
Conselho de Comunicação Social recomenda parâmetros à Condecine para plataformas de streaming
Conselho do Congresso aprovou relatório com propostas de alíquotas e salvaguardas para empresas de vídeo sob demanda. O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira […]

Projeto cria protocolo nacional de investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes em três etapas
Proposta institui procedimento obrigatório para órgãos de segurança, com etapas para as primeiras 24 horas, de 24 a 72 horas e ações posteriores. O Projeto de Lei 630/26 […]

Projeto de Lei 161/26 propõe reconhecer cães e gatos como sujeitos de direitos e prevê deveres do Estado e tutores
Projeto de Lei 161/26 reconhece cães e gatos como sujeitos de direitos e determina responsabilidades do Estado, da sociedade e dos tutores. A proposta, em análise na Câmara […]

Guarda Municipal de Manaus resgata sucuri próxima à praça de alimentação no bairro Dom Pedro
Equipe do Patrulhamento Ambiental da Guarda Municipal de Manaus realizou o resgate de uma sucuri na noite de 3/8. A Guarda Municipal de Manaus (GMM), por meio do […]
Obra coletiva marca 20 anos da Lei Maria da Penha com lançamento em 18 de agosto
Obra coletiva sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha terá lançamento em 18 de agosto. Uma obra coletiva sobre os 20 anos da Lei Maria da […]

Governo edita MP que altera Minha Casa Minha Vida e amplia aportes a fundos garantidores para crédito e habitação
Presidência edita MP 1382/26 que modifica regras de programas de crédito e de habitação e autoriza novos aportes. A Presidência da República editou a medida provisória MP 1382/26 […]

Projeto de lei reconhece audismo e estabelece medidas para proteger pessoas surdas e surdocegas
Projeto de lei reconhece oficialmente a violência linguística contra pessoas que usam línguas de sinais. O Projeto de Lei 1037/26 reconhece oficialmente a violência linguística contra pessoas surdas, […]

TJAM suspende prazos processuais em 11 de agosto por Dia do Magistrado e Dia do Advogado
Tribunal de Justiça do Amazonas determina prorrogação automática de prazos em 11 de agosto e marca sessão para formação de lista tríplice. O presidente do Tribunal de Justiça […]

Tribunal de Justiça do Amazonas suspende prazos processuais em 11 de agosto e marca votação para lista tríplice
Portaria n.º 3055 determina suspensão de prazos no Judiciário estadual em 11/8; sessão do Pleno formará lista tríplice para vaga destinada à Classe dos Advogados. O presidente do […]

Prefeitura de Manaus avança na revitalização da passarela da avenida Max Teixeira com recuperação e modernização
Obras na passarela da avenida Max Teixeira avançam com limpeza, pintura e recuperação estrutural. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), avançou na […]

Manaus inicia elaboração do Plano Municipal de Turismo para orientar políticas públicas e desenvolver o setor turístico
Prefeitura e Sebrae-AM iniciam a construção do Plano Municipal de Turismo em Manaus, com primeira oficina para definir estratégias e prioridades para o setor. A Prefeitura de Manaus, […]

CNJ e Senappen iniciam implantação da Central de Regulação de Vagas no Amazonas durante missão em Manaus
Encontro técnico na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas alinhou a implantação da Central de Regulação de Vagas e o lançamento do Emprega Lab Amazonas. Representantes do […]

Tribunais e órgãos federais alinham implantação da Central de Regulação de Vagas no Amazonas durante missão Pena Justa em Manaus
Encontro na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas iniciou alinhamentos para implantar a Central de Regulação de Vagas e lançar o Emprega Lab Amazonas. Representantes do Conselho […]

Pavimentação da rua Monte Cristo em Manaus é iniciada pela Prefeitura e amplia acesso no Nova Cidade
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), iniciou nesta segunda-feira, 3/8, a pavimentação asfáltica da rua Monte Cristo, no bairro Nova Cidade, zona […]

Prefeitura de Manaus avança na recuperação asfáltica da rua Yakisoba no Portal do Japão
A Secretaria Municipal de Infraestrutura aplicou 30 toneladas de massa asfáltica em trecho de 300 metros da rua Yakisoba, no Portal do Japão. A Prefeitura de Manaus, por […]

PL 1253/26 estabelece atendimento remoto pessoas com deficiência quando deslocamento representar sacrifício exagerado
Projeto de lei prevê atendimento remoto a pessoas com deficiência quando o deslocamento representar um sacrifício exagerado. O Projeto de Lei 1253/26, de autoria do deputado Helder Salomão […]

Prefeitura de Manaus intensifica recuperação asfáltica na rua A-9 do conjunto Ajuricaba
Serviço de recuperação asfáltica atuou na rua A-9 do conjunto Ajuricaba para renovar o pavimento e melhorar a circulação. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]

