Capacitação destinada a servidores do Poder Judiciário e a estudantes de Direito, com aulas ao vivo e etapa prática. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Judicial (Ejud/TJAM), abriu inscrições para o curso Formação e Capacitação em Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade. As...
Projeto aproxima estudantes de Direito da realidade do Judiciário amazonense por meio de visitas, palestras e acompanhamento de sessões de julgamento. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) recebeu, na manhã desta quarta-feira (11/06), acadêmicos dos cursos de Direito da Universidade Paulista (Unip) e da Faculdade Esbam para mais...
Ouvidora do TRT-11 participa de encontro nacional para intercâmbio e qualificação das ouvidorias trabalhistas. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio da ouvidora regional desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, participa do 47º Coleouv em Fortaleza. O evento começou na última quarta-feira (10/6) e segue até...
Juiz reconhece trabalho infantil e condições análogas à escravidão envolvendo adolescente venezuelano em Manaus. O juízo da 4ª Vara do Trabalho de Manaus, do Tribunal do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), reconheceu trabalho infantil e condições análogas à escravidão e condenou uma empresa do setor alimentício ao pagamento de valor...
Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti que trata do regime federativo será lançada no próximo dia 23. A nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre o regime federativo será lançada no próximo dia 23. O local do lançamento não foi informado. Sobre a obra A obra de Amaro...
Decisão exige que o Município reative o Centro de Controle de Zoonoses e implemente programas de controle animal após ação do Ministério Público. A Justiça de Itacoatiara julgou parcialmente procedentes os pedidos do Ministério Público na ação civil pública n.º 0001256-28.2018.8.04.4700 e determinou ao Município a adoção de medidas para...
A primeira capacitação presencial da Escola Judicial na Comarca de Tonantins marcou a cobertura em 100% do território estadual. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) concluiu, na terça-feira (9/6), a primeira capacitação presencial na Comarca de Tonantins, a cerca de 867 quilômetros de Manaus....
Judiciário do Amazonas foi reconhecido pelo CNJ pelo desenvolvimento do Radar de Regularização e pela emissão de títulos durante mobilizações. O Poder Judiciário do Amazonas foi premiado com o Prêmio Solo Seguro 2026 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na noite de 9/6, em Brasília-DF. A honraria foi concedida pelo...
Mutirão “Registre-se!” oferece expedição e regularização de documentos em Barcelos até 10/6. O mutirão de combate ao sub-registro civil “Registre-se!” chegou ao município de Barcelos, a 399 quilômetros de Manaus, e oferece expedição e regularização de documentos até esta quarta-feira (10/6). A ação integra política do Conselho Nacional de Justiça...
A Justiça do Trabalho participou pela primeira vez da Operação Excelsior, oferecendo orientações jurídicas, conciliações e ações de cidadania em comunidades do Amazonas. A Justiça do Trabalho integrou, pela primeira vez, a Operação Excelsior, ação humanitária da Força Aérea Brasileira. No Amazonas, a atuação do Tribunal Regional do Trabalho da...
Terceira Turma reafirma que a via adequada para contestar acordos homologados é a ação anulatória. A Terceira Turma reafirmou que o acordo homologado judicialmente deve ser impugnado por ação anulatória, indicando que essa é a via processual adequada para questionar a validade ou os efeitos do acordo. A decisão foi...
Responsabilidade da concessionária foi reconhecida após perícia apontar falta de manutenção e falha em dispositivos de proteção. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve, em sessão de segunda-feira (8/6), a condenação à concessionária de energia elétrica por morte de um homem de 49 anos que sofreu...