Câmara aprova em comissão uso de monitoramento urbano integrado na Lei Maria da Penha para proteção de mulheres
Comissão aprova proposta para integrar sistemas urbanos de vigilância à fiscalização de medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. 15/07/2026 – 11:28 — A Comissão de Segurança […]
Dispensa por justa causa revertida em Manaus após trabalhador portar um grama de maconha
Tribunal reconheceu ausência de prejuízo ao contrato e determinou pagamento de verbas e indenização. A 4ª Vara do Trabalho de Manaus, do TRT-11, anulou a dispensa por justa […]
Semtepi abre inscrições para curso gratuito de oratória em Manaus com 80 vagas e aulas presenciais
Semtepi e CEA Office lançam capacitação presencial para desenvolver comunicação eficiente nos dias 21 e 22/7. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo […]
Hugo Motta defende legalidade das emendas parlamentares e promete comprovar transparência ao STF em dez dias
Presidente da Câmara afirma que a Casa vai demonstrar ao STF a legalidade e a transparência na execução das emendas parlamentares. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo […]
Alerta sobre malária em Manaus destaca aumento sazonal de casos e medidas de prevenção
Prefeitura e Semsa pedem atenção a quem frequenta áreas rurais e periurbanas diante do início do período sazonal da malária. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria […]
TJAM homologa inscrições para processo seletivo de estágio de graduação em Direito em Manaus
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) publicou o edital de homologação das inscrições para seleção de estágio presencial em Direito na Comarca de Manaus. A Escola […]
Esmam homologa inscrições e convoca candidatos para estágio em Direito na Comarca de Manaus com 100 vagas
Esmam publica homologação de inscrições e informa prazo para divulgação da convocação para prova objetiva. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) publicou nesta terça-feira (14/7) o […]
TJAM divulga homologação preliminar do processo seletivo para juízes leigos com 184 inscrições homologadas
Comissão do TJAM publica lista preliminar de homologação e informa prazos para recursos e entrega de inscrição social. A Comissão do Processo Seletivo para Juízes Leigos do Tribunal […]
TJAM divulga lista de homologação preliminar do processo seletivo para juízes leigos e define prazos
A Comissão do Processo Seletivo do TJAM publicou a homologação preliminar e informou as etapas seguintes de recursos e entrega da inscrição social. A Comissão do Processo Seletivo […]
Prefeitura de Manaus amplia ações de prevenção a golpes digitais e inclusão digital para pessoas idosas na zona Norte
Prefeitura de Manaus levou orientações sobre prevenção a golpes digitais ao grupo de convivência Estrela do Amanhã na zona Norte. A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação […]
Projeto de Lei permite ao Ministério Público pedir pensão alimentícia para crianças e adolescentes e segue para comissões da Câmara
Proposta inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente regra para que o Ministério Público solicite pensão alimentícia, mesmo sem risco e com pais exercendo a guarda. Em […]
CCJ aprova criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a síndrome de Alagille e institui símbolo oficial
Comissão aprova projeto que institui data e laço oficial para a síndrome de Alagille. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados […]
Recuperação da rua Ladário em Manaus avança com contenção da erosão e prepara recomposição da pavimentação
Obras de contenção de erosão na rua Ladário foram concluídas e via será preparada para recomposição da pavimentação. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de […]
TJAM determina execução de multa e obrigação para implantação do acolhimento institucional em Itacoatiara
Decisão da 2.ª Vara de Itacoatiara atende pedido do MPAM para garantir serviços de acolhimento previstos no TAC. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da […]
Audiência na Câmara defende manutenção do prazo de patentes de 20 anos para proteger o SUS e garantir entrada de genéricos
Participantes de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara defenderam a manutenção do prazo de 20 anos para patentes. Brasília, 14/07/2026 – 20:10. Na terça-feira […]
Prefeitura de Manaus avança na revitalização do canteiro central da avenida Margarita para ampliar segurança e acessibilidade
Projeto da Seminf requalifica trecho do canteiro central na avenida Margarita com intervenções em calçadas e concretagem. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura […]
Prefeitura de Manaus faz recuperação asfáltica na rua Minas Gerais para restabelecer pavimento e mobilidade
Prefeitura de Manaus, por meio da Seminf, realiza recuperação asfáltica na rua Minas Gerais nesta terça‑feira. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), […]