Prefeitura de Manaus realiza manutenção asfáltica na rua Franz Schubert no bairro Flores para recuperar pavimento e melhorar mobilidade
Equipe da Seminf recuperou trechos do pavimento da rua Franz Schubert para restabelecer a trafegabilidade. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), executou, […]
STJ promove nesta terça (4) evento sobre controle judicial da arbitragem com foco no tema
STJ promove nesta terça (4) evento sobre controle judicial da arbitragem. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove nesta terça (4) um evento sobre o controle judicial da […]

Homem é condenado a 16 anos por estupro de vulneravel contra a filha em Manaus pela 2ª Vara
Sentença da 2.ª Vara Especializada confirma condenação por abuso sexual contra a filha, com pena e indenização. A 2.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e […]

Pai é condenado a 16 anos por estupro de vulnerável contra a filha em Manaus e terá indenização
Investigação aponta abusos quando a criança tinha cerca de 6 anos e retomada de contato por mensagens aos 10 anos. A 2.ª Vara Especializada em Crimes contra a […]

Câmara discute implementação da Lei Complementar 226/26 e pagamento retroativo a servidores em audiência pública
Audiência na Comissão de Administração da Câmara reúne parlamentares e especialistas para discutir aplicação imediata da Lei Complementar 226/26. A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara […]

Manausprev realiza VII Sipat com programação sobre saúde e segurança do trabalho para servidores
A Manaus Previdência iniciou nesta segunda-feira, 3/8, a VII Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Sipat), com programação voltada à saúde, segurança, qualidade de vida e […]

Congresso retoma atividades em agosto para analisar 32 medidas provisórias sobre combustíveis, dívidas e transporte
Congresso Nacional retoma trabalhos em agosto para avaliar 32 medidas provisórias que tratam de combustíveis, renegociação de dívidas, INSS e transporte. O Congresso Nacional retoma os trabalhos em […]

Tribunal de Justiça do Amazonas participa da Semana Justiça pela Paz em Casa e promove mutirões de 17 a 21 de agosto
Abertura em Iranduba marca a participação do Tribunal de Justiça do Amazonas na mobilização nacional. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) participa, de 17 a 21 deste […]

Conselho de Comunicação propõe Cide para empresas de tecnologia que comercializam conteúdos gerados por inteligência artificial
Conselho debate criação de contribuição para empresas de tecnologia que comercializam conteúdos de IA e destino de recursos a fundos de compensação. O Conselho de Comunicação Social do […]

Projeto exige observância das normas ABNT na iluminação com postes metálicos em áreas públicas
Projeto de Lei 341/26 propõe obrigatoriedade das normas da ABNT em sistemas de iluminação com postes metálicos em áreas externas públicas. O Projeto de Lei 341/26, de autoria […]
TRT-11 alcança 4º lugar no ranking Social Media Gov entre perfis da Justiça do Trabalho após crescimento nas redes em 2026
TRT-11 fica entre os quatro perfis da Justiça do Trabalho com maior engajamento nas redes sociais no primeiro semestre de 2026. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª […]

Sine Manaus oferece 508 vagas de emprego em várias áreas com atendimento presencial nesta terça–feira
Sine Manaus abre 508 vagas em diferentes setores; atendimento presencial nos postos exige documentos e cadastro atualizado. A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, oferece 508 […]

Operação Mobilidade Segura do IMMU registra 65 autuações e 273 abordagens em Manaus na noite de 2/8
Operação do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e da Guarda Municipal de Manaus (GMM) fiscalizou irregularidades na avenida Mário Ypiranga Monteiro na noite de domingo, 2/8. A […]

Operação Mobilidade Segura em Manaus registra remoções, retenções e autuações na avenida Mário Ypiranga Monteiro
Operação do IMMU e da Guarda Municipal registrou remoções, retenções e autuações na avenida Mário Ypiranga Monteiro. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade […]

17ª Vara de Manaus aplica perspectiva de gênero do CNJ ao indeferir cobrança de aluguel de ex-marido e valores retroativos
Juíza de Manaus utilizou o Protocolo do CNJ para julgar pedido de arbitramento de aluguéis movido por ex-marido. A 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de […]

Manaus: 17ª Vara aplica Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e indefere cobrança de aluguéis retroativos
Juíza de Manaus usou o Protocolo do CNJ para avaliar pedido de arbitramento de aluguéis contra mulher em situação de violência doméstica. A 17ª Vara Cível e de […]

Renato Junior reforça parceria entre Prefeitura de Manaus e TJ-AM para avançar em projetos de infraestrutura na capital
Prefeito apresenta ao Tribunal de Justiça projetos de reformas em viadutos, passarelas, canteiros centrais e a reestruturação do Centro. O prefeito de Manaus, Renato Junior, reuniu-se nesta segunda-feira, […]
Portal do STJ passa a contar com novo assistente virtual para atendimento ao público em seu portal institucional
Portal do STJ passa a contar com novo assistente virtual para atendimento ao público. O portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a contar com um novo […]

