Presidente do TJAM e presidente do TRE/AM foram agraciados com a Medalha Exército Brasileiro durante cerimônia alusiva ao Dia do Soldado. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, recebeu a Medalha Exército Brasileiro (MEB) na noite de quarta‑feira (26/8), durante solenidade alusiva ao Dia do...
Encontro reúne ouvidores dos Tribunais de Justiça da Região Norte para troca de experiências e aperfeiçoamento das práticas. O IV Encontro de Ouvidores e Ouvidoras Judiciais da Região Norte começou nesta quinta-feira (27/8) no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), em Palmas (TO). O presidente do Colégio Nacional...
Projeto de lei prevê dedução no IRPF para compra, adaptação e manutenção de aparelhos auditivos, com limite anual. O Projeto de Lei 3032/26 permite que despesas com compra, adaptação e manutenção de aparelhos auditivos sejam deduzidas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O texto está em análise na...
Resumo dos valores e das regras que regem a distribuição e o uso dos recursos eleitorais neste ano. Os 30 partidos registrados receberão, neste ano, cerca de R$ 5 bilhões do Fundo Eleitoral para financiar campanhas, com 2% do total distribuído igualmente entre as legendas e o restante dividido conforme...
Nota da Presidência esclarece posicionamento sobre declarações atribuídas a magistrada do TRT-11 A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região informou, em nota divulgada em Manaus, que a magistrada do TRT-11 não reconhece como suas as declarações atribuídas a ela durante manifestação de desembargadora do Tribunal Regional do...
Projeto de Lei 3065/26 quer restringir o uso e a venda de implantes hormonais fora de indicação clínica. O Projeto de Lei 3065/26, em tramitação na Câmara dos Deputados, proíbe a prescrição de implantes hormonais para fins estéticos, ganho de massa muscular ou melhoria do desempenho físico e esportivo. Para...
A Justiça Itinerante da Justiça do Trabalho leva serviços e inclusão digital a territórios com difícil acesso, como comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas. A Justiça do Trabalho executa a Justiça Itinerante, iniciativa que passou a ter caráter nacional e obrigatório após a Resolução CSJT 428/2025, e leva atendimento a territórios...
Proposta prevê que operadoras liberem automaticamente exames semanais para gestantes de alto risco a partir do sexto mês. O Projeto de Lei 3273/26 determina que operadoras de planos de saúde liberem de forma imediata e automática exames semanais de ultrassonografia para gestantes de alto risco a partir do sexto mês...
Recuperação do pavimento atende solicitação de moradores e busca melhorar circulação e segurança. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realizou, nesta quinta-feira, 27/8, a recuperação asfáltica do beco Trelelê, no bairro Compensa, zona Oeste de Manaus. A intervenção ocorreu após vistoria técnica e atendeu...
Prefeitura de Manaus iniciou a fresagem da rua Araci, como etapa do recapeamento de 141 ruas na zona Norte. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), iniciou nesta quinta-feira, 27/8, a fresagem da rua Araci, no núcleo 1 do bairro Cidade Nova, como etapa do...
Serviço de manutenção inclui escavação manual, anelamento da tubulação e reconstrução da caixa coletora. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), iniciou, na quinta-feira, 27/8, a manutenção da rede de drenagem profunda em um trecho da rua São Vicente de Paula, no bairro Educandos, zona...
Representantes de Manaus participam do encontro Cidades Responsivas para discutir planejamento urbano e integração entre poder público, mercado e academia. A Prefeitura de Manaus marca presença nesta quinta-feira, 27/8, em Porto Alegre (RS). O vice-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), arquiteto e urbanista Pedro Paulo Cordeiro, participa do...