CCJ aprova atualização vacinal em todas as oportunidades de contato no sistema público de saúde
Comissão aprova regra para atualização vacinal em visitas a unidades públicas de saúde, incluindo internações. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos […]
Prefeitura de Manaus realiza palestra Internet Segura para idosos e amplia inclusão digital em 9/7
Palestra Internet Segura reuniu grupos de convivência na zona Norte de Manaus para orientar sobre riscos digitais e prevenção em 9/7. A Prefeitura de Manaus, por meio da […]
CCJ aprova uso de óculos biópticos no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação para pessoas com deficiência
Proposta aprovada pela CCJ permite que pessoas com deficiência visual utilizem tecnologias assistivas durante a habilitação. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara […]
Semed realiza seminário para enfrentamento da violência infantojuvenil e fortalecimento da rede de proteção em Manaus
Semed e DDZ Oeste reuniram profissionais da educação e representantes de órgãos públicos em 9/7 para debater fluxos de atendimento e capacitação escolar. A Prefeitura de Manaus, por […]
Suspensão mantém retirada de flutuantes na bacia do Tarumã-Açu suspensa até decisão do TJAM
Suspensão da execução impede remoção de flutuantes na bacia do Tarumã-Açu até decisão final ou novo posicionamento do tribunal. O juiz titular da Vara Especializada do Meio Ambiente […]
Decisão judicial suspende cumprimento da retirada dos flutuantes na bacia do Tarumã-Açu até julgamento
Suspensão do cumprimento de sentença que determinava remoção e desmonte de flutuantes na região da bacia do Tarumã-Açu. O juiz titular da Vara Especializada do Meio Ambiente da […]
Flávio Pascarelli representa a Esmam no X Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos na Espanha
Diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) participou de mesa sobre jurisdição constitucional e direitos humanos. O desembargador Flávio Pascarelli, diretor da Escola Superior da Magistratura […]
Desembargador Flávio Pascarelli participa do X Congresso Ibero-Americano sobre direitos humanos na Espanha
O diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, participou como palestrante do X Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos na Universidade de Valladolid, na Espanha. O desembargador Flávio Pascarelli, diretor […]
Programa Manaus que a Gente Cuida leva serviços públicos integrados ao bairro Santa Etelvina em mutirão
Mutirão concentra atendimentos na escola Presidente João Goulart e ações de infraestrutura e saúde no Santa Etelvina. A Prefeitura de Manaus deu continuidade, nesta quinta-feira, 9/7, ao programa […]
Governo sanciona isenção do ISS para empresas que organizarem a Copa do Mundo Feminina 2027 em oito cidades
Presidente sanciona norma que permite isenção do ISS para empresas envolvidas na organização do torneio, com validade condicionada a leis municipais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]
Tribunais do Amazonas lançam 2.º Ciclo pela diversidade no Poder Judiciário com foco em empregabilidade e inclusão
Evento reúne tribunais, universidades e órgãos parceiros para debater inclusão e direitos da população LGBTQIAPN+. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) e o Tribunal Regional […]
Manaus inicia rodas de conversa da operação Mulher Segura com profissionais de saúde nas unidades de atenção
Profissionais de saúde da Prefeitura de Manaus participam de rodas de conversa da operação Mulher Segura a partir de 10/7 na USF Armando Mendes. Manaus — Profissionais de […]
Prefeitura de Manaus realiza Procon Manaus nas Escolas com mais de 200 alunos na zona Norte
Projeto do Procon Manaus promove educação para o consumo consciente a crianças da rede municipal. A Prefeitura de Manaus, por meio do Procon Manaus, realizou nesta quinta-feira, 9/7, […]
Debate na Câmara aborda fim das licenciaturas EaD e efeitos no acesso à educação em áreas afastadas
Audiência na Comissão de Educação da Câmara reúne representantes que divergem sobre a suspensão das licenciaturas oferecidas apenas na modalidade EaD. 09/07/2026 – 17:27 Participantes de audiência pública […]
Recapeamento no Parque 10 de Novembro em Manaus recupera rua Vista Alegre com 100 toneladas de asfalto
Prefeitura de Manaus inicia recapeamento na rua Vista Alegre, aplicando cerca de 100 toneladas de massa asfáltica para recuperar 230 metros de via. A Prefeitura de Manaus, por […]
Ouvidoria da Ageman é reconhecida como referência no Sismouv em Manaus e anuncia projeto itinerante
Ouvidoria da Ageman foi apontada como referência no Sistema Municipal de Ouvidorias durante reunião na sede da agência em Manaus. A Ouvidoria da Ageman foi reconhecida como referência […]
CCJ aprova projeto que permite renegociação de dívidas com Funproger pelo Banco do Brasil e Banco do Nordeste
Comissão da Câmara aprova texto que autoriza renegociação extraordinária de empréstimos garantidos pelo Funproger. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados […]
Câmara dos Deputados celebra Independência da Bahia em sessão solene destacando união popular e soberania nacional
Sessão solene na Câmara dos Deputados lembrou a data histórica e a conquista da liberdade pela população baiana. A Câmara dos Deputados realizou nesta sessão solene, no contexto […]
Super El Niño em 2026 reacende debate sobre prevenção e investimentos em desastres no Brasil
Alerta sobre risco de super El Niño em 2026 e deficiência de investimentos para prevenção de desastres. 09/07/2026 – 13:59 — O deputado Gilson Daniel (Pode-ES), relator da […]
Prefeitura de Manaus abre 400 inscrições para Treinamento Básico Operacional voltado ao mercado industrial do PIM
Curso gratuito visa preparar candidatos para atividades na indústria e ampliar chances de emprego. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação […]
Operação Transporte Legal do IMMU em Manaus combate transporte clandestino na avenida do Turismo
Operação do IMMU fiscalizou veículos e apreendeu dois carros por transporte irregular na avenida do Turismo. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana […]
Comissão aprova projeto que cria regime simplificado para iniciativas esportivas de pequeno porte
09/07/2026 – 11:33 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Pedroso: a redução de exigências administrativas pode favorecer essas iniciativas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados […]
CCJ aprova redução da jornada para pais de pessoas com deficiência sem corte salarial e encaminha texto ao Senado
Comissão da Câmara aprova projeto que permite redução da jornada sem desconto salarial para responsáveis por dependentes com deficiência. Em 09/07/2026 – 11:29, a Comissão de Constituição e […]
Comissão da Câmara aprova projeto que criminaliza a transfobia e prevê penas de reclusão e multa
Comissão de Direitos Humanos aprova proposta que tipifica a transfobia e define penas. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o […]
Rádio Decidendi aborda efeitos do depósito judicial na execução após julgamento do Tema 677
Rádio Decidendi debate os efeitos do depósito judicial na execução após julgamento do Tema 677. O programa Rádio Decidendi discute os efeitos do depósito judicial na execução após […]
Audiência na Câmara debate deportações em massa dos Estados Unidos e acolhimento de migrantes no Brasil
Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos tratou de deportações em massa nos EUA e desafios do acolhimento no Brasil. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade […]
Manutenção asfáltica em Manaus recupera rua Praia do Arpoador e melhora trafegabilidade no Tarumã
Prefeitura de Manaus, por meio da Seminf, realizou manutenção asfáltica na rua Praia do Arpoador, no Tarumã, no dia 8/7. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria […]
Operação Tapa-Buracos de Manaus recupera vias no bairro Flores e melhora a mobilidade urbana local
Operação de tapa-buracos atua nas ruas Castro e Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, em Flores, com fresagem e aplicação de massa asfáltica. A Prefeitura de Manaus, por […]
Jaguaruna é reconhecida como Capital Nacional da Maior Onda do Brasil após sanção da lei
Jaguaruna recebeu reconhecimento federal como Capital Nacional da Maior Onda do Brasil após publicação de lei que oficializa o título. (08/07/2026 – 22:28) O município catarinense de Jaguaruna […]
Manutenção asfáltica nas ruas de Tancredo Neves recupera pavimento e melhora mobilidade em Manaus
Serviços de recuperação do pavimento nas ruas Janaína e Gonzalo Pizarro foram realizados pela Prefeitura de Manaus para melhorar a trafegabilidade no bairro Tancredo Neves. A Prefeitura de […]
Recapeamento da rua Dom Sebastião renova pavimento e melhora mobilidade no Parque 10 de Novembro
Recapeamento de cerca de 100 metros na rua Dom Sebastião foi concluído e entregue à população nesta quarta-feira. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de […]
Parlamentares e ativistas pedem votação da criminalização da misoginia no Plenário antes do recesso
Debate na Comissão Mista reforçou pedido para votação do PL 896/23 antes das eleições. No encontro realizado em 08/07/2026 – 21:30 na Comissão Mista de Combate à Violência […]
Manaus realiza formação para 60 profissionais de apoio escolar nas creches municipais
A Prefeitura de Manaus e a Semed promoveram capacitação para profissionais de apoio escolar nas creches municipais. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação […]
Eunice Prudente abre terceira edição do Congresso de Pesquisa Judiciária do TJAM com palestra sobre direitos humanos