Projeto de Lei obriga unidades do SUS a aceitar exames da rede privada e pode reduzir filas de cirurgias
Proposta do deputado Nikolas Ferreira obriga unidades do SUS a aceitar exames realizados em clínicas e hospitais privados. O Projeto de Lei 1123/25, de autoria do deputado Nikolas […]

Prefeitura de Manaus realiza transbordo de resíduos na limpeza da orla do rio Negro e comunidades rurais
Operação de transbordo recolheu 257,6 toneladas de resíduos da orla do rio Negro e de comunidades da zona rural em julho. A Prefeitura de Manaus, por meio da […]

Finais do futsal dos Jogos de Integração dos Servidores da Semed ocorrem em Manaus e definem quatro campeões
Finais da 6ª edição dos Jogos de Integração dos Servidores da Semed tiveram quatro partidas e definição de títulos no futsal. As finais da modalidade de futsal da […]

Unidades Móveis de Saúde da Mulher de Manaus terão quatro endereços novos a partir de 3/8
Quatro das cinco Unidades Móveis de Saúde da Mulher passam a atender em novos endereços em Manaus a partir de 3/8. A Prefeitura de Manaus, por meio da […]

Sine Manaus oferta 508 vagas de emprego em diversos setores com atendimento nesta segunda
Prefeitura de Manaus anuncia seleção para 508 vagas em várias áreas com atendimento presencial e orientações sobre CTPS digital. A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, […]

Teste de Aptidão Física da Guarda Municipal de Manaus reúne 1.545 candidatos na Vila Olímpica
Prefeitura de Manaus, por meio da Semad e da comissão de fiscalização, acompanha in loco a fase física do concurso da Guarda Municipal. A Prefeitura de Manaus, por […]

Obra embargada no bairro Redenção é fiscalizada novamente pelo Implurb e ferramentas apreendidas
Equipe de fiscalização do Implurb registrou continuidade de serviços em obra embargada e apreendeu equipamentos. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), […]

Prefeitura de Manaus promove 6ª edição do Manaus que a Gente Cuida no Lírio do Vale com serviços integrados à comunidade
Programa reúne secretarias e oferece serviços públicos na escola Senador Fábio Lucena durante ação no bairro Lírio do Vale. A Prefeitura de Manaus realizou, neste sábado, 1º/8, a […]

Creche municipal inaugura horta Panc e composteira para educação ambiental e alimentação saudável em Manaus
Creche Magdalena Arce Daou inaugura horta Panc e composteira para integrar merenda, sustentabilidade e atividades pedagógicas. A Secretaria Municipal de Educação (Semed) inaugurou, nessa sexta-feira, 31/7, a horta […]

Semana da Vigilância Sanitária 2026 em Manaus começa com projeto Fiscais Mirins nas escolas municipais
Semsa inicia nesta segunda-feira, 3/8, às 9h, a Semana da Vigilância Sanitária 2026 com ação educativa do projeto Fiscais Mirins na escola João Valente. A Prefeitura de Manaus, […]

Prefeitura de Manaus inicia calendário técnico-operacional do SouManaus Passo a Paço 2026 com foco na logística
Prefeitura de Manaus inicia calendário técnico-operacional do SouManaus Passo a Paço 2026 com foco em logística setorial. A Prefeitura de Manaus deu início, na sexta-feira, 31/7, ao calendário […]

Posse de promotores de Justiça em Manaus nomeia cinco novos membros do MP-AM e marca a primeira mulher trans no cargo
Solenidade em Manaus em 31/7 empossou cinco promotores de Justiça substitutos do MP-AM, incluindo a primeira mulher trans no cargo. O prefeito de Manaus, Renato Junior, participou da […]

Prefeitura de Manaus inicia revitalização de complexos viários com obras noturnas na Constantino Nery
Prefeitura de Manaus inicia nova etapa de intervenções na passagem inferior do complexo viário da Constantino Nery com obras realizadas à noite para reduzir impacto no trânsito. A […]

O jogo eleitoral da exceção
por Paula Litaiff02 de fevereiro de 2024 às 08:00 Urna eletrônica em cima de um tabuleiro (Composição de Paulo Dutra/Revista Cenarium)“Toda vez que você coloca um sujeito num […]

Guardiões em risco, por Paula Litaiff
Por Paula Litaiff05 de novembro de 2024 às 08:10Indígena da etnia Mura (Composição: Weslley Santos/Cenarium) Os efeitos da crise climática reforçam a ideia de que a proteção das […]
