Seminário reúne magistrados, servidores e especialistas em debates sobre trabalho escravo, tráfico de pessoas e direitos humanos. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizará, no […]
Ação do Projeto Justiça Verde levou 50 mudas nativas ao Parque Rio Negro em área de recuperação ambiental em Manaus. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região […]
Ministro do STJ e corregedor nacional apresentou balanço e defendeu integração entre tribunais durante conferência em Manaus. O corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de […]
Ministro do STJ faz conferência de encerramento da gestão na Corregedoria Nacional de Justiça em Manaus. O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Campbell Marques, fez a […]
O objetivo do encontro é debater ações voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional, à modernização do Judiciário brasileiro e ao fortalecimento da atuação institucional dos tribunais. A solenidade […]
O evento discute aprimoramento da prestação jurisdicional, modernização do Judiciário e intercâmbio entre tribunais. A solenidade realizada na noite desta quarta-feira (12/8), no Teatro Amazonas, marcou a abertura […]
Durante a audiência de custódia, também foi dado cumprimento a um mandado de prisão que estava em aberto em nome do suspeito, em outro processo que tramita na […]
Durante a audiência de custódia, também foi dado cumprimento a um mandado de prisão em aberto em outro processo. O juiz de Direito plantonista Rosberg de Souza Crozara, […]
Ministro afirma que o prazo prescricional de cinco anos não pode obstruir direitos garantidos pela Constituição e por tratados internacionais de direitos humanos. O ministro Teodoro Silva Santos […]
Sentença que condenou solidariamente agência e empresa operadora por cancelamento de pacote turístico em razão de overbooking foi mantida pelo TJAM. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de […]
Sentença que condenou agência e operadora a indenizar clientes por cancelamento de pacote turístico foi mantida pelo tribunal. O Tribunal de Justiça do Amazonas manteve a condenação ao […]
Sentença manteve condenação de agência e operadora por overbooking em pacote de hospedagem e pesca para 17 pessoas. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas […]