STJ Notícias destaca decisão que afastou a prescrição em ação indenizatória relacionada aos Crimes de Maio. O STJ Notícias informou que uma decisão que afastou a prescrição em […]
Documentário expõe questões de competência e coordenação entre autoridades nas zonas de fronteira. Um documentário mostra os desafios da jurisdição em fronteiras, conforme a própria produção. Sem data […]
Obra coletiva é lançada pelo STJ em homenagem aos 20 anos da Lei Maria da Penha. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança uma obra coletiva em homenagem […]
O Informativo traz como destaques a gratuidade de justiça para empresas e um agrotóxico cuja fórmula não foi aprovada. O Informativo apresentou como destaques a gratuidade de justiça […]
Terceira Turma reconhece possibilidade de revisão ou extinção de alimentos vitalícios formalizados em escritura pública. A Terceira Turma decidiu que alimentos vitalícios fixados em escritura pública podem ser […]
Instituições que integram a rede de proteção às mulheres vítimas de violência participaram do evento, organizado pela Cevid/TJAM. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) abriu nesta segunda-feira […]
Tribunal do Amazonas reuniu órgãos da rede de proteção para abertura da 33ª Semana Justiça pela Paz em Casa em Iranduba. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) […]
Encontro presencial visa ampliar a articulação entre órgãos do Judiciário amazonense e capacitar magistrados e servidores. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realiza no dia 3 […]
Esmam realiza encontro presencial para estimular articulação entre órgãos do Judiciário no Amazonas. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realiza no dia 3 de setembro o […]
Após atendimento em hospital público, quadro clínico se agravou e paciente veio a óbito. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento ao recurso […]
O candidato a deputado estadual Marcellus Campêlo (44321) aposta no seu histórico de atuação na gestão pública para construir a comunicação da campanha. As obras realizadas ganham forma […]
Corregedor-geral do TST fará correição ordinária no TRT-11 em Manaus de 14 a 18 de setembro de 2026. O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro José Roberto Freire […]