Eunice Prudente, primeira mulher negra a lecionar na Faculdade de Direito da USP, fará a palestra magna do congresso. A professora Eunice Prudente abre as atividades da terceira […]
Congresso de Pesquisa Judiciária do TJAM abre terceira edição com palestra de Eunice Prudente
A professora Eunice Prudente ministra a palestra de abertura da terceira edição do Congresso de Pesquisa Judiciária do Tribunal de Justiça do Amazonas. A terceira edição do Congresso […]
Câmara aprova projeto que torna permanentes os incentivos à reciclagem e amplia dedução do IR para empresas
Proposta aprovada em 08/07/2026 altera dedução do Imposto de Renda e formaliza composição da Comissão Nacional de Incentivo à Reciclagem. A Câmara dos Deputados aprovou, em 08/07/2026 – […]
Câmara aprova em comissão texto que permite ampliar reserva de moradias para pessoas com deficiência conforme demanda
Comissão da Câmara aprovou substitutivo que mantém reserva mínima e autoriza aumento conforme demanda local. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos […]
Projeto Maria Acolhe do TJAM recebe visita técnica do Innovare e concorre ao Prêmio Innovare 2026
Iniciativa do Tribunal de Justiça do Amazonas que acolhe e orienta pessoas em casos de violência doméstica recebeu avaliação técnica do Innovare. O Tribunal de Justiça do Amazonas […]
Projeto Maria Acolhe do TJAM recebe visita técnica do Instituto Innovare para avaliação na seleção do Prêmio Innovare 2026
Iniciativa do Tribunal de Justiça do Amazonas foi avaliada por consultor do Instituto Innovare como etapa da seleção para o Prêmio Innovare 2026. O Projeto Maria Acolhe, desenvolvido […]
CCJ aprova regras para controle sanitário e comércio de produtos da agricultura familiar
Comissão estabelece dispensa de autorização prévia para fabricação e venda de alimentos coloniais e artesanais da agricultura familiar. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) […]
Prefeitura de Manaus inicia revitalização da avenida Margarita para ampliar segurança e acessibilidade dos moradores
Revitalização do canteiro central da avenida Margarita inclui reconstrução de calçadas, novos bancos e serviços de paisagismo. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura […]
Câmara aprova projeto que proíbe cobrança de tarifa mínima de consumo e muda regras do saneamento básico
Projeto aprovado pela Câmara prevê tarifa fixa sem franquia de consumo e manutenção da parcela variável correspondente ao uso efetivo. Em 08/07/2026 – 18:19, a Câmara dos Deputados […]
Lula veta substituição do símbolo de acessibilidade proposto pela ONU e sanciona lei que amplia sinalização obrigatória
Presidente vetou trechos que mudavam o desenho oficial do símbolo e manteve dispositivos que ampliam locais obrigatórios para sinalização. No dia 08/07/2026 – 18:12, o presidente Luiz Inácio […]
Tribunal mantém indenização por gaze esquecida após cirurgia e sofrimento por mais de nove anos no Amazonas
Paciente teve gaze retirada em 2020 após apendicectomia de 2010 e recebeu indenização mantida pelo tribunal. Um paciente que passou por cirurgia para retirada do apêndice em hospital […]
Câmara cria comissão especial e indica relator para debater maioridade penal de 18 para 16 anos em agosto
Câmara indica relator e presidente de comissão especial para analisar proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Em 08/07/2026 – 17:57, o presidente da […]
CCJ aprova transformação em lei dos Espaços da Mulher Brasileira para atendimento no exterior
CCJ aprova proposta que transforma em lei a política de atendimento a brasileiras no exterior por meio dos Espaços da Mulher Brasileira. Em 08/07/2026 – 17:57, a Comissão […]
Prefeito de Manaus antecipa 50% do 13º salário para servidores e define pagamento em 15 de julho
Prefeito de Manaus anuncia adiantamento da primeira parcela do 13º salário para servidores municipais. Renato Junior anunciou nesta quarta-feira, 8/7, a antecipação de 50% do 13º salário dos […]
Renato Junior apresenta balanço dos 100 dias de gestão e detalha entregas e ações em Manaus
Prefeito apresentou balanço dos primeiros 100 dias em evento na Prefeitura de Manaus e homenageou trabalhadores municipais. O prefeito Renato Junior apresentou, nesta quarta-feira, 8/7, no auditório da […]
Fiscalização de veículos de grande porte em Manaus pela operação Carga Pesada resultou em 47 autuações e retenções
Operação “Carga Pesada” abordou 321 veículos de grande porte na avenida Rodrigo Otávio e gerou autuações e retenções. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de […]
Prefeitura de Manaus e IMMU promovem Trânsito na Escola para conscientizar alunos da Cleonice Menezes em 8/7
Projeto ‘Trânsito na Escola’ levou orientação sobre regras e segurança viária aos estudantes. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), realizou na […]