Prefeitura de Manaus realiza recuperação asfáltica na rua Minas Gerais no bairro Flores para renovar o pavimento e melhorar a mobilidade
Prefeitura de Manaus executa frente de recuperação asfáltica na rua Minas Gerais para renovar o pavimento e aprimorar o tráfego no bairro Flores. A Prefeitura de Manaus, por […]
Ageman autua Águas de Manaus em R$ 279.284,14 por recomposição inadequada de pavimento após acidente em Manaus
Ageman autuou a concessionária após vistoria em trecho da rua Omágua onde motociclista sofreu acidente; notificação exige recomposição urgente do pavimento. A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados […]
Prefeitura conclui recuperação da drenagem da rua Betumirim e recompõe pavimento no Novo Aleixo
Prefeitura de Manaus conclui intervenção na rua Betumirim com recuperação da drenagem profunda e recomposição do pavimento. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura […]
Projeto autoriza fundos constitucionais e FDNE a oferecer garantias para projetos de infraestrutura econômica
Projeto que autoriza fundos constitucionais e FDNE a oferecer garantias a operações de crédito para obras de infraestrutura econômica. Em 06/07/2026 – 20:05, o Projeto de Lei 2427/26, […]
Comissão da Câmara aprova regras sobre insalubridade na educação e obrigações às escolas
Comissão da Câmara aprovou projeto que obriga instituições de ensino a garantir ambiente de trabalho salubre e prevê adicional por insalubridade. A Comissão de Educação da Câmara dos […]
GMF/TJAM participa de projeto nacional do CNJ que promove acesso à cultura para adolescentes do sistema socioeducativo
Iniciativa do Programa Fazendo Justiça utiliza a cultura hip hop como ferramenta de inclusão, fortalecimento de direitos e ressocialização. O Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema […]
Cartórios extrajudiciais da capital recebem capacitação para o início do serviço de expedição da Carteira de Identidade Nacional no AM
Previsão é que o serviço comece no próximo dia 13 de julho, inicialmente em 12 cartórios extrajudiciais da capital. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) […]
Inscrições para a II Corrida do TJAM começam na quarta-feira (8/7) para magistrados e servidores
O período de inscrições para o público interno da Corte segue até 15 de julho, na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas. Para participar, os interessados deverão […]
Comissão aprova validade indeterminada da credencial de estacionamento para pessoas com deficiência com comprometimento permanente
Comissão de Viação e Transportes aprovou substitutivo que torna indeterminada a validade da credencial de estacionamento para pessoas com deficiência com comprometimento permanente. A Comissão de Viação e […]
Esmam divulga homologação preliminar das inscrições para estágio em Direito no TJAM
Candidatos com inscrições indeferidas têm três dias úteis para interpor recursos e regularizar pendências, incluindo a doação de lata de leite integral e retificação de documentos. A Escola […]
Comissão aprova proposta que permite ao Cade receber representações de usuários profissionais contra práticas em mercados digitais
Substitutivo aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico transfere atribuições para o Cade e cria rito para representações de usuários profissionais. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos […]
Casal acusado de atropelar e matar mãe e bebê vai a Júri Popular na quinta-feira (09/07)
O julgamento está previsto para iniciar às 9h e terá a oitiva de dez testemunhas, entre acusação e defesa. A previsão é que os trabalhos se estendam até […]
Comissão da Câmara aprova inclusão obrigatória de pessoas com deficiência na gestão de riscos e desastres
Comissão incorpora medidas à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil para incluir pessoas com deficiência em prevenção, resposta e recuperação. 06/07/2026 – 18:08 A Comissão de Integração […]
Manaus abre processo seletivo para bolsas do projeto Samuzinho Manaus em escolas municipais até 10/7
Projeto da Escola de Saúde Pública de Manaus seleciona bolsistas para capacitação de alunos de 9 a 12 anos. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Juízo de Benjamin Constant assegura retificação de registros civis de pessoas trans
Decisões proferidas pela Comarca possibilitaram a modificação de prenome e gênero no registro civil, reforçando a atuação do Poder Judiciário na proteção da dignidade e dos direitos da […]
Caminhos Literarios no Socioeducativo usa cultura hip hop para promover inclusão e ressocialização de adolescentes no Amazonas
Projeto utiliza a cultura hip hop como ferramenta de inclusão, fortalecimento de direitos e ressocialização. O Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema […]
Cartórios extrajudiciais do Amazonas começam a emitir Carteira de Identidade Nacional em Manaus a partir de 13 de julho
Previsão de início em 13 de julho; treinamento em Manaus capacita 12 serventias extrajudiciais para emissão da Carteira de Identidade Nacional. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) […]
TJAM abre inscrições internas para II Corrida do TJAM com doação de leite até 15 de julho
Inscrições internas para a II Corrida do TJAM começam em 8/7; participantes devem doar três latas de leite. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inicia, na quarta-feira […]
Esmam divulga homologação preliminar das inscrições da Seleção de Estágio em Direito no TJAM e prazos para recursos
Candidatos com inscrições indeferidas têm três dias úteis para interpor recursos e regularizar pendências, incluindo a entrega da lata de leite integral e a retificação de documentos. A […]
Comissão da Câmara aprova projeto que institui Política Nacional de promoção da Libras e amplia acesso à informação
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara aprovou substitutivo que institui a Política Nacional de Promoção da Língua Brasileira de Sinais. 06/07/2026 – 17:07 A Comissão de […]
CCJ da Câmara aprova projeto que extingue a Flona de Cristópolis na Bahia e texto pode seguir ao Senado
Comissão da Câmara aprovou projeto que revoga decreto de criação da unidade de conservação. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados […]
Câmara aprova projeto que cria marco legal e incentivos para sistemas agroflorestais no Brasil
Comissão de Agricultura aprovou o PL 6011/25 para organizar ações de recuperação ambiental e aumentar a renda no campo. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural […]
Tribunal de Justiça do Amazonas autoriza retificação de prenome e gênero no registro civil de Benjamin Constant durante jornada
Decisões da Comarca de Benjamin Constant permitiram alteração de prenome e gênero no registro civil e emissão de novas certidões. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por […]
Prefeitura de Manaus emite alerta de chuva intensa até as 19h desta segunda-feira, 6/7
Prefeitura de Manaus e Defesa Civil emitem alerta de chuva intensa até as 19h desta segunda-feira, 6/7. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Executiva de Proteção […]
CNJ realiza webinário sobre riscos psicossociais e gestão do trabalho com foco na NR-1
Webinário reúne especialistas para discutir a aplicação da NR-1, gestão dos riscos psicossociais e prevenção do assédio. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (7), às […]
Dados mostram que pessoas trans e travestis seguem excluídas do mercado de trabalho e vulneráveis à violência no Brasil
Mesmo empregadas, o grupo ainda enfrenta barreiras cotidianas, como o desrespeito ao nome social e restrição no uso de banheiros. Pessoas trans e travestis enfrentam exclusão e violência, […]
Desembargadora Mirza Telma participa do encerramento do XVIII Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral
Documento aprovado durante o XVIII ECOJE reúne diretrizes para fortalecer a atuação das ouvidorias eleitorais, ampliar a transparência e aprimorar o atendimento à sociedade no contexto das eleições […]
Sine Manaus oferece 783 vagas de emprego em várias áreas com atendimento presencial na terça, 7/7
Sine Manaus disponibiliza 783 vagas de emprego em diferentes setores, com atendimento presencial para pré‑seleção. A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, oferece 783 vagas de […]
IMMU faz Operação Copa em Manaus no dia 5/7 e aborda 384 veículos para reduzir riscos no trânsito
IMMU intensificou a fiscalização de trânsito em Manaus durante os jogos no dia 5/7, com abordagens e remoções para reduzir riscos nas vias. A Prefeitura de Manaus, por […]
Prefeitura de Manaus faz capinação e podagem no igarapé do Passarinho entre Terra Nova e Monte das Oliveiras
Serviço de limpeza e manutenção atende pedido de moradores e segue de forma contínua na margem do igarapé. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de […]
Semed promove encontro em Manaus para fortalecer a educação escolar indígena com 27 comunidades atendidas
Encontro reuniu professores, gestores, lideranças e anciãos das 27 comunidades indígenas atendidas pela rede municipal de ensino. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação […]
Câmara aprova versão do relator que autoriza estados e municípios a arcar com fornecimento de água e luz nas feiras públicas
Comissão da Câmara aprovou versão do relator que autoriza estados e municípios a assumir custos de água e luz em feiras públicas. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da […]
Lei 15.456/26 regulamenta profissão de protesista e ortesista ortopédico e define atribuições e requisitos em todo o país
Próteses e órteses deverão ser feitas de acordo com prescrição médica. A Lei 15.456/26, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (3), regulamenta a profissão de protesista […]
Comissão da Câmara realiza audiência sobre o direito de migrar e proteção de brasileiros no exterior
