Página do Supremo Tribunal Federal dispõe de lista de audiências públicas previstas no portal oficial. O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza no endereço https://portal.stf.jus.br/audienciaPublica/audienciaPublica.asp?tipo=prevista a página dedicada às audiências públicas previstas. A página aparece como seção do portal do STF e reúne lista e calendário de sessões que podem ser...
Tribunal da 11ª Região aprova política e inicia implantação do sistema visando padronização e transparência nas contratações. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) aprovou e iniciou a implantação do Sistema de Gestão de Compliance ao instituir a Resolução Administrativa nº 174/2026. A decisão ocorreu em sessão do...
Esmam publica lista definitiva de aprovados na Seleção Pública de Estágio em Direito presencial e esclarece procedimento de chamamento. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) divulgou o resultado definitivo da Seleção Pública de Estágio em Direito (Sped/Capital), na modalidade presencial, conforme o Edital 14, de 10 de agosto...
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas divulgou a lista final dos aprovados na Seleção de Estágio em Direito, modalidade presencial, em Manaus. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) publicou o resultado definitivo da Seleção Pública de Estágio em Direito (Sped/Capital). O documento foi divulgado conforme o Edital...
Decisão judicial obriga Município de Careiro e a prefeita a apresentar documentos sobre a organização da Agropec 2026 em 20 dias. O juiz Geildson de Souza Lima determinou, em 11/8, que o Município de Careiro e a prefeita Mara Alves de Lima apresentem, no prazo de 20 dias, documentos relacionados...
Capacitação on-line buscou aprimorar atendimento de equipes multidisciplinares que atuam em comarcas do interior do Amazonas. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) encerrou, na última sexta-feira (7/8), a Formação de Entrevistadores Forenses no Depoimento Especial. A capacitação on-line teve como objetivo fortalecer a rede...
Capacitação on-line treinou equipes multidisciplinares para conduzir depoimentos especiais de crianças e adolescentes em comarcas do interior do Amazonas. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) concluiu na última sexta-feira (7/8) a Formação de Entrevistadores Forenses no Depoimento Especial, curso on-line realizado em atendimento a...
Inscrições abertas para identificar, reconhecer e disseminar práticas inovadoras de gestão de pessoas no Judiciário. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou que estão abertas, até o dia 17 deste mês de agosto, as inscrições para a “2.ª Premiação de Práticas em Gestão de Pessoas do Poder Judiciário”. As propostas...
O objetivo da premiação é identificar, reconhecer e disseminar projetos inovadores desenvolvidos por tribunais e conselhos na área de gestão de pessoas. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu inscrições, até o dia 17 deste mês de agosto, para a 2.ª Premiação de Práticas em gestão de pessoas do Poder...
Três advogados foram escolhidos pelo Tribunal Pleno nesta terça-feira (11/8) para compor a lista tríplice destinada à vaga do Quinto Constitucional. O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) elegeu na manhã desta terça-feira (11/8) os advogados Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini, Marco Aurélio de Lima Choy e...
A manutenção da malha viária é um dos principais desafios para o desenvolvimento dos municípios do interior do Amazonas. Para enfrentar o problema, o estado criou o programa Asfalta Amazonas que, desde 2021, já beneficiou 43 municípios do interior, por meio de obras de pavimentação e recuperação de vias executadas...
Projeto Conciliar para Avançar: Mutirões Dialógicos é reconhecido pelo CNJ após mutirões com índice de êxito superior a 98%. O projeto Conciliar para Avançar: Mutirões Dialógicos, idealizado pela 1.ª Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas (CPRAC/PGE-AM) e desenvolvido em parceria com o...