Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, altera o trajeto da linha 020 para ampliar cobertura a comunidades rurais a partir de 1º/9. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), altera o itinerário da linha 020 a partir de terça-feira, 1º/9. A mudança parte...
A plataforma ao lado da minivila olímpica na alameda Cosme Ferreira será desativada de 1º/9 a 24/9; linhas terão parada provisória em frente ao estádio Carlos Zamith. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), informa que, a partir de terça-feira, 1º/9, a plataforma localizada...
Projeto propõe atenção integral à saúde física e mental de crianças, jovens e adolescentes que praticam esportes. O Projeto de Lei 2734/26 cria a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde Física e Mental do Atleta de Base e prevê ações para prevenir, diagnosticar, acompanhar, reabilitar e proteger a saúde...
Evento reuniu magistrados, Ministério Público, CNJ, servidores, empresários e sociedade civil para debater políticas de reinserção e trabalho em unidades prisionais. No dia 25 de agosto, no auditório do Tribunal de Justiça de Roraima (TJ/RR) em Boa Vista (RR), a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região...
Projeto prevê aumento da pena para quem se apresenta como pastor para praticar crimes. O Projeto de Lei 3128/26 prevê o aumento da pena para o criminoso que finge ser um pastor de instituição religiosa, em análise na Câmara dos Deputados. O autor, deputado Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), disse que...
Projeto de lei propõe critérios objetivos para comprovar o notável saber jurídico em nomeações a tribunais superiores e a desembargadores. A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2993/26, que fixa em lei os requisitos para comprovar o notável saber jurídico exigido na nomeação de ministros de tribunais superiores...
Projeto de lei institui pagamento de recompensa a pessoas que denunciarem sonegação e fraude fiscal, com critérios e proteção ao informante. O Projeto de Lei 2969/26 institui o pagamento de recompensa em dinheiro a pessoas físicas que, de forma espontânea, denunciarem crimes de sonegação e fraude fiscal. A proposta está...
Projeto envolve Concultura e Seminf para modernizar viadutos e valorizar artistas mulheres. A Prefeitura de Manaus lançou, nesta quinta-feira, 27/8, o projeto Manaus em Cores: Arte que Protege, iniciativa do Conselho Municipal de Cultura (Concultura) em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), que une arte, cultura e infraestrutura...
Abertura da fase distrital da 14ª Feira Municipal de Ciências na DDZ Norte com 107 projetos e ênfase no protagonismo feminino. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), abriu nesta quinta-feira, 27/8, a etapa das unidades de ensino da Divisão Distrital Zonal (DDZ) Norte da...
Encontro on-line reuniu representantes de 364 grêmios estudantis para debater protagonismo, movimentos e práticas inspiradoras. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou nesta quinta-feira, 27/8, o 3º Ciberencontro dos Grêmios Estudantis da rede municipal. O encontro, transmitido pelo Google Meet, reuniu representantes dos 364...
Decisão das Câmaras Reunidas do TJAM considerou legislação e jurisprudência para definir competência. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiram, por maioria, em sessão de 26/8, que a competência para analisar e julgar processo envolvendo violência doméstica entre irmãs é do Juizado Especializado no Combate à Violência...
Entendimento firmado pelas Câmaras Reunidas do TJAM considera legislação e jurisprudência sobre o tema. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiram, por maioria de votos, na sessão de 26/8, que a competência para analisar e julgar processo envolvendo violência doméstica entre irmãs é do Juizado Especializado...