Audiência pública discute acolhimento, proteção e garantia de direitos para brasileiros que vivem no exterior. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados […]
Câmara aprova regras para proteção de imagem de crianças na internet e define remoção e indenização
Comissão da Câmara aprovou substitutivo ao ECA para regulamentar divulgação de imagens, vídeos e dados de crianças e adolescentes na internet. 06/07/2026 – 11:48. A Comissão de Comunicação […]
Comissão de Turismo da Câmara realiza audiência para debater entraves aos cruzeiros marítimos no Brasil
Audiência pública trata de obstáculos regulatórios e operacionais que afetam o setor de cruzeiros marítimos. A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira […]
Prefeitura de Manaus realiza Legacy Contest com estagiários para promover inovação e soluções práticas
Evento gamificado reúne estagiários da Prefeitura em arena de propostas para a gestão municipal. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação […]
Homologação do acordo depende de verificação de regularidade e livre manifestação de vontade das partes quando houver cessão de direitos
Quando os herdeiros forem maiores e capazes e houver cessão de direitos, a homologação do acordo dependerá da verificação de sua regularidade e da livre manifestação de vontade […]
Ruas da Copa levam telão e infraestrutura a bairros da zona Leste de Manaus durante partida da Seleção
Ruas da Copa em Manaus reuniram público e comércio com telão, som e apoio estrutural em 5/7. A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, […]
Prefeitura de Manaus amplia Jaraqui da Gente para reduzir efeitos do El Niño e garantir segurança alimentar
Programa Jaraqui da Gente compra pescado na safra para distribuição a famílias vulneráveis diante do El Niño. O prefeito de Manaus, Renato Junior, afirmou, neste domingo, 5/7, que […]
Recuperação asfáltica avança na rua Ovídio Gomes Monteiro em Manaus e melhora circulação local
Serviço de tapa-buracos recuperou trechos da via no bairro Alvorada e devolveu melhores condições de tráfego. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), […]
Recuperação asfáltica em Manaus garante manutenção na rua 16 de Agosto no Riacho Doce
Prefeitura de Manaus e Seminf realizaram serviço de recomposição do pavimento na rua 16 de Agosto. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), […]
Recuperação asfáltica na rua Presidente Coimbra da Cruz avança e melhora mobilidade no Novo Aleixo, zona Norte de Manaus
Intervenção de recuperação asfáltica visa melhorar mobilidade e segurança dos moradores. Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), intensificou, nesta sexta-feira, 3/7, as obras […]
Prefeitura de Manaus distribui 50 mil jaraquis a 2 mil famílias pelo programa Jaraqui da Gente
Distribuição ocorreu nesta sexta-feira, 3/7, nos bairros Santa Etelvina e Lago Azul para cerca de 2 mil famílias. A Prefeitura de Manaus distribuiu 50 mil jaraquis nesta sexta-feira, […]
Governador Roberto Cidade entrega readequação do ambulatório da FCecon e amplia capacidade de atendimento oncológico em Manaus
Readequação do ambulatório da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon) aumenta capacidade de recepção e reorganiza fluxo de pacientes. O governador Roberto Cidade […]
Cosama inicia força-tarefa em Anamã para fortalecer abastecimento de água e segurança hídrica da população
Cosama realiza diagnóstico técnico e ações operacionais em Anamã para restabelecer a segurança hídrica diante das instabilidades no sistema. A Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) iniciou, nesta […]
Guardião da Cidadania: Poder Judiciário do Amazonas celebra 135 anos de história e inovação neste 4 de julho
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) celebra neste sábado, 4 de julho, 135 anos. Instalado em 1891, logo após a Proclamação da República, a instituição consolidou-se ao […]
Prefeitura de Manaus intensifica obras do programa Manaus que a Gente Cuida no Jorge Teixeira e amplia serviços de infraestrutura
Obras do programa em ruas do Jorge Teixeira incluem recuperação asfáltica e instalação de tampa de caixa coletora para melhorar escoamento. A Prefeitura de Manaus, por meio da […]
Governo do Amazonas inaugura primeiro Castramóvel Fluvial para atendimento veterinário às comunidades ribeirinhas e castração gratuita
Unidade adaptada para navegar pelos rios do Amazonas oferecerá castração gratuita e atendimento veterinário a populações ribeirinhas. O governador Roberto Cidade entregou, nesta sexta-feira (03/07), o primeiro Castramóvel […]
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas anuncia a realização do mutirão em combate ao sub-registro civil – “Registre-se!” em Tabatinga
Em Tabatinga, “Registre-se!” ocorrerá no período de 20 a 23 de julho. Em visita técnica realizada nesta semana ao Município de Tabatinga (distante 1.110 quilômetros de Manaus), a […]