Lei 15.487/26 aumenta penas por violência sexual digital contra crianças e adolescentes e autoriza ronda virtual para investigação
Lei sancionada amplia punições por crimes sexuais digitais e autoriza ronda virtual para apuração. A Lei 15.487/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no […]
Lei 15.486/26 prorroga até 2030 aplicação do FGTS em crédito para hospitais filantrópicos e santas casas
Lei prorroga aplicação do FGTS em operações de crédito para hospitais filantrópicos e Santas Casas até 2030. A Lei 15.486/26 prorroga até 2030 o prazo para a aplicação […]
Prefeitura de Manaus lança Rua Gastronômica preservando as 17 árvores da Ferreira Pena no Centro
Projeto mantém as 17 árvores da rua Ferreira Pena e integra arborização ao conceito da Rua Gastronômica. A Prefeitura de Manaus lançou nessa quinta-feira, 6/8, a primeira Rua […]
Vigilância sanitária reforça educação e formação de médicos em Manaus na Semana da Vigilância 2026
Prefeitura de Manaus encerra a Semana da Vigilância 2026 com painel para médicos recém-formados e última etapa do projeto Fiscal Mirim. A Prefeitura de Manaus, por meio da […]
Vigilância sanitária de Manaus encerra Semana da Vigilância com painel para médicos recém-formados e projeto Fiscal Mirim
Visa Manaus encerra a Semana da Vigilância com painel sobre legislação médica e práticas de fiscalização voltadas à população e a crianças. A Prefeitura de Manaus, por meio […]
Prefeitura de Manaus oferta segunda dose de reforço da vacina contra a poliomielite para crianças de 4 anos durante Campanha de Multivacinação 2026
Prefeitura de Manaus oferece segunda dose de reforço e atualiza calendário vacinal de crianças e adolescentes durante a campanha. A Prefeitura de Manaus está ofertando a segunda dose […]
TJAM aprova Resolução n.º 29/2026 sobre inteligência artificial com regras de governança e transparência
Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas detalha diretrizes e prazos para uso responsável da tecnologia. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) aprovou a Resolução […]
Tribunal de Justiça do Amazonas aprova resolução que define governança para uso da inteligência artificial no tribunal
TJAM aprova norma para governança e uso responsável da inteligência artificial no tribunal. A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas informou que, em 7 de […]
Contribuintes de Manaus têm até 10/8 para quitar a oitava parcela do ISS Fixo 2026 com desconto disponível
Profissionais autônomos e sociedades uniprofissionais de Manaus devem regularizar a oitava parcela do ISS Fixo 2026 até 10/8. Contribuintes de Manaus têm até a segunda-feira, 10/8, para pagar […]
Lula sanciona lei que autoriza emendas parlamentares para atendimento pré-hospitalar pelos bombeiros
Lei Complementar 234/26 autoriza destinação voluntária de emendas parlamentares à saúde para atendimentos pré-hospitalares feitos por bombeiros. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar […]
Pesca esportiva movimenta R$ 70 milhões por ano e ganha espaço na economia sustentável do Amazonas
O Amazonas tem potencial para transformar a pesca esportiva em uma das principais atividades da economia sustentável do Estado, mas ainda deixa de aproveitar uma cadeia produtiva que […]
Tribunais e ministérios fecham aliança nacional para combater o assédio eleitoral e proteger o voto livre
Campanha “No meu voto mando eu” reúne instituições para prevenir e informar sobre o assédio eleitoral no trabalho. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou, nesta quinta-feira (6), um […]
Comissão externa da Câmara convoca audiência pública sobre chuvas na Zona da Mata de Minas Gerais e impactos em Juiz de Fora
Comissão externa da Câmara promove audiência pública para tratar acolhimento e reassentamento de famílias afetadas pelas chuvas. A comissão externa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na […]
Terceira Turma antecipa sessão marcada para 18 de agosto e fixa início para as 13h
Terceira Turma antecipou a sessão prevista para 18 de agosto e alterou o horário de início para as 13h. A Terceira Turma antecipou a sessão marcada para o […]
Prefeitura de Manaus promove demolição administrativa de cinco estruturas que ocupavam calçada pública
Implurb realizou a retirada de cinco estruturas irregulares que ocupavam passeio público na zona Norte. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), […]
Programa Bolsa Universidade entrega certificados a formandos em Manaus na sede do Executivo municipal
Cerimônia em Manaus certificou formandos do Programa Bolsa Universidade na sede do Executivo municipal. A Prefeitura de Manaus, por meio da Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão […]
Prefeitura anuncia Rua Gastronômica de Manaus e garante alternativas para 54 ambulantes cadastrados
Prefeitura de Manaus apresenta projeto da primeira Rua Gastronômica e prevê realocação e padronização de ambulantes cadastrados. O prefeito Renato Junior anunciou, nesta quinta-feira, 6/8, o início das […]
