Prefeitura de Manaus conclui manutenção asfáltica na rua da Indústria e melhora trafegabilidade na Chapada
Serviço de manutenção asfáltica concluído na rua da Indústria melhora condições de tráfego e recupera trechos desgastados. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura […]
Projeto de Lei 1947/26 propõe fim de margens para cartão de crédito e consignado do INSS
Proposta extingue margens específicas para cartão de crédito e cartão consignado, mantendo limite global e fixando teto para beneficiários do INSS. O Projeto de Lei 1947/26 propõe extinguir […]
Tribunal de Justiça do Amazonas promove 3ª Semana de Atenção à Pessoa Idosa para acelerar julgamentos e priorizar processos
Tribunal do Amazonas realiza mutirão judicial para dar celeridade a processos envolvendo pessoas com mais de 60 e 80 anos. O Tribunal de Justiça do Amazonas iniciou na […]
Tribunal de Justiça do Amazonas realiza 3ª Semana de Atenção à Pessoa Idosa para acelerar julgamentos entre 3/8 e 7/8
Ação do Tribunal de Justiça do Amazonas busca acelerar julgamentos e priorizar processos de pessoas com mais de 60 anos. O Tribunal de Justiça do Amazonas iniciou na […]
Projeto de Lei 1955/2026 propõe criação de geração livre de fumo ao restringir venda de vapes a nascidos desde 1º de janeiro de 2009
Proposta eleva ano a ano a idade mínima para compra de cigarros e dispositivos eletrônicos para fumar, começando em 2027. O deputado Mauricio Neves (PP-SP) apresentou o Projeto […]
Central de Regulação de Vagas é apresentada a magistrados em capacitação no TJAM e em agendas do CNJ em Manaus
Capacitação tratou governança, ferramentas metodológicas e vulnerabilidades da população privada de liberdade em encontro realizado no TJAM. A juíza-auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Andréa […]
Central de Regulação de Vagas é tema de capacitação para magistrados e alinhamento interinstitucional em Manaus
Capacitação no TJAM apresentou regras de governança e ferramentas metodológicas da Central de Regulação de Vagas, com ênfase nas vulnerabilidades da população privada de liberdade. A Central de […]
Programa Fiscal Mirim leva orientação sobre segurança alimentar a alunos da rede municipal de Manaus
Estudantes da rede municipal aprenderam a identificar condições de consumo de alimentos durante ação prática em supermercados. Na manhã desta quarta-feira, 5/8, a Subsecretaria de Gestão de Vigilância […]
Câmara analisa PL 1852/26 que institui Política Nacional de Gestão de Desempenho e Eficiência para servidores públicos
Proposta prevê avaliação preferencialmente anual, critérios objetivos e mecanismos de premiação e capacitação para servidores públicos. O Projeto de Lei 1852/26 institui a Política Nacional de Gestão de […]
Ageman fiscaliza parada programada da Águas de Manaus e acompanha restabelecimento gradual do abastecimento em Manaus
Ageman vistoria execução de parada programada da concessionária e monitora retomada do abastecimento em sete pontos da cidade. A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de […]
Manausprev participa da 85ª Reunião do Conaprev e discute governança e sustentabilidade dos RPPS em Gramado
Manausprev participou da 85ª Reunião Ordinária do Conaprev em Gramado para debater gestão e sustentabilidade dos RPPS. A Prefeitura de Manaus, por meio da Manausprev, participou da 85ª […]
Prefeitura e Semsa lançam Agosto Dourado com ações para fortalecer o aleitamento materno em Manaus
Semsa abriu a campanha do Agosto Dourado em 5/8 na USF Prefeito Frank Abrahim Lima e inicia a Semana do Bebê Manauara. A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) […]
Esmam divulga resultado preliminar do Sped/Capital e gabarito definitivo da seleção de estágio no TJAM
Escola Superior da Magistratura do Amazonas publica resultado preliminar, gabarito definitivo e julgamento de recursos do certame. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) publicou o resultado […]
Maternidade Dr. Moura Tapajóz realiza encontro de mães doadoras e reforça doação de leite materno em Agosto Dourado
Encontro reuniu mães doadoras, famílias receptoras e equipe da unidade para fortalecer a doação de leite materno durante o Agosto Dourado. A Maternidade Dr. Moura Tapajóz (MMT), da […]
Dorinaldo Malafaia pede vacinação ativa ao Ministério da Saúde para reverter queda na cobertura vacinal no Brasil
Deputado Dorinaldo Malafaia pede que o Ministério da Saúde implemente vacinação ativa para reverter a queda na cobertura vacinal. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa […]
Projeto de lei propõe elevar para R$ 250 mil limite de isenção do IPI para pessoas com deficiência e autismo
Projeto de lei 2079/26 propõe elevar para R$ 250 mil o limite de isenção do IPI para compra de veículos novos por pessoas com deficiência e por autistas. […]
Sine Manaus oferta 765 vagas de emprego em Manaus com atendimento nesta quinta-feira, 6/8
