Projeto cria Programa de Apoio às Instituições Municipais de Educação Superior e prevê bolsas para estudantes
Projeto de lei estabelece programa federal para apoiar instituições municipais de educação superior por meio de bolsas e convênios. O deputado Pedro Uczai (PT-SC) apresentou o Projeto de […]
Implurb amplia emissão de Certidão de Endereço e atualiza base de logradouros de Manaus
Implurb aumentou a emissão de certidões e realizou atualizações na base de logradouros de Manaus, com impacto na regularização cadastral. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto […]
Complexo viário Passarão terá interdições e desvios nas avenidas Brasil e Coronel Teixeira entre 13/8 e 15/9/2026
Prefeitura de Manaus anuncia interdições e desvios para lançamento de vigas no complexo viário Passarão entre 13/8 e 15/9/2026. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Projeto prevê reconhecimento de situação de emergência por El Niño e medidas federais para resposta e recuperação
Projeto propõe reconhecer emergência por El Niño e estabelecer medidas federais para prevenção, resposta e recuperação. A deputada licenciada Renata Abreu (SP) apresentou o Projeto de Lei 2813/26, […]
Câmara realiza votação do parecer sobre a política nacional dos direitos das pessoas com autismo nesta terça-feira
Comissão especial da Câmara reúne-se para votar parecer sobre projeto que cria política nacional para pessoas com autismo. A comissão especial da Câmara dos Deputados se reúne nesta […]
Prefeitura de Manaus e Sine Manaus anunciam 508 vagas de emprego com atendimento presencial nesta terça–feira
Sine Manaus disponibiliza 508 vagas em diversos setores; candidatos devem comparecer aos postos com documentos e comprovante de vacinação. A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, […]
Obras do parque Encontro das Águas Rosa Almeida avançam com frentes simultâneas nesta quinzena
Obras avançam na Oca Niemeyer, restaurante, taludes, drenagem, calçadas e paisagismo nas margens dos rios Negro e Solimões. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de […]
Obras do parque Encontro das Águas Rosa Almeida avançam em várias frentes e consolidam estruturas em Manaus
Obras avançam em diferentes frentes na área do encontro dos rios Negro e Solimões. As obras do parque Encontro das Águas Rosa Almeida, às margens dos rios Negro […]
Câmara analisa inclusão de quadriciclos no Pronaf com regras sobre uso, cilindradas e tramitação legislativa
Projeto de Lei 2290/26 propõe financiamento de quadriciclos pelo Pronaf para uso estritamente rural. O Projeto de Lei 2290/26 inclui quadriciclos entre os itens financiáveis pelo Programa Nacional […]
Projeto na Câmara exige desconto mínimo de 50% em passagens aéreas por emergência familiar
Projeto na Câmara determina desconto mínimo em tarifa para viagens motivadas por falecimento ou internação com risco de morte. O Projeto de Lei 2158/26, em análise na Câmara […]
Prefeitura de Manaus intensifica limpeza pública em 71 pontos da cidade durante cronograma de verão
Prefeitura de Manaus, por meio da Semulsp, reforça serviços de limpeza no conjunto Eldorado nesta segunda-feira, 10/8. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza […]
Projeto de Lei 2117/26 obriga instalação de banheiros neutros em locais de uso coletivo e prevê sanções para descumprimento
Projeto de Lei 2117/26 torna obrigatória a instalação de banheiros de uso neutro em estabelecimentos de uso coletivo. O Projeto de Lei 2117/26 torna obrigatória a instalação de […]
Projeto na Câmara propõe alteração na Lei de Acesso à Informação para divulgar ocupação de cargos por gênero
Proposta obriga a administração pública a publicar estatísticas por gênero sobre ocupação de cargos e funções. O Projeto de Lei 2563/26 exige que a administração pública divulgue dados […]
Wilson Lima destaca importância do trabalho executado por Marcellus Campêlo no Amazonas, em áreas como habitação e saneamento
“Marcellus Campêlo foi um gestor de extrema importância para o estado, conduzindo projetos como o Amazonas Meu Lar, o Prosamin+, na Comunidade da Sharp e na Manaus 2000, […]
Nova lei amplia penas por violência sexual contra criança ou adolescente e regulamenta ronda virtual nas redes
Deputada afirma que produção de imagens, vídeos e áudios com uso de inteligência artificial passa a ser punida de forma específica. A deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) afirmou, na […]
Prefeitura de Manaus destina R$ 943, 8 mil ao Festival Folclórico do Amazonas para a categoria Ouro e seis bois-bumbás
Prefeitura de Manaus investe recursos na categoria Ouro do 68º Festival Folclórico do Amazonas para apoiar produção das agremiações. A Prefeitura de Manaus, por meio da ManausCult, destinou […]
Renato Junior deseja feliz Dia dos Pais a manauaras e detalha preparo dos cemitérios municipais
Prefeito Renato Junior publicou mensagem pessoal e informou sobre ações da Prefeitura em cemitérios municipais durante o Dia dos Pais. O prefeito de Manaus, Renato Junior, usou as […]