Manausprev capacita profissionais de recursos humanos para agilizar concessão de aposentadorias no município
Manausprev promoveu capacitação para profissionais de RH sobre instrução e padronização de processos previdenciários. A Prefeitura de Manaus, por meio da Manaus Previdência (Manausprev), realizou, nesta quinta-feira, 6/8, […]
Projeto prevê vacina contra HPV obrigatória e testes moleculares para rastreamento do câncer do colo do útero
Projeto de lei altera prevenção e rastreamento do câncer do colo do útero e torna vacina contra HPV obrigatória no calendário nacional. O Projeto de Lei 969/26 propõe […]
Manaus lança campanha de prevenção às queimadas no verão amazônico com comitê integrado
Lançamento de campanha em Manaus visa prevenir queimadas com ações integradas de fiscalização e educação ambiental. Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), […]
Corregedoria do Amazonas regulamenta indicações para outorga da Medalha da Ordem da Grã-Cruz em 2026
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas publica regras para indicação de homenageados à medalha e agenda solenidade para o segundo semestre de 2026. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas […]
Corregedoria-Geral do Amazonas regulamenta indicações para Medalha da Ordem da Grã-Cruz e anuncia nova outorga em 2026
Medalha criada para reconhecer contribuições à modernização, eficiência e acesso à justiça no Amazonas. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas publicou a Portaria n.º 355/2026 que disciplina o […]
Corregedoria do TJAM articula regularização fundiária para 850 famílias na BR-174 em Presidente Figueiredo
Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas reuniu instituições para buscar solução ágil à regularização fundiária de oito comunidades próximas ao km 120 da BR-174. O corregedor-geral de […]
Corregedoria do TJAM articula regularização fundiária para 850 famílias no entorno da BR-174
Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas reúne órgãos e moradores para avançar na titulação de áreas junto à BR-174. Em reunião realizada na última quarta-feira (5/8), o […]
Câmara analisa projeto que cria Política Nacional de Qualificação e Valorização da Preceptoria na Residência Médica
Projeto estabelece requisitos e fiscalização para médicos que supervisionam residentes durante a formação clínica. O Projeto de Lei 967/26 institui a Política Nacional de Qualificação e Valorização da […]
Prefeitura de Manaus intensifica sinalização viária em diversos bairros para organizar o trânsito e reduzir sinistros
IMMU executa implantação e revitalização da sinalização viária em corredores e vias locais de Manaus para aumentar a orientação e a segurança de usuários. A Prefeitura de Manaus, […]
Prefeitura de Manaus inicia obras para criar a primeira Rua Gastronômica de Manaus na Ferreira Pena
Prefeitura de Manaus assinou ordem de serviço para requalificação entre as ruas 10 de Julho e Ramos Ferreira e implantar a rua gastronômica. O prefeito Renato Junior assinou, […]
Projeto de lei cria regras para punir litigância abusiva reversa e integrar sistemas do Judiciário
Proposta altera o Código de Processo Civil e a CLT para considerar má-fé o uso reiterado de recursos sem fundamentos novos. O projeto de lei 106/26 cria regras […]
Unidade Móvel de Atendimento à Mulher leva serviços a condomínio em Manaus durante Agosto Lilás
Ação integrada da Prefeitura de Manaus aproxima serviços de proteção e saúde às mulheres no condomínio Manauara 2. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da […]
Projeto de Lei 665/26 institui política nacional para prevenção ao transfeminicídio e prevê medidas de proteção e reparação
Projeto de Lei 665/26 institui a Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Transfeminicídio (PNPET) e prevê assistência, proteção e estatísticas sobre casos e tentativas. A deputada Erika […]
Esmam lança VIII Concurso de Júri Simulado para estudantes de Direito no Amazonas com inscrições em outubro de 2026
Competição da Escola Superior da Magistratura do Amazonas reunirá estudantes de Direito em simulações de julgamentos de crimes contra a vida e homenageará a desembargadora Maria das Graças […]
Instituto Eula Artiagas promove encontro para discutir melhorias para o bairro Petrópolis
O Instituto Eula Artiagas promoveu, na noite de quarta-feira (06/08), um encontro com seus membros para discutir melhorias para o bairro Petrópolis, na zona Sul da capital, onde […]
Sine Manaus anuncia 639 vagas de emprego e atendimento presencial nesta sexta 7/8
Sine Manaus oferece 639 vagas em diversas áreas; candidatos atendidos em postos da prefeitura nesta sexta‑feira, 7/8, das 8h às 14h. A Prefeitura de Manaus, por meio do […]
Semsa participa do Secop em Brasília para atualizar tecnologia e modernizar gestão pública
Servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus participam do 53º Seminário Nacional de TIC para Gestão Pública em Brasília. Servidores da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), da […]
Inclusão digital é posicionada como pilar essencial da reurbanização de favelas e periferias
Especialistas e gestores apontam a inclusão digital como componente necessário da reurbanização de favelas e periferias. Durante seminário promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara […]
Prefeitura de Manaus convoca aprovados para Campanha de Vacinação Antirrábica Animal e fixa prazo para pré-admissão
Convocados do PSS nº 001/2026 devem apresentar documentação e comparecer à Semsa até 13 de agosto para os procedimentos pré-admissionais. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria […]
Convocados do PSS têm até 13 de agosto para cumprir pré-admissionais para vacinação antirrábica animal em Manaus
Prefeitura de Manaus e Semsa convocam profissionais selecionados no PSS para procedimentos pré-admissionais. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), convoca os candidatos […]
Projeto de Lei 1238/26 propõe validação automática do Cadastro Ambiental Rural para imóveis de até quatro módulos fiscais
Projeto de lei estabelece critérios e prazos para validação automática do CAR em imóveis rurais de pequeno porte. O deputado Lucio Mosquini (PL-RO) apresentou o Projeto de Lei […]
Prefeitura de Manaus conclui recuperação asfáltica no beco Luz e Vida e amplia acesso beneficiando moradores de Alvorada 2
Prefeitura de Manaus finaliza obra de recuperação asfáltica no beco Luz e Vida e restabelece o acesso da comunidade. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Câmara realiza audiência para debater prevenção, diagnóstico e tratamento da endometriose na terça-feira às 16 horas
Audiência na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados reúne especialistas para tratar prevenção, diagnóstico e tratamento da endometriose. A Comissão de Defesa dos […]
Projeto na Câmara propõe proibição de entrada em estádios para condenados por violência e devedores de pensão alimentícia
Projeto permite que juiz limite acesso a estádios, arenas e eventos esportivos mediante decisão fundamentada. O Projeto de Lei 2629/26 permite que o juiz proíba a entrada em […]
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar analisa representações e oitivas agendadas para terça (11)
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara convoca duas reuniões na terça (11) para tratar de quatro representações e ouvir testemunhas em processos contra deputados. O Conselho […]
TRT-11 terá expediente suspenso nos dias 10 e 11 de agosto e atenderá apenas casos urgentes
Tribunal informa suspensão de expediente por conta do Dia da Instituição dos Cursos Jurídicos, do Advogado e do Magistrado. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) […]
União Progressista confirma Marcellus Campêlo como candidato a deputado estadual
Estreante em eleição, o ex-secretário chamou atenção com multidão de apoiadores e entrada impactante na Arena Amadeu Teixeira “Aqui não tem promessa. Aqui tem trabalho, tem execução e […]
Supermercado em Manaus fecha acordo de R$50 mil após denúncias de assédio moral e adota medidas preventivas
Indenização de R$50 mil e medidas permanentes foram acordadas após denúncias de assédio moral no ambiente de trabalho. O supermercado Big Trading e Empreendimentos Ltda. firmou um acordo […]
Tese sobre interrogatório de adolescente em apuração de ato infracional é tema de episódio do podcast Rádio Decidendi
Podcast Rádio Decidendi aborda tese sobre interrogatório de adolescente em apuração de ato infracional. O podcast Rádio Decidendi traz como tema a tese que trata do interrogatório de […]
Prefeitura de Manaus reinaugura o Velódromo Professora Alzira Campos e entrega espaço esportivo totalmente revitalizado
Prefeitura de Manaus entrega o Velódromo Professora Alzira Campos após obras de revitalização A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer (Semjel), […]
Prefeitura de Manaus intensifica obras de modernização no viaduto Miguel Arraes para ampliar segurança e acessibilidade na região
Prefeitura de Manaus acelera recuperação do viaduto Miguel Arraes com frentes de trabalho simultâneas. Nesta quarta-feira, 5/8, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura […]
Prefeitura de Manaus avança com recapeamento no Parque Rio Solimões e cobre cerca de 30 ruas
Prefeitura de Manaus realiza recapeamento em vias do Parque Rio Solimões para melhorar mobilidade e infraestrutura. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), […]
Manaus alcança o melhor Ideb entre as três maiores redes municipais do país em 2025 com avanço na aprendizagem
Rede municipal de Manaus registra notas superiores às de outras grandes capitais e destaca medidas adotadas desde 2021. A prefeitura de Manaus anunciou, nesta quarta-feira, 5/8, que a […]