Interessados podem inscrever processos para tentativa de conciliação entre 12 de agosto e 4 de setembro; mobilização nacional ocorrerá de 14 a 18 de setembro. O Tribunal Regional […]
A campanha de Marcellus Campêlo (44321), candidato a deputado estadual pela Federação União Progressista, começou neste domingo (16/08) com mobilização de apoiadores, festa e um grande adesivaço no […]
Encontro avaliou resultados parciais do Plano de Gestão da Presidência e definiu próximos passos para a conclusão das entregas do biênio 2024-2026 Na manhã desta sexta-feira (14/8), gestores […]
Conselheiro do CNJ pediu governança e planejamento para traduzir diretrizes em resultados para a primeira infância. O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fábio Francisco Esteves, afirmou […]
Conselheiro do CNJ apresentou em Manaus a necessidade de transformar normas em gestão e resultados para proteção de crianças e adolescentes. O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça […]
Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça e Tribunais Militares do Brasil (Consepre) conclui programação em Manaus com aprovação da Carta de Manaus. O encontro do […]
Encontro do Consepre em Manaus aprovou documento com recomendações para o Judiciário e marcou a próxima sede em Curitiba. O Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de […]
Programação do TJAM inclui mutirões de audiências, revisão de medidas protetivas e ações de prevenção em Manaus e no interior. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por […]
Os serviços de saneamento básico precisam alcançar a população em vulnerabilidade no Amazonas, além das comunidades rurais e ribeirinhas e os povos tradicionais. O alerta é da Associação […]
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou regular a prestação de contas da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), referente ao exercício de 2023. No […]
Penas substituídas por prestação de serviços levaram à contratação em instituições que acolhem pessoas com dependência e vulnerabilidade social. Um condenado identificado como J.S., 41, teve a pena […]
Pena substituída por prestação de serviços levou à contratação em instituições de acolhimento e trouxe aumento nos processos em 2026. Condenado a 1 ano e 8 meses por […]