Professor titular da Uerj e procurador da República recebeu a comenda concedida em 2023 durante atividade acadêmica em Manaus. O diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, presidiu, na tarde desta quarta-feira (17/6), a cerimônia de entrega da Medalha e do Diploma do...
Auditoria Interna do TJAM é premiada pelo quarto ano seguido por campanha de conscientização realizada em maio. A Auditoria Interna do Tribunal de Justiça do Amazonas foi reconhecida pelo Prêmio IIA May Brasil pelo quarto ano consecutivo, por iniciativas de divulgação realizadas no mês de maio. A cerimônia de premiação...
Campanha nacional de 14 a 18 de setembro visa converter decisões em pagamentos efetivos em todos os Tribunais Regionais do Trabalho. A Semana Nacional da Execução Trabalhista será realizada entre 14 e 18 de setembro em todos os Tribunais Regionais do Trabalho, com o slogan “Seu direito por inteiro”, para...
Evento em Jutaí mobilizou 444 estudantes e 19 professores para discutir racismo estrutural, respeito e inclusão. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio do Comitê de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizou na última segunda-feira (15) na Escola Estadual Padre João Van Den Dungen, em...
Nota da Corregedoria-Geral de Justiça sobre a intervenção no Cartório Extrajudicial do 6.º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Manaus/AM. O Desembargador JOSÉ HAMILTON SARAIVA DOS SANTOS, Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, prestou esclarecimentos sobre a intervenção em curso no Cartório Extrajudicial do 6.º Ofício de...
Em caso julgado pelo TJAM, empresa não cumpriu obrigação e deverá indenizar segurado por incêndio. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou, por unanimidade na sessão de segunda-feira (15/6), que a seguradora indenize o segurado pelo incêndio ocorrido em um guindaste autopropelido. A decisão reformou...
Curso prático presencial formou 40 servidores do TJAM para conduzir grupos reflexivos de prevenção à violência contra as mulheres. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) realizou, nos dias 15/6 e 16/6, a fase prática presencial do curso Facilitação e Coordenação de Grupos para Homens...
Consumidor obtém refaturamento e indenização após perícia apontar erro no medidor e suspensão indevida do fornecimento. Um consumidor que questionou a cobrança excessiva de energia elétrica terá as contas do período de 02/2019 a 02/2021 refaturadas com base na média de consumo anterior e também receberá indenização por dano moral...
Reunião de obras de 35 artistas visa estimular diálogo sobre direitos humanos, diversidade, inclusão e cidadania na região amazônica. A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação (CPEAMSD) do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas realizará, entre os dias 22 e 26 deste...
Em três dias de atividades, 224 participantes analisaram propostas encaminhadas por diferentes atores do sistema de Justiça. Em três dias de atividades, 224 participantes do encontro analisaram propostas enviadas por magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, além de advogados, professores e servidores da Justiça. A análise ocorreu...
Tribunal comunica suspensão do acesso ao sistema para implantação da nova versão entre 20 e 21 de junho de 2026. O PJe – Processo Judicial Eletrônico – ficará indisponível entre 20 e 21 de junho de 2026 para atualização para a versão 2.19.3, autorizada pela Presidência do Tribunal Regional do...
Ação foi realizada para dar andamento em processos que tramitam nas Varas de Família da capital. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou, no período de 8 a 12/6, a Semana Concentrada de Exames de DNA, uma ação estratégica voltada para a resolução de processos de investigação de paternidade...