Curso online da Esmam aborda aplicação da Lei Maria da Penha e direitos humanos para operadores do direito. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), abriu inscrições para o curso “Práticas Judiciárias em Casos de Violência Doméstica e Familiar...
Mutirão do Tribunal de Justiça do Amazonas reúne ações consumeristas, bancárias e previdenciárias para priorizar processos de quem tem 60 anos ou mais. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou, na terça-feira (26/5), em Maués, mais uma etapa do mutirão de audiências destinado à tramitação prioritária de processos envolvendo...
Desembargador Abraham Peixoto participa de formação sobre instrumentos de cooperação entre o STJ e a Interpol em Lyon. O desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, presidente da Comissão Permanente de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Amazonas (CPSI/TJAM), participa do “1.º Curso STJ – Interpol – Estrutura, instrumentos de cooperação...
Mutirão de conciliação ocorre em todas as Varas do Trabalho e nos Cejuscs-JT de 1º e 2º grau no Amazonas e Roraima. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) iniciou, na segunda-feira (25), a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025, com audiências em todas as Varas do Trabalho...
TJAM repassa itens apreendidos e regularizados a abrigos e instituições sociais em Manaus. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) entregou nesta terça-feira (26/5) doações a dez instituições sociais, em ação conduzida pela Divisão Geral de Bens Judiciais Apreendidos. A entrega ocorreu na sala da Divisão, no subsolo do Fórum...
Evento do Poder Judiciário do Amazonas reúne cartórios, operadores do Direito e servidores para debater regularização fundiária. O Poder Judiciário Estadual, por meio de ação conjunta da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud) e da Escola Superior da Magistratura do...
Informativo ‘Dois Rios’ reúne notícias, atos normativos e orientações sobre auditoria interna e integridade do TJAM, edição 02/2026. A Secretaria de Auditoria Interna do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) disponibilizou no portal institucional a edição n.º 02/2026 do Informativo “Dois Rios”, referente ao período de fevereiro a abril de...
Evento reúne representantes do sistema de justiça, segurança pública e sociedade civil para trocar experiências e propor medidas contra a tortura. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJAM), em parceria com o Ministério Público (MP/AM) e a...
Ministro Moura Ribeiro ressaltou a importância do debate sobre direito das coisas na X Jornada de Direito Civil O ministro Moura Ribeiro ressaltou a importância do debate sobre direito das coisas durante a X Jornada de Direito Civil. Intervenção do ministro A declaração de Moura Ribeiro reafirmou que o debate...
Ministra Gallotti afirmou que o encontro reforçou a atribuição do CJF na formação de entendimentos sobre o direito civil. A ministra Gallotti afirmou que a jornada reafirma o papel do CJF na construção interpretativa do direito civil, durante o evento. Segundo a ministra, a iniciativa serve para consolidar orientações e...
Ministro Cueva defende que a X Jornada de Direito Civil deve alinhar debates sobre tecnologia e proteção de direitos fundamentais. Para o ministro Cueva, a X Jornada de Direito Civil pretende harmonizar tecnologia com direitos fundamentais. Contexto da declaração Segundo o ministro, a proposta central da jornada é promover o...
Réu é condenado a 57 anos e 10 meses de prisão por duas mortes e uma tentativa ocorridas em junho na zona Leste de Manaus. O réu, identificado como _Luiz Fernando da Mata Oliveira_, foi condenado pela prática de dois homicídios qualificados e por tentativa de homicídio. O crime ocorreu...