Comissão de Educação da Câmara avaliou proposta que restringe o uso de redes sociais por menores de 16 anos. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discutiu, nesta terça-feira (7), o projeto de lei PL 94/26, que prevê a proibição do acesso de menores de 16 anos às redes...
Câmara dos Deputados cria distinção para homenagear pessoas e instituições que contribuam para o desenvolvimento do Nordeste. No dia 07/07/2026 – 21:04, a Câmara dos Deputados aprovou e promulgou o projeto de resolução que institui a Comenda Padre Cícero Romão Batista de Desenvolvimento Regional, destinada a reconhecer pessoas e instituições...
Prefeitura de Manaus realiza serviços de recuperação asfáltica na rua Edgar Quinet para restabelecer condições de tráfego. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), intensificou, nesta terça-feira, 7/7, os serviços de recuperação asfáltica na rua Edgar Quinet, no bairro Cidade Nova, zona Norte. As obras...
Prefeitura de Manaus realiza recapeamento da rua Minas Gerais no bairro Flores para renovar o pavimento e melhorar a circulação. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), prosseguiu, nesta terça-feira, 7/7, com as obras de recapeamento na rua Minas Gerais, no bairro Flores, zona Centro-Sul...
Projeto de lei quer estender regra da rescisão imotivada a contratos entre pessoas jurídicas. O Projeto de Lei 144/26, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), propõe aplicar a regra da rescisão imotivada a contratos de prestação de serviços celebrados entre pessoas jurídicas, mesmo quando não houver previsão expressa no...
Audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara tratou da relação entre preservação do patrimônio cultural e impactos das mudanças climáticas. 07/07/2026 – 20:19 — Especialistas que participaram de audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara nesta terça-feira (7) alertaram para a importância da relação entre preservação do patrimônio...
Formatura de 1.094 Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias; lei cria promoção por titulação na Semsa. O prefeito de Manaus, Renato Junior, participou nesta terça-feira, 7/7, da formatura de 1.094 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) no Parque Municipal do...
Mutirão da 2.ª Vara de Manacapuru julgou 98 audiências entre 29 de junho e 6/7 para processos da Lei Maria da Penha. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da 2.ª Vara da Comarca de Manacapuru, encerrou, nesta semana, um mutirão de audiências voltado à instrução e ao julgamento...
Mutirão da 2.ª Vara de Manacapuru realizou 98 audiências de instrução e julgamento sobre violência doméstica e familiar contra a mulher. A 2.ª Vara da Comarca de Manacapuru, do Tribunal de Justiça do Amazonas, encerrou nesta semana um mutirão de audiências voltado à instrução e ao julgamento de processos relacionados...
Líderes partidários na Câmara dizem não haver consenso para aprovar o projeto que equipara a misoginia ao racismo. Na reunião do Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados, realizada nesta terça-feira, 07/07/2026 – 18:33, parlamentares definiram a pauta de votação da semana e entenderam que ainda não há consenso para...
Juízes de entrância inicial têm prazo de 15 dias para inscrição nos editais de remoção do TJAM. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou os editais de remoção para as comarcas de São Paulo de Olivença (Edital n.º 25/2026 – PTJ) e de Jutaí (n.º 26/2026 – PTJ), por merecimento...
Editais de remoção do Tribunal de Justiça do Amazonas detalham prazos e documentos exigidos para inscrições. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou editais de remoção para as comarcas de São Paulo de Olivença (Edital n.º 25/2026 – PTJ) e de Jutaí (n.º 26/2026 – PTJ), por merecimento e...
