Consumidora receberá indenização por exposição pública após abordagem em estacionamento de supermercado
Consumidora exposta em área pública de estabelecimento será indenizada por abordagem decorrente de inconsistência operacional. O 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus condenou uma empresa de […]
Consumidora indenizada por dano moral após exposição pública por falha operacional em estabelecimento em Manaus
Consumidora foi abordada diante de outras pessoas por inconsistência no pagamento via Pix e deverá receber indenização por exposição pública. O 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de […]
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas institui Prêmio de Qualidade das Unidades Judiciais com critérios e categorias definidos para 2026
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas criou distinção para unidades jurisdicionais de primeiro grau, com premiação prevista para o segundo semestre de 2026. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas […]
Planeja Manaus unifica debates sobre planejamento público, orçamento e serviços nos dias 16 e 17 de setembro
Evento reúne planejamento público, participação social, serviços municipais e atividades culturais em um único espaço. Planeja Manaus, iniciativa da Prefeitura de Manaus organizada pela Semef, será realizada nos […]
Prefeitura de Manaus lança Plano de Integridade da CGM para o biênio 2027-2028 com diretrizes de governança e transparência
Prefeitura de Manaus oficializa diretrizes de governança, transparência e conformidade para a CGM no biênio 2027-2028. Nesta sexta-feira, 7/8, a Prefeitura de Manaus, por meio da Controladoria-Geral do […]
Projeto na Câmara inclui estudantes com deficiência no regime escolar especial da LDB e estabelece critérios para frequência
Projeto de lei insere estudantes com deficiência no regime escolar especial da LDB quando a deficiência impede a frequência regular às aulas. O Projeto de Lei 934/26 inclui […]
PL 82/26 proíbe remição de pena por trabalho em funções militares para condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito
Projeto de Lei 82/26 altera a Lei de Execução Penal para vetar a redução de pena por trabalho em atividades ligadas à defesa e aos poderes constitucionais. O […]
Comissão da Câmara convoca audiência para discutir misoginia nas escolas e universidades após divulgação de listas misóginas
Audiência pública discute medidas para prevenir e enfrentar a misoginia no ambiente educacional. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, na […]
Ministro do TST conhece projeto do novo Fórum Trabalhista de Manaus e destaca inovação e sustentabilidade no empreendimento
Ministro do TST Guilherme Augusto Caputo Bastos vistoria projeto adaptado à metodologia BIM do novo Fórum Trabalhista de Manaus durante visita à cidade. Durante visita a Manaus nesta […]
Câmara promove audiência sobre Marco de Fomento à Economia Digital e impactos da inteligência artificial
Audiência discute projeto que institui o Marco de Fomento à Economia Digital e medidas para inteligência artificial e soberania digital. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos […]
Acessibilidade no novo Fórum Central dos Juizados Especiais de Manaus é reforçada com infraestrutura inclusiva
Novo Fórum Central dos Juizados Especiais em Manaus foi inaugurado com medidas estruturais de acessibilidade para pessoas com deficiência. O novo Fórum Central dos Juizados Especiais ‘Desembargador Mário […]
Novo Fórum Central dos Juizados Especiais em Manaus amplia acessibilidade e aumenta número de varas
Nova sede dos Juizados Especiais em Manaus incorpora recursos para pessoas com deficiência e amplia atendimento judicial. O Fórum Central dos Juizados Especiais “Desembargador Mário Sílvio Cordeiro de […]
Trabalho decente é tema do X Seminário Roraimense do TRT-11 em Boa Vista nos dias 25 e 26 de agosto de 2026
Evento reúne Judiciário, Executivo e MPT para discutir inclusão ao mercado de trabalho de pessoas privadas de liberdade. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por […]
Comissão da Câmara realiza audiência sobre apostas online para medir o tamanho do mercado ilegal
Audiência pública da comissão externa da Câmara vai discutir discrepâncias em estimativas sobre apostas online. A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre pirataria promove, na terça-feira (11), […]
Lei 15.487/26 aumenta penas por violência sexual digital contra crianças e adolescentes e autoriza ronda virtual para investigação
Lei sancionada amplia punições por crimes sexuais digitais e autoriza ronda virtual para apuração. A Lei 15.487/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no […]
Lei 15.486/26 prorroga até 2030 aplicação do FGTS em crédito para hospitais filantrópicos e santas casas
Lei prorroga aplicação do FGTS em operações de crédito para hospitais filantrópicos e Santas Casas até 2030. A Lei 15.486/26 prorroga até 2030 o prazo para a aplicação […]
