Página de Repetitivos ressalta que não se aplicam limites a bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios. A Página de Repetitivos destacou que não há aplicação de limites a bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios. A informação foi divulgada na própria Página de Repetitivos, sem indicação de data na...
Sessão que havia sido transferida para 9 de junho foi realizada no dia 2 pela Quarta Turma. A Quarta Turma realizou no dia 2 uma sessão que havia sido transferida para 9 de junho. Não há informação sobre local ou horário no texto original. Realização da sessão O registro indica...
Sessão que havia sido transferida para 9 de junho foi realizada no dia 2 pela Quarta Turma. A Quarta Turma realizou no dia 2 uma sessão que havia sido transferida para 9 de junho. Não há informação sobre local ou horário no texto original. Realização da sessão O registro indica...
A qualificadora de violência de gênero abrange agressões praticadas contra mulher em contexto de relação homoafetiva. A qualificadora de violência de gênero também se aplica a agressões cometidas contra mulher quando há relação homoafetiva entre agressor e vítima. A definição alcança situações em que a motivação da violência está vinculada...
A qualificadora de violência de gênero abrange agressões praticadas contra mulher em contexto de relação homoafetiva. A qualificadora de violência de gênero também se aplica a agressões cometidas contra mulher quando há relação homoafetiva entre agressor e vítima. A definição alcança situações em que a motivação da violência está vinculada...
Provas do concurso foram aplicadas em 24/5 em escolas de Manaus; gestão municipal acompanhou a aplicação. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg) e da Secretaria Municipal de Administração e Gestão (Semad), realizou neste domingo, 24/5, as provas do concurso público...
Mulher de 31 anos foi detida em ferry boat após cão farejador sinalizar bagagem com drogas. A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), em operação coordenada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), prendeu na manhã de domingo, 24/05, uma mulher de 31 anos durante abordagem a uma embarcação nas proximidades de...
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade promoveu orientações e monitoramento na praia do Tupé, na RDS do Tupé, em 24/5. A Prefeitura de Manaus, por meio da Semmas, realizou neste domingo, 24/5, uma ação de educação ambiental e monitoramento na praia do Tupé, localizada na Reserva de Desenvolvimento...
Programa de capacitação dirigido a magistrados brasileiros sobre cooperação entre países e resposta ao crime transnacional. Uma iniciativa voltada à capacitação de magistrados brasileiros em temas relacionados à cooperação internacional e ao enfrentamento da criminalidade transnacional, com detalhes sobre datas e locais não divulgados. Objetivo e público-alvo O projeto tem...
Programa de capacitação dirigido a magistrados brasileiros sobre cooperação entre países e resposta ao crime transnacional. Uma iniciativa voltada à capacitação de magistrados brasileiros em temas relacionados à cooperação internacional e ao enfrentamento da criminalidade transnacional, com detalhes sobre datas e locais não divulgados. Objetivo e público-alvo O projeto tem...
Lei estabelece obrigação de informar quantidade, composição, riscos e demais características dos produtos. O Código de Defesa do Consumidor consagra o direito a informações claras e adequadas sobre os produtos colocados à venda, abrangendo quantidade, composição, riscos e outras características. A norma prevê que o consumidor receba dados suficientes para...
Lei estabelece obrigação de informar quantidade, composição, riscos e demais características dos produtos. O Código de Defesa do Consumidor consagra o direito a informações claras e adequadas sobre os produtos colocados à venda, abrangendo quantidade, composição, riscos e outras características. A norma prevê que o consumidor receba dados suficientes para...