28/08/2026

Lula sanciona Lei Complementar 235/26 e reduz tributos sobre combustíveis para mitigar impactos internacionais

Medida sancionada pelo presidente reduz alíquotas e prevê compensações para perdas de arrecadação. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26 nesta sexta-feira (28), conforme publicação no Diário Oficial da União. A norma reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção e...

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28/08/2026

Visita institucional ao Projeto Renascer e à Penitenciária Agrícola de Monte Cristo aproxima magistrados da realidade prisional

Atividade aproximou magistrados e servidores da realidade do sistema prisional e destacou iniciativas de qualificação profissional e reinserção social de pessoas privadas de liberdade. A Escola Judicial (Ejud11) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou, como parte da programação do X Seminário Roraimense do TRT-11, uma visita...

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