Prefeitura de Manaus lança Rua Gastronômica preservando as 17 árvores da Ferreira Pena no Centro
Projeto mantém as 17 árvores da rua Ferreira Pena e integra arborização ao conceito da Rua Gastronômica. A Prefeitura de Manaus lançou nessa quinta-feira, 6/8, a primeira Rua […]
Vigilância sanitária reforça educação e formação de médicos em Manaus na Semana da Vigilância 2026
Prefeitura de Manaus encerra a Semana da Vigilância 2026 com painel para médicos recém-formados e última etapa do projeto Fiscal Mirim. A Prefeitura de Manaus, por meio da […]
Vigilância sanitária de Manaus encerra Semana da Vigilância com painel para médicos recém-formados e projeto Fiscal Mirim
Visa Manaus encerra a Semana da Vigilância com painel sobre legislação médica e práticas de fiscalização voltadas à população e a crianças. A Prefeitura de Manaus, por meio […]
Prefeitura de Manaus oferta segunda dose de reforço da vacina contra a poliomielite para crianças de 4 anos durante Campanha de Multivacinação 2026
Prefeitura de Manaus oferece segunda dose de reforço e atualiza calendário vacinal de crianças e adolescentes durante a campanha. A Prefeitura de Manaus está ofertando a segunda dose […]
TJAM aprova Resolução n.º 29/2026 sobre inteligência artificial com regras de governança e transparência
Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas detalha diretrizes e prazos para uso responsável da tecnologia. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) aprovou a Resolução […]
Tribunal de Justiça do Amazonas aprova resolução que define governança para uso da inteligência artificial no tribunal
TJAM aprova norma para governança e uso responsável da inteligência artificial no tribunal. A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas informou que, em 7 de […]
Contribuintes de Manaus têm até 10/8 para quitar a oitava parcela do ISS Fixo 2026 com desconto disponível
Profissionais autônomos e sociedades uniprofissionais de Manaus devem regularizar a oitava parcela do ISS Fixo 2026 até 10/8. Contribuintes de Manaus têm até a segunda-feira, 10/8, para pagar […]
Lula sanciona lei que autoriza emendas parlamentares para atendimento pré-hospitalar pelos bombeiros
Lei Complementar 234/26 autoriza destinação voluntária de emendas parlamentares à saúde para atendimentos pré-hospitalares feitos por bombeiros. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar […]
Pesca esportiva movimenta R$ 70 milhões por ano e ganha espaço na economia sustentável do Amazonas
O Amazonas tem potencial para transformar a pesca esportiva em uma das principais atividades da economia sustentável do Estado, mas ainda deixa de aproveitar uma cadeia produtiva que […]
Tribunais e ministérios fecham aliança nacional para combater o assédio eleitoral e proteger o voto livre
Campanha “No meu voto mando eu” reúne instituições para prevenir e informar sobre o assédio eleitoral no trabalho. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou, nesta quinta-feira (6), um […]
Comissão externa da Câmara convoca audiência pública sobre chuvas na Zona da Mata de Minas Gerais e impactos em Juiz de Fora
Comissão externa da Câmara promove audiência pública para tratar acolhimento e reassentamento de famílias afetadas pelas chuvas. A comissão externa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na […]
Terceira Turma antecipa sessão marcada para 18 de agosto e fixa início para as 13h
Terceira Turma antecipou a sessão prevista para 18 de agosto e alterou o horário de início para as 13h. A Terceira Turma antecipou a sessão marcada para o […]
Prefeitura de Manaus promove demolição administrativa de cinco estruturas que ocupavam calçada pública
Implurb realizou a retirada de cinco estruturas irregulares que ocupavam passeio público na zona Norte. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), […]
Programa Bolsa Universidade entrega certificados a formandos em Manaus na sede do Executivo municipal
Cerimônia em Manaus certificou formandos do Programa Bolsa Universidade na sede do Executivo municipal. A Prefeitura de Manaus, por meio da Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão […]
Prefeitura anuncia Rua Gastronômica de Manaus e garante alternativas para 54 ambulantes cadastrados
Prefeitura de Manaus apresenta projeto da primeira Rua Gastronômica e prevê realocação e padronização de ambulantes cadastrados. O prefeito Renato Junior anunciou, nesta quinta-feira, 6/8, o início das […]
Manausprev capacita profissionais de recursos humanos para agilizar concessão de aposentadorias no município
Manausprev promoveu capacitação para profissionais de RH sobre instrução e padronização de processos previdenciários. A Prefeitura de Manaus, por meio da Manaus Previdência (Manausprev), realizou, nesta quinta-feira, 6/8, […]
Projeto prevê vacina contra HPV obrigatória e testes moleculares para rastreamento do câncer do colo do útero
Projeto de lei altera prevenção e rastreamento do câncer do colo do útero e torna vacina contra HPV obrigatória no calendário nacional. O Projeto de Lei 969/26 propõe […]