Sine Manaus abre 765 vagas em várias áreas e orienta candidatos sobre documentos e postos de atendimento. A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, oferta 765 […]
Sine Manaus lidera ranking nacional de eficiência nos encaminhamentos do Ministério do Trabalho no primeiro semestre de 2026
Sine Manaus alcança 84,39% de eficiência e fica em 1º lugar no ranking nacional do Ministério do Trabalho. O Sine Manaus, gerenciado pela Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo […]
TRT-11 apresenta marca dos 45 anos e destaca identidade visual inspirada nos rios da Amazônia
Marca comemorativa integra documentos e materiais institucionais durante as ações dos 45 anos. O Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (TRT-11) apresentou nesta quarta-feira, 05/08, a marca […]
Café com o Ministro reúne magistrados e sociedade para discutir conciliação na Justiça do Trabalho em Manaus
Encontro no TRT-11 busca fortalecer a prática da conciliação e a cooperação entre instituições do sistema de Justiça. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promove, […]
Vetos presidenciais trancam a pauta do Congresso com 87 itens pendentes e incluem trechos do Orçamento de 2026
87 vetos presidenciais trancam a pauta do Congresso e aguardam análise de deputados e senadores. Pelo menos 87 vetos presidenciais trancam a pauta de votações do Congresso Nacional […]
Prefeitura de Manaus reforça diálogo com setor imobiliário sobre revisão do Plano Diretor de Manaus
Prefeitura de Manaus e Ademi-AM discutem planejamento urbano, mercado imobiliário e licenciamento em reunião na sede da Ademi. A Prefeitura de Manaus reforçou, durante reunião realizada na terça-feira, […]
Lei que regulamenta o filtro de relevância no STJ define requisitos para recurso especial e efeitos processuais
Lei 15.484/26 define requisitos para que o Superior Tribunal de Justiça analise recursos especiais e disciplina efeitos processuais. A Lei 15.484/26 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula […]
Regulamentação do filtro de relevância permitirá ao STJ concentrar julgamentos de maior impacto nacional
Hugo Motta afirmou que a nova lei vai permitir ao STJ focar em questões de relevância nacional. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que […]
Obras da passarela Santos Dumont avançam a 65% na avenida Torquato Tapajós em Manaus
Passarela Santos Dumont atinge 65% de execução com frentes de trabalho na avenida Torquato Tapajós. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), avançou, […]
Prefeitura de Manaus executa recuperação asfáltica na rua Irene Maciel em Val Paraíso para melhorar mobilidade
Prefeitura de Manaus realiza obras de recuperação asfáltica na comunidade Val Paraíso, no Jorge Teixeira, na zona Leste. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de […]
Central de Regulação de Vagas é lançada no Amazonas para organizar o sistema prisional e ampliar reinserção social
Solenidade em Manaus apresentou a Central de Regulação de Vagas, o Emprega Lab Amazonas e o Reintegra Amazonas, iniciativas do Plano Pena Justa destinadas à gestão prisional e […]
Central de Regulação de Vagas é lançada no Amazonas para reforçar gestão do sistema prisional e reinserção social
Cerimônia em Manaus nesta terça-feira (4/8) apresentou a Central de Regulação de Vagas e projetos voltados à gestão prisional e à reinserção social. O Conselho Nacional de Justiça […]
Prefeitura de Manaus intensifica operação tapa-buracos na Cidade de Deus com 125 toneladas de massa asfáltica aplicada
Operação ‘Tapa-Buracos’ aplicou 125 toneladas de massa asfáltica na Cidade de Deus e recuperou quatro vias. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), […]
Comitiva do CNJ visita fórum em Manaus e avalia implantação do Plano Pena Justa no Amazonas
Comitiva do Conselho Nacional de Justiça avaliou espaços para Central de Regulação de Vagas e para o Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada em Manaus. A comitiva do […]
Comitiva do CNJ visita Fórum em Manaus para avançar implantação do Plano Pena Justa no Amazonas
Comitiva do Conselho Nacional de Justiça avaliou espaços no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis para instalar a Central de Regulação de Vagas e o Serviço de Atendimento […]
Câmara Criminal do TJAM absolve acusado de maus-tratos a cães por dúvida sobre materialidade do delito
Decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas anulou condenação por crime contra a fauna diante de dúvida sobre a materialidade. A Câmara Criminal do Tribunal […]
Comissão Mista de Orçamento realiza audiência sobre financiamento da educação infantil e execução do Fundeb nesta quarta (5) no plenário 2
Comissão Mista de Orçamento promove debate sobre a aplicação dos recursos do novo Fundeb em creches e educação infantil. A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional promove, […]
Governo edita MP 1381/26 e solicita R$ 3,47 bilhões para subvenção à gasolina e ao diesel
