Serviços da unidade serão mantidos de forma remota entre 19 e 26 de junho durante serviços corretivos na obra. A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) autorizou a suspensão temporária do atendimento presencial na Vara do Trabalho de Manacapuru. De 19 a 26 de junho a...
O podcast “STJ No Seu Dia” discute marcas e indicações geográficas, examinando diferenças conceituais. O podcast “STJ No Seu Dia” discute marcas e indicações geográficas em episódio do programa. A conversa aborda os conceitos e as distinções entre os termos, além de tratar de questões relacionadas ao registro e à...
Decisão da Terceira Turma define possibilidade de participação de pessoa relativamente incapaz em holding familiar. A Terceira Turma decidiu que uma pessoa relativamente incapaz pode figurar como sócia em holding familiar. A decisão confirma a possibilidade de inclusão dessa pessoa na composição societária de uma holding destinada à gestão de...
Segunda Seção reafirma que o cerceamento de defesa não pode ser reconhecido de ofício. A Segunda Seção reafirmou que o cerceamento de defesa não pode ser reconhecido de ofício. A manifestação confirma que o reconhecimento dessa questão não deve ocorrer por iniciativa própria do julgador, segundo o entendimento reafirmado pela...
O Tribunal de Justiça do Amazonas premiou empresas que alcançaram metas de solução consensual de conflitos e renovaram compromissos com a mediação. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Sistema Permanente de Mediação e Conciliação (Sispemec) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos...
Ejud/TJAM abre oficinas práticas on-line do Balcão Virtual para capacitar servidores da capital e do interior entre 17/6 e 6/8. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) inicia, nesta quarta-feira (17/6), as oficinas práticas do curso Balcão Virtual, com aulas on-line das 14h às 16h....
Mobilização do CNJ coordenada pela CGJ-AM resultou em 142 decisões e 99 sentenças no TJAM entre 8 e 12 de junho de 2026. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) proferiu 142 decisões e 99 sentenças durante a Semana da Pauta Verde, realizada de 8 a 12 de junho de...
Audiências concentradas realizadas entre 4 de maio e 2 de junho no Amazonas permitiram reintegrações familiares e encaminhamentos para adoção. Entre 4 de maio e 2 de junho, as audiências concentradas do Juizado Cível da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) permitiram que 44 crianças...
Ação itinerante do Cartório Extrajudicial de São Gabriel da Cachoeira percorreu áreas de difícil acesso e emitiu documentação civil a povos indígenas. O Cartório Extrajudicial da Comarca de São Gabriel da Cachoeira, a 835 quilômetros de Manaus, em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Distrito Sanitário...
Seminário discute prevenção, erradicação do trabalho infantil e fortalecimento da aprendizagem profissional em Roraima. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), em Boa Vista, sediou na sexta (12/6) o Seminário Estadual de Combate ao trabalho infantil, com o tema “Informar, mobilizar, identificar, proteger, defender e responsabilizar”. O evento...
Materiais com QR Code foram distribuídos nas unidades do TRT-11 para orientar e facilitar o acesso a serviços de apoio às mulheres. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) reforçou a divulgação dos canais de denúncia e da rede de proteção às mulheres em situação de violência, segundo...
TRT-11 realizou 2.424 audiências entre 25 a 29 de maio de 2026 e obteve 726 conciliações, movimentando R$ 22 milhões. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou, de 25 a 29 de maio de 2026, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, quando foram feitas 2.424 audiências que...