Implementação das medidas seguirá um cronograma, incluindo capacitação, obrigação de declaração de uso e sistema de controle. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou a resolução n.º 29/2026, aprovada na sessão plenária de 28/7, que regulamenta o uso de inteligência artificial na instituição, em conformidade com a resolução CNJ...
Magistrada afastou a prescrição para possibilitar conciliação e pagamento de verbas trabalhistas a trabalhador indígena. Uma ação trabalhista apresentada fora do prazo foi aceita pela Justiça Itinerante do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) em Atalaia do Norte, extremo oeste do Amazonas, e resultou no pagamento de R$...
Certificação nacional destaca desempenho do tribunal nas redes sociais durante evento do setor. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) recebeu, durante o XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom), em João Pessoa (PB), a certificação que o coloca entre os dez tribunais estaduais com...
Tribunal de Justiça do Amazonas recebe certificação por alto índice de interações nas redes sociais. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foi reconhecido entre os dez tribunais estaduais com maior índice de interações nas redes sociais no primeiro semestre de 2026, conforme certificação divulgada durante o XX Congresso Brasileiro...
Posse da advogada na vaga do Quinto Constitucional ocorreu na manhã de 30/07 no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas. A advogada Laura Maria Santiago Lucas tomou posse como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) na manhã desta quinta-feira (30/07), em sessão solene realizada no auditório...
Sessão solene no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou a posse da advogada Laura Maria Santiago Lucas no TRE/AM. A advogada Laura Maria Santiago Lucas tomou posse, na manhã desta quinta-feira (30/07), como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) para o biênio 2026/2028, na vaga...
Concurso do Tribunal de Justiça do Amazonas seleciona artigos inéditos para a Revista de Direito da Amazônia e oferece prêmio em dinheiro ao vencedor. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou, nesta quinta-feira (30), o edital do 3º Prêmio Professor João dos Santos Braga, concurso que selecionará artigos científicos...
Ponto de Inclusão Digital do Programa Justiça Cidadã foi inaugurado na Vila do Equador para atender comunidades distantes. O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) inaugurou, nesta quinta-feira (30), o Ponto de Inclusão Digital (PID) do Programa Justiça Cidadã na Vila do Equador, município de Rorainópolis. A nova unidade oferece...
Segunda Câmara Cível do TJAM analisou 93 processos em sessão ordinária de mais de sete horas. A 2.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) concluiu uma extensa pauta de julgamentos na última segunda-feira (27/7), durante sessão ordinária que se estendeu por mais de sete horas. A reunião...
A 2.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou sessão ordinária longa e analisou 93 processos com sustentações orais. A 2.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas concluiu uma extensa pauta de julgamentos na segunda-feira (27/7), durante sessão ordinária que se estendeu por mais de sete...
Webinário do TJAM reúne especialistas para apresentar o Protocolo Integrado voltado à proteção de magistradas e servidoras. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou, na manhã desta quarta-feira (29/7), o Webinário de Combate à Violência Doméstica para apresentar e fortalecer o Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança...
Webinário tratou prevenção, acolhimento, medidas de segurança e desafios da violência doméstica no ambiente digital. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou, na manhã desta quarta-feira (29/7), o Webinário de Combate à violência doméstica, voltado à apresentação e ao fortalecimento do Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança...