Comissão da Câmara aprovou o Projeto de Lei 5091/25 para criar um sistema nacional de registro e destinação de materiais excedentes de obras públicas. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5091/25, que cria o Banco Nacional de Materiais Excedentes...
Equipes do IMMU revitalizam e implantam sinalização em várias vias de Manaus para orientar condutores e proteger pedestres. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), colocou equipes nas ruas para revitalizar e implantar sinalização de trânsito nas zonas Norte, Oeste e Centro-Sul. Em mais...
Relator recomenda aprovação de proposta que permite ao cidadão optar por receber comunicações digitais da administração pública. A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1642/26, que assegura ao cidadão o direito de escolher receber comunicações digitais — como notificações, intimações e...
Concretagem final da cúpula da Oca Niemeyer foi realizada em 18/8 e o desenho projetado por Oscar Niemeyer passou a integrar o horizonte de Manaus. A Prefeitura de Manaus concretou o fechamento da cúpula da Oca Niemeyer na terça-feira, 18/8, durante visita técnica do prefeito Renato Junior. A obra, localizada...
Hugo Motta afirmou que não há soberania nacional sem soberania sanitária e apresentou ações recentes da Câmara voltadas à saúde. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira (19), no 5º Fórum Saúde — uma parceria da Esfera Brasil com a farmacêutica EMS — que ‘não...
O grupo de flauta doce ‘Os Sopraninos’ comemorou dez anos com apresentação, homenagens e exposição no Cmae Aníbal Beça. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou, na noite de terça-feira, 18/8, a celebração do aniversário de dez anos do grupo de flauta doce Os...
Prefeitura de Manaus altera itinerário da linha 005 para incluir a comunidade indígena Kokama no Tarumã-Açu. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), informou que a linha 005 – Vivenda Verde/T7/Campos Sales passará a atender a comunidade indígena Kokama, na região do Tarumã-Açu, a...
Comissão de Direitos Humanos aprova regra que exige reserva mínima de 20% das vagas para mulheres em contratos terceirizados da administração pública. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4684/25, que obriga empresas prestadoras de serviços terceirizados à administração...
Acordo encerra ação trabalhista e prevê pagamento sem descontos de INSS e Imposto de Renda. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) homologou, em audiência de conciliação no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) de 1º Grau de Boa Vista, um acordo de R$...
Evento gratuito promovido pela Ouvidoria Regional do TRT-11 aborda prevenção e acolhimento. A Ouvidoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizará, em 21 de agosto de 2026, o workshop ‘Entre a imagem institucional e o sofrimento humano – Assédio moral, assédio sexual e discriminação nos ambientes...
Pequenos criadores passam a ter mais opções de alimentação animal com inclusão de novos produtos no Programa de Venda em Balcão. A Presidência da República sancionou a Lei 15.490/26, publicada nesta terça-feira (18) no Diário Oficial da União, que amplia a lista de produtos disponíveis no Programa de Venda em...
Procon Manaus e Semacc promoveram ação de orientação na feira da Aparecida com foco em direitos e deveres na relação de consumo. Na manhã desta terça-feira, 18/8, o Procon Manaus, em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), realizou a primeira fiscalização conjunta na...