelson […]
STJ amplia acesso ao curso sobre equidade racial e lança versão em espanhol com inscrições abertas
STJ disponibiliza versão em espanhol do curso sobre equidade racial; inscrições estão abertas. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ampliou o acesso ao curso sobre equidade racial ao […]
Projeto obriga prédios públicos a criar espaços de atendimento a idosos em todo o país
Projeto de lei prevê espaços específicos para atendimento de pessoas com 60 anos ou mais em prédios públicos. O PL 3376/26 obriga prédios da administração pública de todo […]
Seminário sobre trabalho decente e dignidade humana reúne especialistas no TRT-11 em Manaus
Seminário realizado no TRT-11, em 28/8, reuniu magistrados, servidores, operadores do direito e estudantes para debater trabalho decente e direitos humanos. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª […]
Prefeitura de Manaus inicia entrega de credenciais para pessoas com deficiência no festival SouManaus Passo a Paço 2026
Prefeitura de Manaus começa a distribuir credenciais e pulseiras para PcDs que acompanharão os shows do festival no centro histórico. A Prefeitura de Manaus deu início, nesta terça-feira, […]
Projeto de Lei 3202/26 estabelece jornada de trabalho dos pedagogos em 30 horas semanais e prevê adequação sem reduzir salários
Projeto de Lei 3202/26 propõe jornada de 30 horas semanais para pedagogos com diploma reconhecido pelo Ministério da Educação. O Projeto de Lei 3202/26 fixa a jornada de […]
Concultura anuncia seis representantes da sociedade civil eleitos para o biênio 2026-2028 em Manaus
Seis representantes da sociedade civil foram escolhidos para compor o Conselho Municipal de Cultura (Concultura) no biênio 2026-2028 após votação realizada em 31/8. A eleição definiu, na segunda-feira, […]
Concultura elege seis representantes da sociedade civil em Manaus após oito horas de votação em 31/8
Eleição definiu integrantes do Conselho Municipal de Cultura para o biênio 2026-2028 após processo com urnas de lona e acompanhamento institucional. A Prefeitura de Manaus elegeu, na segunda‑feira, […]
Projeto de Lei autoriza prescrição por fisioterapeutas de medicamentos isentos e define responsabilidades profissionais
Projeto de Lei 3206/26 permite que fisioterapeutas prescritores indiquem medicamentos e insumos isentos de receita, com regulamentação federal e normas complementares do Coffito. O Projeto de Lei 3206/26 […]