Câmara aprova regulamentação do filtro de relevância no STJ e PL 3085/26 segue à sanção presidencial
Câmara aprova projeto que define critérios e prazos para o filtro de relevância de recurso especial no Superior Tribunal de Justiça. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto […]
Curso Gênero em Foco capacita profissionais para atendimento a mulheres indígenas em Manaus
Aula final do curso debateu escuta qualificada, comunicação intercultural e protagonismo das mulheres indígenas. Na manhã desta terça-feira (14/7), a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado […]
Curso Gênero em Foco qualifica profissionais para atendimento a mulheres indígenas em Manaus
Formação reuniu 22 profissionais para debater comunicação, escuta e protagonismo das mulheres indígenas. Na manhã desta terça-feira (14/7), a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do […]
IMMU analisa ampliação da Zona Máxima de Restrição em corredores viários de Manaus durante horários de pico
IMMU inicia estudo para ampliar a Zona Máxima de Restrição e consulta a população sobre a circulação de veículos de grande porte em corredores de Manaus. A Prefeitura […]
Câmara aprova cadastro nacional para condenados por estelionato e crimes financeiros com restrições ao sistema financeiro
Comissão da Câmara aprovou criação de cadastro para condenados por estelionato e outros crimes financeiros. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 14/07/2026 – […]
PEC 13/26 prevê uso de créditos do IBS por estados e municípios para apoiar cultura e esporte após reforma tributária
Proposta visa manter mecanismos de incentivo a cultura e esporte com créditos do IBS após a transição do ICMS e do ISS prevista para 2032. A Proposta de […]
Semsa Manaus amplia serviços e ações do Julho Azulado para a saúde do homem ao longo de julho
Prefeitura de Manaus e Semsa intensificam oferta de serviços e ações educativas voltadas ao público masculino durante o Julho Azulado. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria […]
CCJ aprova criação de selos agricultura familiar para reconhecer estabelecimentos e empresas parceiras
Comissão da Câmara aprova criação de dois selos para identificar oferta e parcerias com a agricultura familiar. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da […]
Projeto de lei proíbe uso de imóveis da agricultura familiar como garantia em operações de crédito
Proposta veta que pequena propriedade seja oferecida como garantia em financiamentos e empréstimos. No dia 14/07/2026 – 17:28, o deputado Welter (PT-PR) apresentou o Projeto de Lei 355/26 […]
Contribuintes de Manaus têm até 15/7 para pagar quinta parcela do IPTU 2026 e manter benefícios
Contribuintes de Manaus devem quitar a quinta parcela do IPTU 2026 até 15/7 e podem emitir boletos por canais digitais. Contribuintes de Manaus que optaram pelo pagamento parcelado […]
Ponto de Inclusão Digital viabiliza atendimento judicial remoto a indígena em Iauaretê, São Gabriel da Cachoeira, Amazonas
Atendimento judicial remoto foi realizado no PID de Iauaretê para tratar de curatela provisória de moradora da comunidade. A indígena Maria Cecília Barbosa Ferreira, 51 anos, da etnia […]
Ponto de Inclusão Digital em Iauaretê permite atendimento judicial remoto a indígena tukano
Atendimento remoto realizado no Ponto de Inclusão Digital de Iauaretê atendeu demanda de curatela provisória para moradora da comunidade. A indígena Maria Cecília Barbosa Ferreira, 51 anos, da […]
Prefeitura de Manaus intensifica limpeza urbana em Manaus com 13 frentes e mais de 1.250 servidores
Semulsp mobiliza 13 frentes e 1.250 servidores para limpeza urbana durante o verão amazônico. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), intensificou […]
Congresso analisa crédito suplementar de R$ 520,5 milhões no Orçamento de 2026 para financiar fundos regionais
Projeto PLN 20/26 abre crédito suplementar de R$ 520,5 milhões no Orçamento de 2026 para fundos regionais e ajustes por remanejamento. Brasília, 14/07/2026 – 15:58. O Congresso Nacional […]
Defesa Civil realiza vistoria técnica nas aldeias Diakuru e Tuyuka na RDS do Tupé por risco de deslizamento
Equipes da Defesa Civil de Manaus vistoriaram as aldeias Diakuru e Tuyuka na RDS do Tupé após relatos de risco de deslizamento causados pelas chuvas. A Prefeitura de […]
Tribunal do Júri condena por duplo homicídio simples em Manaus e impõe pena de 9 anos, 2 meses e 25 dias a cada réu
Conselho de Sentença da 1.ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus condena casal por atropelamento que matou mãe e filho em janeiro de 2023. O Conselho de […]
Câmara aprova substitutivo que suspende posse e porte de armas após medida protetiva de urgência