Governo prorroga subsídios e pede novo crédito ao Congresso após escalada da guerra no Oriente Médio. O governo federal editou a MP 1381/26 uma semana depois de publicar […]
Projeto de Lei 1387/26 propõe regras para uso de recursos públicos por ICTs e aperfeiçoa regime de bolsas
Projeto de Lei 1387/26 estabelece novos critérios para financiamento público a instituições de pesquisa e disciplina bolsas e convênios. O deputado Ricardo Galvão (SP), atualmente na suplência, apresentou […]
Gestores criticam exigências que atrasam obras de reconstrução após enchentes no Rio Grande do Sul
Gestores e autoridades apontaram entraves burocráticos e falta de projetos como causas do atraso nas obras de reconstrução após as enchentes. Gestores públicos do Rio Grande do Sul […]
Ageman acompanha manutenção no Complexo de Produção de Água Tratada da Ponta do Ismael e prevê retomada do abastecimento
Ageman acompanhará manutenção da concessionária Águas de Manaus no Complexo de Produção de Água Tratada da Ponta do Ismael; fornecimento será retomado gradualmente em até 48 horas. A […]
Ageman acompanha manutenção no Complexo Ponta do Ismael com previsão de retomada gradual do abastecimento
Ageman acompanhará manutenção da Águas de Manaus no Complexo de Produção de Água Tratada da Ponta do Ismael; fornecimento será retomado gradualmente em até 48 horas. A Agência […]
Escola de Transporte Inclusivo forma motoristas e cobradores em Manaus para ampliar acessibilidade no transporte coletivo
Prefeitura de Manaus e IMMU promoveram formação prática e teórica para rodoviários da São Pedro sobre atendimento a idosos e PcDs. Mais de 50 profissionais da empresa São […]
Prefeitura de Manaus promove Bazar de Dia dos Pais com empreendedores locais na galeria dos Remédios
Evento reúne empreendedores locais na galeria dos Remédios para o Bazar de Dia dos Pais, de 6 a 8 de agosto, das 8h às 16h. Prefeitura de Manaus, […]
Câmara analisa regras para uso de óculos inteligentes e alerta sobre riscos à privacidade
Idec alerta para riscos de gravação e exposição sem consentimento; projeto define limites para uso no país. O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) divulgou nota sobre os […]
Ouvidoria do TRT-11 realiza workshop em Manaus sobre assédio moral, assédio sexual e discriminação nos ambientes institucionais
Evento aberto ao público visa fortalecer prevenção e acolhimento em casos de assédio e discriminação. A Ouvidoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promove, […]
Ageman fiscaliza instalação de iluminação pública com 52 luminárias de LED no ramal Bom Jesus, quilômetro 34 da AM-010
Ageman vistoriou, nesta semana, a implantação de 52 luminárias de LED no ramal Bom Jesus, km 34 da rodovia AM-010, após conclusão da rede de baixa tensão pela […]
Projeto torna enfrentamento ao feminicídio política pública permanente e protege comitê interinstitucional contra extinção por decreto
Projeto de Lei 1336/26 consolida enfrentamento ao feminicídio como política pública permanente e limita a extinção do comitê interinstitucional. A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) apresentou na Câmara dos […]
Operação Centro Seguro da Prefeitura de Manaus amplia reordenamento e atendimento social no centro histórico
Operação no centro histórico de Manaus soma mais de 30 dias de reordenamento, fiscalização e ações de proteção social. A Prefeitura de Manaus realizou, nesta terça-feira, 4/8, mais […]
Operação Centro Seguro da Prefeitura de Manaus reforça reordenamento e limpeza no Centro desde 25 de junho
Operação integrada atua no Centro de Manaus com fiscalização, limpeza e atendimento social desde 25 de junho. A Prefeitura de Manaus realizou, nesta terça-feira, 4/8, mais um dia […]
Sinalização viária em Manaus é renovada em vários bairros pela IMMU na noite de 3/8
Prefeitura de Manaus e IMMU realizaram operação noturna para implantar e revitalizar sinalização horizontal e vertical em diversos corredores viários. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto […]
PL 753/26 inclui painéis solares e baterias na logística reversa e obriga fabricantes a recolher e reciclar
Projeto prevê recolhimento e reciclagem de painéis solares, baterias e sistemas de armazenamento após o uso. O Projeto de Lei 753/26, de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), […]
Conselho de Comunicação Social recomenda parâmetros à Condecine para plataformas de streaming
Conselho do Congresso aprovou relatório com propostas de alíquotas e salvaguardas para empresas de vídeo sob demanda. O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira […]
Projeto cria protocolo nacional de investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes em três etapas
Proposta institui procedimento obrigatório para órgãos de segurança, com etapas para as primeiras 24 horas, de 24 a 72 horas e ações posteriores. O Projeto de Lei 630/26 […]