Tribunal de Justiça do Amazonas reforça regras sobre autorização de viagem e hospedagem de menores durante período de férias
Prestadores de serviços e familiares devem apresentar documentação e autorizações previstas em lei para hospedagem e deslocamento de menores. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do Juizado da Infância e Juventude Infracional, orienta sobre as exigências relativas à autorização de viagem e à hospedagem de crianças e adolescentes...