Comissão de Segurança Pública aprovou em maio substitutivo que torna obrigatória a suspensão de armas a partir da concessão da medida protetiva. 14/07/2026 – 11:43 A Comissão de […]
IMMU revitaliza sinalização viária em Manaus em três zonas da cidade para reforçar a segurança no trânsito
Prefeitura de Manaus executa serviços de revitalização da sinalização viária em vias das zonas Leste, Norte e Centro-Sul. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de […]
PL 2632/26 cria Política Mulheres em Movimento para ampliar autonomia econômica das mulheres
Projeto de Lei 2632/26 propõe política nacional para independência financeira de mulheres com ações de qualificação, crédito e apoio produtivo. A deputada Soraya Santos (PL-RJ) apresentou o Projeto […]
Guarda Municipal de Manaus detém indivíduo por importunação sexual no mirante Lúcia Almeida na noite de 13/7
Guarda Municipal de Manaus prendeu um homem após denúncia de importunação sexual no mirante Lúcia Almeida na noite de 13/7. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria […]
Comissão especial da Câmara vota parecer sobre o PL 3080/20 que cria política nacional para pessoas com TEA
Comissão especial da Câmara reúne-se para discutir e votar o parecer do relator sobre o PL 3080/20. A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o PL […]
Projeto na Câmara veta registro, posse e comercialização de armas para quem responde a medidas protetivas de urgência
Proposta inclui exigência de certidão e proíbe registro, posse e venda de armas para pessoas que respondem a medidas protetivas. Na manhã de 14/07/2026 – 10:13, na Câmara […]
Projeto de Lei 446/26 institui Lei Nacional de Proteção Digital da Pessoa Idosa e prevê resposta em 48 horas a fraudes
Proposta estabelece dever de resposta de bancos, operadoras e plataformas e cria mecanismos de monitoramento e alerta para pessoas idosas. 14/07/2026 – 09:44 O deputado Ricardo Abrão (PSDB-RJ) […]
Recuperação asfáltica em Manaus avança com obras nas ruas dos Canários e Rouxinol para melhorar trafegabilidade
Prefeitura de Manaus, por meio da Seminf, realizou intervenções viárias na zona Norte em 13/7. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realizou […]
Prefeitura de Manaus realiza recuperação asfáltica na rua Nicolau da Silva e melhora mobilidade no São Francisco
Prefeitura de Manaus avançou com a recuperação asfáltica na rua Nicolau da Silva, bairro São Francisco. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), […]
Reconstrução do passeio da rua Ouro Preto em Manaus avança para restabelecer circulação de pedestres e acessibilidade
Prefeitura de Manaus inicia nova etapa da reconstrução do passeio da rua Ouro Preto para devolver acessibilidade e segurança aos moradores. A Prefeitura de Manaus, por meio da […]
Deputado apresenta PLP que exclui incentivos tributarios agropecuarios da redução linear prevista pela lei complementar 224/25
Projeto propõe retirar insumos agropecuários e créditos presumidos da aplicação da redução linear prevista na Lei Complementar 224/25. Em 13/07/2026 – 19:56, o deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR) apresentou […]
Reaberto Fórum Azarias Menescal amplia acessibilidade e atendimento na zona Leste de Manaus desde 2 de junho deste ano
Nova configuração da unidade do TJAM amplia conforto, acessibilidade e eficiência no atendimento à população da zona Leste de Manaus. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reinaugurou […]
Fórum Azarias Menescal reabre após revitalização com mais acessibilidade e atendimento na zona Leste de Manaus
Nova configuração da unidade do TJAM amplia conforto, acessibilidade e eficiência no atendimento à população da zona Leste de Manaus. O Fórum Desembargador Azarias Menescal de Vasconcelos, do […]
Mutirão Registre-se em Tabatinga vai expedir documentos básicos de 20 a 23 de julho em ação da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas
Mutirão ‘Registre-se!’ chega a Tabatinga entre 20 e 23 de julho para emissão de documentos e atendimento à população. O mutirão de combate ao sub-registro civil Registre-se ocorrerá […]
Registre-se leva mutirão de expedição de documentos a Tabatinga entre 20 e 23 de julho
Mutirão de emissão de documentos será realizado de 20 a 23 de julho em Tabatinga, com articulação da Corregedoria e órgãos parceiros. No próximo dia 20 de julho, […]
Projeto de Lei prevê criminalizar o uso de animais no tráfico de drogas e fixa penas de reclusão e multa
Projeto de lei insere crime específico para uso de animais em operações de tráfico e amplia penas previstas. Em 13/07/2026 – 18:23, na Câmara dos Deputados, o deputado […]
Tribunal de Justiça do Amazonas abre vaga de remoção para a 1.ª Vara do Tribunal do Júri em Manaus
Tribunal publica edital que abre vaga de remoção para a 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus; preenchimento será por promoção conforme critério de antiguidade. […]