Consumidora exposta em área pública de estabelecimento será indenizada por abordagem decorrente de inconsistência operacional. O 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus condenou uma empresa de comércio de produtos alimentícios ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais e à restituição do valor da compra, no processo...
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas criou distinção para unidades jurisdicionais de primeiro grau, com premiação prevista para o segundo semestre de 2026. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas divulgou o Provimento n.º 537/2026-CGJ/AM nesta semana e instituiu o Prêmio de Qualidade das Unidades Judiciais. A primeira solenidade de premiação ocorrerá...
Ministro do TST Guilherme Augusto Caputo Bastos vistoria projeto adaptado à metodologia BIM do novo Fórum Trabalhista de Manaus durante visita à cidade. Durante visita a Manaus nesta sexta-feira (7/8), o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Guilherme Augusto Caputo Bastos conheceu o projeto do novo Fórum Trabalhista de Manaus,...
Nova sede dos Juizados Especiais em Manaus incorpora recursos para pessoas com deficiência e amplia atendimento judicial. O Fórum Central dos Juizados Especiais “Desembargador Mário Sílvio Cordeiro de Verçosa” foi inaugurado em 31 de julho na Rua Alexandre Amorim, no bairro Aparecida, zona Sul de Manaus. A nova edificação de...
Novo Fórum Central dos Juizados Especiais em Manaus foi inaugurado com medidas estruturais de acessibilidade para pessoas com deficiência. O novo Fórum Central dos Juizados Especiais ‘Desembargador Mário Sílvio Cordeiro de Verçosa’ foi inaugurado no último dia 31 de julho, localizado na Rua Alexandre Amorim, no bairro Aparecida, zona Sul...
Evento reúne Judiciário, Executivo e MPT para discutir inclusão ao mercado de trabalho de pessoas privadas de liberdade. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio da Escola Judicial (Ejud11), realiza em Boa Vista, nos dias 25 e 26 de agosto de 2026, o X Seminário Roraimense...
TJAM aprova norma para governança e uso responsável da inteligência artificial no tribunal. A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas informou que, em 7 de agosto de 2026, o Tribunal Pleno aprovou a Resolução n.º 29/2026, que estabelece um modelo de governança para o uso da inteligência...
Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas detalha diretrizes e prazos para uso responsável da tecnologia. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) aprovou a Resolução n.º 29/2026, destinada a estabelecer um modelo de governança para o uso da inteligência artificial no âmbito do Tribunal. A norma, aprovada...
O Amazonas tem potencial para transformar a pesca esportiva em uma das principais atividades da economia sustentável do Estado, mas ainda deixa de aproveitar uma cadeia produtiva que movimenta cerca de R$ 70 milhões por ano no estado e até R$ 3 bilhões no Brasil. Os dados são da Confederação...
Campanha “No meu voto mando eu” reúne instituições para prevenir e informar sobre o assédio eleitoral no trabalho. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou, nesta quinta-feira (6), um acordo de cooperação técnica com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o Ministério Público...
Terceira Turma antecipou a sessão prevista para 18 de agosto e alterou o horário de início para as 13h. A Terceira Turma antecipou a sessão marcada para o dia 18 de agosto, passando o início para as 13h. A mudança altera somente o horário de início informado inicialmente. Detalhes da...
Medalha criada para reconhecer contribuições à modernização, eficiência e acesso à justiça no Amazonas. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas publicou a Portaria n.º 355/2026 que disciplina o procedimento de indicação para a Medalha da Ordem da Grã-Cruz da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, cuja próxima solenidade de outorga está...