Instabilidade na internet em Manaus deixa sistemas de atendimento municipal temporariamente indisponíveis
Instabilidade na rede deixou temporariamente fora do ar sistemas de registro e telefonia dos serviços integrados do Centro nesta data. A Prefeitura de Manaus, por meio do Centro […]
Prefeitura de Manaus reforça limpeza e organização dos cemiterios municipais para receber famílias no Dia dos Pais
Prefeitura de Manaus intensificou serviços de limpeza, manutenção e apoio nos dez cemitérios municipais para receber visitantes no domingo, 9/8. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria […]
Sine Manaus divulga 594 vagas de emprego em Manaus com atendimento presencial nesta segunda-feira
Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus e Semtepi, disponibiliza 594 vagas em diversas áreas; atendimento presencial hoje, 10/08, das 8h às 14h. A Prefeitura de Manaus, […]
Unidades Móveis de Saúde da Mulher atendem diversas zonas de Manaus durante o mês de agosto
Unidades móveis percorrem zonas da capital para ampliar acesso a exames e consultas voltados à prevenção do câncer de mama e do colo do útero. A Prefeitura de […]
Concultura nos Bairros leva atendimentos e serviços culturais ao Japiim em 8/8
Concultura levou atendimento, orientações e serviços de beleza à comunidade do Japiim na manhã de 8/8. A Prefeitura de Manaus, por meio do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), […]
Prefeitura de Manaus amplia apoio aos atletas de 100 para 150 beneficiados a partir do próximo ano
Prefeito Renato Junior anuncia aumento do número de atletas apoiados pela Prefeitura de Manaus durante celebração do Jubileu de Ouro do Jiu-Jítsu. O prefeito Renato Junior anunciou, neste […]
Prefeitura de Manaus apresenta Plano de Integridade da CGM e qualifica servidores para governança e conformidade no biênio 2027-2028
Prefeitura de Manaus, por meio da Controladoria-Geral do Município, apresentou o Plano de Integridade da CGM e promoveu capacitação para servidores no auditório da Casa Militar de Manaus. […]
Bolerão da Saudade reúne idosos em Dia dos Pais promovido pela Fundação Dr. Thomas em Manaus
Evento gratuito reuniu idosos, familiares e convidados para música e dança no Dia dos Pais. A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação de Apoio ao Idoso Dr. […]
Manaus forma 345ª turma do Empretec e amplia qualificação de empreendedores na cidade
Projeto Empretec conclui 345ª turma em parceria entre Prefeitura de Manaus e Sebrae-AM. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), […]
Ministro do TST defende conciliação trabalhista como prática central da Justiça do Trabalho durante evento em Manaus
Encontro no Fórum Trabalhista de Manaus reuniu magistrados, sindicatos e empresas para discutir métodos consensuais. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, participou, […]
Cemitérios de Manaus têm operação concluída e estrutura pronta para receber famílias no Dia dos Pais
Prefeitura de Manaus conclui operação em cemitérios municipais para atendimento no Dia dos Pais. No sábado (8), a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza […]
Prefeitura de Manaus realiza recuperação asfáltica na rua Canário do Campo e amplia mobilidade na zona Norte
Prefeitura de Manaus avança na recuperação asfáltica da rua Canário do Campo, no bairro Cidade de Deus, zona Norte. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Prefeitura de Manaus inicia obras de revitalização na passarela Max Teixeira para ampliar segurança e mobilidade urbana
Obras de revitalização na passarela da avenida Max Teixeira avançam na noite de 7/8, com intervenções estruturais e próximas etapas previstas. A Prefeitura de Manaus, por meio da […]
Prefeitura de Manaus inicia modernização do viaduto Miguel Arraes com pintura, grafites e iluminação em LED
Obras reúnem pintura, grafites, sinalização, iluminação em LED e recuperação estrutural no complexo viário. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), avançou na […]
Prefeito Renato Junior anuncia desburocratização e revitalização do centro de Manaus em reunião com empresários
Prefeito detalhou regulamentação sanitária, prazos de obras e preservação das árvores da Ferreira Pena em encontro com a CDL Manaus. O prefeito de Manaus, Renato Junior, apresentou nesta […]
Prefeitura de Manaus executa recomposição asfáltica na rua Anhandui e retoma serviços no bairro Flores
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realizou trabalho de recomposição asfáltica na rua Anhandui para restaurar a pavimentação. A Prefeitura de Manaus, […]
Advocacia voluntária do Tribunal de Justiça do Amazonas homenageia cerca de 30 profissionais por serviços prestados
Evento do Núcleo de Advocacia Voluntária no TJAM homenageou voluntários que prestam assistência jurídica gratuita à população vulnerável. O Núcleo de Advocacia Voluntária (NAV) do Tribunal de Justiça […]
