Comunicação do CSJT e do TST informa que houve acesso indevido ao Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 19 de agosto de 2026. O Conselho Superior da […]
Plantão Judicial das varas especializadas da Comarca de Manaus foi mencionado no STF durante julgamento sobre ampliação da Lei Maria da Penha. A ministra Cármen Lúcia citou, na […]
Plantão Judicial das varas especializadas de Manaus agiliza decisões sobre medidas protetivas, citado no STF. A Comarca de Manaus passou a ser citada no Supremo Tribunal Federal durante […]
Atividade na manhã de quinta-feira (20/8) levou orientações sobre violência doméstica a usuários do Instituto Cultural de Desporto e Lazer do Estado do Amazonas. A Equipe Multidisciplinar do […]
Atividade de orientação e informações sobre violência doméstica foi realizada na manhã de quinta-feira (20/8) em Braga Mendes, bairro Cidade de Deus, Manaus. A Equipe Multidisciplinar do 3.º […]
A entrega das latas de leite será organizada pela Esmam, que comunicará previamente as datas e horários para cada entidade. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) […]
Decisão judicial determina divulgação, manutenção de canal para denúncias e proibições para coibir assédio eleitoral na AADESAM. A Justiça do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio da […]
Mudança não criou nova tabela nem aumentou valores das faixas já existentes para transações de até R$ 1.055.700,00. A Lei n.º 8.212/2026, publicada em 28 de abril de […]
Mudança não criou nova tabela nem aumentou faixas já existentes para negócios de até R$ 1.055.700,00. A Lei n.º 8.212/2026, publicada em 28 de abril de 2026, alterou […]
Encontro em Manaus nos dias 8 e 9 de outubro reunirá tribunais da Região Norte para discutir ecoeficiência, gestão de resíduos e mudanças climáticas. O presidente do Tribunal […]
Encontro acontecerá em Manaus, nos dias 8 e 9 de outubro, tendo como anfitrião o Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (TRT-11). O presidente do Tribunal de […]
Atividade integrou a 33.ª Semana Justiça pela Paz em Casa e buscou alinhar ferramentas de proteção às mulheres. Mais de 50 profissionais da rede de proteção às mulheres […]