Entrega de prêmios do sexto sorteio de 2026 da campanha Nota Premiada Manaus em cerimônia da Semef. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef), entregou nesta quinta-feira, 27/8, os prêmios do sexto sorteio de 2026 da campanha Nota Premiada Manaus....
Proposta obriga fabricantes a incluir nas embalagens instruções para denunciar maus-tratos contra animais. O Projeto de Lei PL 3171/26, de autoria do deputado Messias Donato (União-ES), propõe que fabricantes de produtos para alimentação animal informem, nas embalagens, como denunciar casos de maus-tratos contra animais. A matéria está em análise na...
Ação do Procon Manaus em escola municipal apresentou noções de consumo consciente a mais de 100 crianças. A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), realizou, na quinta-feira, 27/8, uma edição do Procon Manaus nas Escolas na escola municipal Pequeno Príncipe, na...
Cinquenta e oito estudantes da Prefeitura de Manaus e 10 coordenadores de CTEs participaram da fase estadual da OBR nesta quinta-feira, 27/8. A Prefeitura de Manaus levou 58 estudantes para a fase estadual da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR), realizada nesta quinta-feira, 27/8, no Serviço Social da Indústria (Sesi) –...
Desembargador Jomar Fernandes e desembargadora Carla Reis foram agraciados com a Medalha Exército Brasileiro durante cerimônia alusiva ao Dia do Soldado. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, e a presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM), desembargadora Carla Reis, receberam a Medalha Exército Brasileiro na noite...
Presidente do TJAM e presidente do TRE/AM foram agraciados com a Medalha Exército Brasileiro durante cerimônia alusiva ao Dia do Soldado. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, recebeu a Medalha Exército Brasileiro (MEB) na noite de quarta‑feira (26/8), durante solenidade alusiva ao Dia do...
Encontro reúne ouvidores dos Tribunais de Justiça da Região Norte para troca de experiências e aperfeiçoamento das práticas. O IV Encontro de Ouvidores e Ouvidoras Judiciais da Região Norte começou nesta quinta-feira (27/8) no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), em Palmas (TO). O presidente do Colégio Nacional...
Projeto de lei prevê dedução no IRPF para compra, adaptação e manutenção de aparelhos auditivos, com limite anual. O Projeto de Lei 3032/26 permite que despesas com compra, adaptação e manutenção de aparelhos auditivos sejam deduzidas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O texto está em análise na...
Resumo dos valores e das regras que regem a distribuição e o uso dos recursos eleitorais neste ano. Os 30 partidos registrados receberão, neste ano, cerca de R$ 5 bilhões do Fundo Eleitoral para financiar campanhas, com 2% do total distribuído igualmente entre as legendas e o restante dividido conforme...
Nota da Presidência esclarece posicionamento sobre declarações atribuídas a magistrada do TRT-11 A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região informou, em nota divulgada em Manaus, que a magistrada do TRT-11 não reconhece como suas as declarações atribuídas a ela durante manifestação de desembargadora do Tribunal Regional do...
Projeto de Lei 3065/26 quer restringir o uso e a venda de implantes hormonais fora de indicação clínica. O Projeto de Lei 3065/26, em tramitação na Câmara dos Deputados, proíbe a prescrição de implantes hormonais para fins estéticos, ganho de massa muscular ou melhoria do desempenho físico e esportivo. Para...
A Justiça Itinerante da Justiça do Trabalho leva serviços e inclusão digital a territórios com difícil acesso, como comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas. A Justiça do Trabalho executa a Justiça Itinerante, iniciativa que passou a ter caráter nacional e obrigatório após a Resolução CSJT 428/2025, e leva atendimento a territórios...