Campanha visa orientar turistas e moradores sobre os riscos e as penalidades da compra de artesanato feito com partes de animais silvestres. O Governo do Amazonas, por meio da Amazonastur, intensificou a campanha Turismo sem Penas com a aproximação do 59º Festival de Parintins para orientar visitantes e moradores sobre...
Programa permite negociação digital de débitos municipais com descontos e parcelamento até 20 de agosto. A Prefeitura de Manaus, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef), abriu adesão ao programa Dívida Zero 2026 para regularização de débitos inscritos...
Audiência pública na Câmara vai discutir impactos econômicos e de saúde ligados às plataformas de apostas. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove na quinta-feira (28) audiência pública sobre os impactos das plataformas de apostas de quota fixa, conhecidas como “bets”, na economia nacional e na saúde...
Balanço parcial registra 19.128 doses aplicadas e cobertura de 80,84% entre gestantes vacinadas contra o VSR no Amazonas. A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) divulgou, nesta segunda-feira (25/05), o balanço parcial da vacinação contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) no estado, informando...
Audiência pública nesta terça-feira (26) discute atenção integral ao câncer de pulmão no SUS. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e a Comissão Especial de Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (26), uma audiência pública para...
Semsa passa de 11 para 25 unidades que realizam a inserção do implante subdérmico liberador de etonogestrel em Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), ampliou a oferta do implante contraceptivo subdérmico liberador de etonogestrel. O procedimento, que era ofertado em 11 unidades, atualmente...
Merendeiras da rede municipal de Manaus relatam rotina, reconhecimento da comunidade e classificação em etapa nacional do concurso do FNDE. As manipuladoras de alimentos das creches e escolas da Prefeitura de Manaus, conhecidas como merendeiras, preparam diariamente a merenda escolar para crianças e adolescentes e conquistaram vagas na terceira etapa...
Comissão de Finanças e Tributação aprova proposta que obriga discriminação de recursos da primeira infância nos quadros orçamentários. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em 25/05/2026 – 11:00, o Projeto de Lei Complementar PLP 174/25, de iniciativa da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que torna obrigatória...
Comissão da Câmara aprova projeto que torna obrigatória campanha educativa contra crimes cibernéticos, com foco no uso indevido de IA e proteção de grupos vulneráveis. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em 25/05/2026 – 10:53, projeto de lei que torna obrigatória...
Comissão aprova programa com centros 24 horas para atendimento integral a vítimas de tráfico de pessoas. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, em sessão registrada em 25/05/2026 – 10:35, o projeto que cria o Programa de Atendimento e Acolhimento Permanente para Vítimas de Tráfico de...
Afeam Mais amplia oferta de crédito para manutenção, expansão e modernização de atividades produtivas no Amazonas. O Governo do Amazonas, por meio da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), celebrou o Dia da Indústria nesta segunda-feira (25/05) ao destacar o programa Afeam Mais, que disponibiliza linhas de crédito...
Página de Repetitivos ressalta que não se aplicam limites a bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios. A Página de Repetitivos destacou que não há aplicação de limites a bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios. A informação foi divulgada na própria Página de Repetitivos, sem indicação de data na...