Unidade móvel do Núcleo de Justiça Itinerante atende no estacionamento do Ciesa de segunda a sexta, das 8h às 14h. O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas iniciou, na segunda-feira (31/8), atendimento com unidade móvel no Centro de Manaus. A estrutura está posicionada na área de...
Guarda Municipal de Manaus realizou duas ocorrências em 31/8 que resultaram na detenção de pessoa com mandado e na apreensão de motocicleta com placa adulterada. A Guarda Municipal de Manaus (GMM), conforme a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), realizou nessa segunda-feira, 31/8, duas ações nas zonas...
Projeto de Lei 3111/26 visa vetar o envolvimento de menores em práticas consideradas de alto risco. O Projeto de Lei 3111/26 proíbe a participação de crianças e adolescentes em atividades esportivas, recreativas, turísticas, comerciais, publicitárias ou promocionais consideradas atividades de alto risco, conforme tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta...
Prefeitura de Manaus realiza terraplanagem e pavimentação para melhorar o tráfego e o acesso de moradores e produtores rurais. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), executa serviços de terraplanagem e pavimentação na ladeira do ramal União, localizada no quilômetro 43 da rodovia AM-010, com...
Proposta prevê apuração separada dos rendimentos de aposentadoria e do trabalho para cálculo do IRPF O Projeto de Lei 2683/26, de autoria do deputado licenciado Luciano Vieira (PSDB-RJ), determina a apuração separada dos rendimentos de aposentadoria e do trabalho remunerado na cobrança do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física...
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) deferiu, nesta segunda-feira, dia 31/8, o registro de candidatura de Marcellus Campêlo (44321), da Federação União Progressista, para disputar uma vaga de deputado estadual nas eleições deste ano. Com a decisão, a candidatura foi considerada apta pela Justiça Eleitoral.Marcellus Campêlo foi secretário de...
TRT-11 realizará quatro novas edições da campanha com foco no enfrentamento ao capacitismo e na promoção da acessibilidade. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizará, entre setembro e outubro de 2026, quatro edições da campanha Onde Tem Inclusão, Não Tem Assédio, cujo eixo temático é Enfrentando o...
Projeto altera o Código de Processo Civil para obrigar nova notificação do executado após confirmação da sentença. O Projeto de Lei 3346/26 propõe que seja obrigatória a intimação do devedor quando o cumprimento provisório da sentença judicial se tornar definitivo, conforme alteração prevista no Código de Processo Civil (CPC). A...
Obra emergencial recupera base de galeria após identificação de desgaste, com mobilização de equipes e maquinário. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), iniciou, nesta segunda-feira, 31/8, uma obra emergencial no cruzamento das avenidas Constantino Nery e Darcy Vargas, no bairro Chapada, zona Centro-Sul. A...
Documento com nomes dos PcDs contemplados no lote exclusivo do festival está disponível na plataforma oficial. A Prefeitura de Manaus, por meio da ManausCult, divulgou nesta segunda-feira, 31/8, a lista de Pessoas com Deficiência (PcDs) contempladas no lote exclusivo do SouManaus Passo a Paço 2026, disponível na plataforma oficial do...
Recuperação de trechos deteriorados da travessa S5 iniciada em 31/8 pela Seminf. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), avançou nesta segunda-feira, 31/8, com serviços de manutenção asfáltica na travessa S5, no bairro Japiim, zona Sul da cidade. A intervenção recupera trechos deteriorados e visa...
Medida provisória aprovada destina recursos para compra, adaptação e renovação de frotas a motoristas de transporte privado; texto incorpora dispositivos de outra MP e inclui regras para FIIS. A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (31) a MP 1366/26, que destina recursos para o financiamento de veículos a motoristas de...