Núcleo de Advocacia Voluntária do TJAM homenageia cerca de 30 advogados por ampliar o acesso à Justiça
Evento do Núcleo de Advocacia Voluntária homenageia profissionais que atuam em favor da população em situação de vulnerabilidade. O Núcleo de Advocacia Voluntária (NAV) do Tribunal de Justiça […]
Prefeitura de Manaus realiza manutenção viária e recupera pavimento na rua Almir Pedreiras em Petrópolis
Recuperação de trechos desgastados do pavimento na rua Almir Pedreiras por equipes da Seminf. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realizou nesta […]
Consumidora receberá indenização por exposição pública após abordagem em estacionamento de supermercado
Consumidora exposta em área pública de estabelecimento será indenizada por abordagem decorrente de inconsistência operacional. O 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus condenou uma empresa de […]
Consumidora indenizada por dano moral após exposição pública por falha operacional em estabelecimento em Manaus
Consumidora foi abordada diante de outras pessoas por inconsistência no pagamento via Pix e deverá receber indenização por exposição pública. O 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de […]
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas institui Prêmio de Qualidade das Unidades Judiciais com critérios e categorias definidos para 2026
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas criou distinção para unidades jurisdicionais de primeiro grau, com premiação prevista para o segundo semestre de 2026. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas […]
Planeja Manaus unifica debates sobre planejamento público, orçamento e serviços nos dias 16 e 17 de setembro
Evento reúne planejamento público, participação social, serviços municipais e atividades culturais em um único espaço. Planeja Manaus, iniciativa da Prefeitura de Manaus organizada pela Semef, será realizada nos […]
Prefeitura de Manaus lança Plano de Integridade da CGM para o biênio 2027-2028 com diretrizes de governança e transparência
Prefeitura de Manaus oficializa diretrizes de governança, transparência e conformidade para a CGM no biênio 2027-2028. Nesta sexta-feira, 7/8, a Prefeitura de Manaus, por meio da Controladoria-Geral do […]
Projeto na Câmara inclui estudantes com deficiência no regime escolar especial da LDB e estabelece critérios para frequência
Projeto de lei insere estudantes com deficiência no regime escolar especial da LDB quando a deficiência impede a frequência regular às aulas. O Projeto de Lei 934/26 inclui […]
PL 82/26 proíbe remição de pena por trabalho em funções militares para condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito
Projeto de Lei 82/26 altera a Lei de Execução Penal para vetar a redução de pena por trabalho em atividades ligadas à defesa e aos poderes constitucionais. O […]
Comissão da Câmara convoca audiência para discutir misoginia nas escolas e universidades após divulgação de listas misóginas
Audiência pública discute medidas para prevenir e enfrentar a misoginia no ambiente educacional. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, na […]
Ministro do TST conhece projeto do novo Fórum Trabalhista de Manaus e destaca inovação e sustentabilidade no empreendimento
Ministro do TST Guilherme Augusto Caputo Bastos vistoria projeto adaptado à metodologia BIM do novo Fórum Trabalhista de Manaus durante visita à cidade. Durante visita a Manaus nesta […]
Câmara promove audiência sobre Marco de Fomento à Economia Digital e impactos da inteligência artificial
Audiência discute projeto que institui o Marco de Fomento à Economia Digital e medidas para inteligência artificial e soberania digital. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos […]
Acessibilidade no novo Fórum Central dos Juizados Especiais de Manaus é reforçada com infraestrutura inclusiva
Novo Fórum Central dos Juizados Especiais em Manaus foi inaugurado com medidas estruturais de acessibilidade para pessoas com deficiência. O novo Fórum Central dos Juizados Especiais ‘Desembargador Mário […]
Novo Fórum Central dos Juizados Especiais em Manaus amplia acessibilidade e aumenta número de varas
Nova sede dos Juizados Especiais em Manaus incorpora recursos para pessoas com deficiência e amplia atendimento judicial. O Fórum Central dos Juizados Especiais “Desembargador Mário Sílvio Cordeiro de […]
Trabalho decente é tema do X Seminário Roraimense do TRT-11 em Boa Vista nos dias 25 e 26 de agosto de 2026
Evento reúne Judiciário, Executivo e MPT para discutir inclusão ao mercado de trabalho de pessoas privadas de liberdade. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por […]
Comissão da Câmara realiza audiência sobre apostas online para medir o tamanho do mercado ilegal
Audiência pública da comissão externa da Câmara vai discutir discrepâncias em estimativas sobre apostas online. A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre pirataria promove, na terça-feira (11), […]