Visita do presidente do TRT-11 à Vara do Trabalho de Manacapuru para acompanhar obras de revitalização. O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, visitou a Vara do Trabalho de Manacapuru na sexta-feira (15) para verificar as melhorias realizadas na unidade destinada...
Projeto reconhecido nacionalmente por promover saúde mental de mediadores e conciliadores. O projeto Acolhendo para Acolher, desenvolvido pelo Cejusc-JT da Justiça do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), foi premiado pela Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (Conaproc) durante evento realizado no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. A iniciativa...
Tribunal realiza entrega de seis mil livros arrecadados pelo programa que visa repassar obras a bibliotecas no Pará. O Tribunal entregou seis mil livros a bibliotecas do Pará, arrecadados no Programa Esperança Garcia, em ação cuja data não foi informada no comunicado. A entrega destinou os exemplares a unidades de...
Questão processual sobre validade de recurso especial diante de decisão monocrática do segundo grau é objeto de repetitivo. A inadmissibilidade de recurso especial contra decisão monocrática de segundo grau passou a ser tratada como tema de repetitivo, segundo comunicado divulgado pelas instâncias competentes. O assunto refere-se à possibilidade de interposição...
Mutirão regional ‘Registre-se!’ chega a Parintins entre 19 e 22 de maio com foco em atendimento a populações vulneráveis e povos indígenas. O mutirão ‘Registre-se!’ ocorrerá em Parintins entre 19 e 22 de maio e é coordenado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas. A ação, realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça...
Vaga na Corte do Amazonas será preenchida pelo critério de antiguidade após aposentadoria compulsória. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (15/5) o Edital n.º 14/2026 – PTJ, que abre uma vaga para promoção ao cargo de desembargador pelo critério de Antiguidade,...
Relatório do Gabinete Alexandre de Moraes, datado de 08 de janeiro, disponível em formato PDF no endereço indicado. O Gabinete de Alexandre de Moraes disponibilizou um relatório datado de 08 de janeiro em arquivo PDF. O documento aparece com o nome ‘Relatorio_do_Gabinete_Alexandre_de_Moraes_08_de_janeiro____29-4-26-15h34.pdf’ e pode ser acessado no link https://noticias-stf-wp-prd.s3.sa-east-1.amazonaws.com/wp-content/uploads/wpallimport/uploads/2026/04/29155000/Relatorio_do_Gabinete_Alexandre_de_Moraes_08_de_janeiro____29-4-26-15h34.pdf. Detalhes...
Presidente do STF sustou liminar que determinava a interrupção do adicional de periculosidade aos guardas municipais de Santo André. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, suspendeu a decisão que determinava a interrupção do adicional de periculosidade pago aos integrantes da Guarda Civil Municipal de Santo André...
Hotsite no portal do STF reúne material sobre os 135 anos do tribunal. O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza um hotsite dedicado aos 135 anos, acessível em https://portal.stf.jus.br/hotsites/135anos. A página está localizada no portal.stf.jus.br; a data de publicação não é informada no link e o acesso é feito por meio...
Página institucional do Supremo Tribunal Federal dedicada ao CESTF, disponível no endereço oficial. O Supremo Tribunal Federal (STF) mantém a página do CESTF acessível pelo endereço https://portal.stf.jus.br/cestf. Atualmente o portal está disponível para consulta institucional e pode ser acessado diretamente por meio do link informado. Acesso e localização O link...
Endereço eletrônico do Museu do Supremo Tribunal Federal informado: https://museu.stf.jus.br. O Museu do STF tem site oficial no endereço https://museu.stf.jus.br, acessível pela internet para consulta do portal e das informações institucionais. O link foi indicado como fonte de acesso direto ao espaço virtual do museu. Endereço oficial e acesso O...