Manaus lança campanha de prevenção às queimadas no verão amazônico com comitê integrado
Lançamento de campanha em Manaus visa prevenir queimadas com ações integradas de fiscalização e educação ambiental. Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), […]
Corregedoria do Amazonas regulamenta indicações para outorga da Medalha da Ordem da Grã-Cruz em 2026
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas publica regras para indicação de homenageados à medalha e agenda solenidade para o segundo semestre de 2026. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas […]
Corregedoria-Geral do Amazonas regulamenta indicações para Medalha da Ordem da Grã-Cruz e anuncia nova outorga em 2026
Medalha criada para reconhecer contribuições à modernização, eficiência e acesso à justiça no Amazonas. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas publicou a Portaria n.º 355/2026 que disciplina o […]
Corregedoria do TJAM articula regularização fundiária para 850 famílias na BR-174 em Presidente Figueiredo
Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas reuniu instituições para buscar solução ágil à regularização fundiária de oito comunidades próximas ao km 120 da BR-174. O corregedor-geral de […]
Corregedoria do TJAM articula regularização fundiária para 850 famílias no entorno da BR-174
Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas reúne órgãos e moradores para avançar na titulação de áreas junto à BR-174. Em reunião realizada na última quarta-feira (5/8), o […]
Câmara analisa projeto que cria Política Nacional de Qualificação e Valorização da Preceptoria na Residência Médica
Projeto estabelece requisitos e fiscalização para médicos que supervisionam residentes durante a formação clínica. O Projeto de Lei 967/26 institui a Política Nacional de Qualificação e Valorização da […]
Prefeitura de Manaus intensifica sinalização viária em diversos bairros para organizar o trânsito e reduzir sinistros
IMMU executa implantação e revitalização da sinalização viária em corredores e vias locais de Manaus para aumentar a orientação e a segurança de usuários. A Prefeitura de Manaus, […]
Prefeitura de Manaus inicia obras para criar a primeira Rua Gastronômica de Manaus na Ferreira Pena
Prefeitura de Manaus assinou ordem de serviço para requalificação entre as ruas 10 de Julho e Ramos Ferreira e implantar a rua gastronômica. O prefeito Renato Junior assinou, […]
Projeto de lei cria regras para punir litigância abusiva reversa e integrar sistemas do Judiciário
Proposta altera o Código de Processo Civil e a CLT para considerar má-fé o uso reiterado de recursos sem fundamentos novos. O projeto de lei 106/26 cria regras […]
Unidade Móvel de Atendimento à Mulher leva serviços a condomínio em Manaus durante Agosto Lilás
Ação integrada da Prefeitura de Manaus aproxima serviços de proteção e saúde às mulheres no condomínio Manauara 2. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da […]
Projeto de Lei 665/26 institui política nacional para prevenção ao transfeminicídio e prevê medidas de proteção e reparação
Projeto de Lei 665/26 institui a Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Transfeminicídio (PNPET) e prevê assistência, proteção e estatísticas sobre casos e tentativas. A deputada Erika […]
Esmam lança VIII Concurso de Júri Simulado para estudantes de Direito no Amazonas com inscrições em outubro de 2026
Competição da Escola Superior da Magistratura do Amazonas reunirá estudantes de Direito em simulações de julgamentos de crimes contra a vida e homenageará a desembargadora Maria das Graças […]
Instituto Eula Artiagas promove encontro para discutir melhorias para o bairro Petrópolis
O Instituto Eula Artiagas promoveu, na noite de quarta-feira (06/08), um encontro com seus membros para discutir melhorias para o bairro Petrópolis, na zona Sul da capital, onde […]
Sine Manaus anuncia 639 vagas de emprego e atendimento presencial nesta sexta 7/8
Sine Manaus oferece 639 vagas em diversas áreas; candidatos atendidos em postos da prefeitura nesta sexta‑feira, 7/8, das 8h às 14h. A Prefeitura de Manaus, por meio do […]
Semsa participa do Secop em Brasília para atualizar tecnologia e modernizar gestão pública
Servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus participam do 53º Seminário Nacional de TIC para Gestão Pública em Brasília. Servidores da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), da […]
Inclusão digital é posicionada como pilar essencial da reurbanização de favelas e periferias
Especialistas e gestores apontam a inclusão digital como componente necessário da reurbanização de favelas e periferias. Durante seminário promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara […]
Prefeitura de Manaus convoca aprovados para Campanha de Vacinação Antirrábica Animal e fixa prazo para pré-admissão
Convocados do PSS nº 001/2026 devem apresentar documentação e comparecer à Semsa até 13 de agosto para os procedimentos pré-admissionais. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria […]