Mutirão de combate ao sub-registro civil Registre-se inicia em Tabatinga com serviços documentais de 20 a 23 de julho
Mutirão “Registre-se” levará emissão de documentos e atendimento a imigrantes no CETI de Tabatinga. O Tribunal de Justiça do Amazonas e a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas promovem […]
Mutirão Registre-se oferece serviços de registro civil em Tabatinga de 20 a 23 de julho
Mutirão de combate ao sub-registro civil “Registre-se!” vai atender moradores de Tabatinga com emissão de documentos e ações sociais. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da […]
Auditoria ambiental inicia avaliação da Política Nacional do Poder Judiciário para o Clima e Meio Ambiente no Tribunal do Amazonas
Iniciativa do TJAM busca mapear práticas, desafios e oportunidades na implementação da política nacional para clima e meio ambiente. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio […]
TJAM abre auditoria sobre Política Nacional do Poder Judiciário para o Clima e Meio Ambiente com relatório até setembro
Tribunal de Justiça do Amazonas inicia ação coordenada do CNJ para avaliar implementação da Política Nacional do Poder Judiciário para o Clima e Meio Ambiente. O Tribunal de […]
Manaus recebe prêmio regional por projeto de saúde reprodutiva para mulheres em situação de rua
Projeto da Semsa amplia acesso de mulheres em situação de rua à saúde reprodutiva e foi premiado na 21ª Mostra “Brasil, Aqui Tem SUS”. Profissionais da Secretaria Municipal […]
Comissão da Câmara aprova selo Aeroporto Amigo do Pet para terminais com espaços para animais
Comissão aprova selo para aeroportos que implantarem espaços para animais de estimação. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que cria o […]
Prefeitura de Manaus intensifica recuperação asfáltica na rua Padre Francisco em Coroado 3 nesta quinta-feira
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, atua na recuperação de trechos deteriorados da rua Padre Francisco, no bairro Coroado 3. A Prefeitura de […]
Prefeitura de Manaus convoca profissionais de saúde bucal aprovados pela Semsa para posse até 14/8
Prefeitura de Manaus convoca dois aprovados no concurso da Semsa para checagem de requisitos e posse. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), […]
Câmara aprova na Comissão de Segurança projeto que tipifica desobediência policial e prevê reclusão de 1 a 3 anos
Comissão de Segurança da Câmara aprovou substitutivo que prevê pena e multa para quem se recusar a cumprir ordens em abordagens. Em 16/07/2026 – 17:12, a Comissão de […]
Manaus inicia planejamento para estiagem nas escolas ribeirinhas e prevê atendimento a três mil famílias
Prefeitura de Manaus e Semed iniciam planejamento para o período de estiagem nas 48 escolas ribeirinhas dos rios Negro e Amazonas. A Prefeitura de Manaus, por meio da […]
Prefeitura de Manaus intensifica asfaltamento e recuperação de drenagem na rua Rio Sepatini em Armando Mendes
Prefeitura de Manaus, por meio da Seminf, realizou asfaltamento, desobstrução de bueiros e recuperação de redes de drenagem na rua Rio Sepatini, Armando Mendes, nesta quinta-feira, 16/7. A […]
Câmara aprova proposta para incentivar reciclagem de resíduos sólidos nas escolas públicas
Comissão da Câmara aprova texto que prevê redução, reuso e reciclagem em escolas de educação básica. 16/07/2026 – 16:34 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania […]
Conciliação no TRT-11 garante pagamento de R$ 532,6 mil a 25 trabalhadores após reunião de execuções
A Vara do Trabalho de Tabatinga homologou acordo que reuniu execuções e viabilizou o pagamento de R$ 532,6 mil a 25 trabalhadores. A Vara do Trabalho de Tabatinga, […]
Comissão da Câmara aprova dedução no IRPF de gastos com armas, munições, coletes e cursos para profissionais de segurança
Proposta aprovada pela Comissão de Segurança Pública permite abatimento de despesas com armamentos, equipamentos de proteção e capacitação. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, […]
Câmara aprova projeto que restringe devolução de bens apreendidos em casos de tráfico e define regras de destinação
Projeto na Câmara impede devolução de bens apreendidos sem prova documental de origem lícita. Na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, em 16/07/2026 – 13:37, foi […]
Vazamento de gás causa suspensão das atividades em 16 unidades da rede municipal de Manaus
Prefeitura de Manaus e Semed informam interrupção preventiva das aulas após odor de gás nas proximidades de escolas. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de […]
Câmara aprova regime de urgência para sustar ampliação da Estação Ecológica de Taiamã no Pantanal de Mato Grosso
A Câmara aprovou o regime de urgência para o projeto que susta a ampliação da Estação Ecológica de Taiamã, unidade de conservação no Pantanal de Mato Grosso. A […]
Comissão da Câmara aprova mudanças na Lei Maria da Penha com prazo de notificação de 48 horas
Imagem: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados — Junio Amaral recomendou a aprovação da proposta, com algumas modificações. 16/07/2026 – 11:38 A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados […]
Comissão da Câmara aprova Programa Nacional de Capacitação em Comunicação Operativa para agentes de segurança em todo o país
Comissão aprova proposta para treinar agentes em técnicas de mediação, atendimento e combate à desinformação. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 16/07/2026 – […]
Câmara aprova Programa Recicla e Cash que prevê cashback em contas de energia elétrica e água
Programa institui crédito financeiro nas faturas de luz e água para quem entregar resíduos recicláveis em pontos credenciados. A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados […]
Câmara aprova substitutivo que prevê escolta policial para mulheres que denunciam descumprimento de medidas protetivas
Comissão da Câmara dos Deputados aprovou substitutivo que prevê escolta policial e possibilidade de inclusão em programa de proteção para vítimas que enfrentam descumprimento de medidas protetivas. A […]
Mercado Adolpho Lisboa completa 143 anos em Manaus com revitalização e programação cultural
Comemoração reuniu permissionários, turistas e programação cultural em 15/7 para marcar 143 anos do mercado O Mercado Adolpho Lisboa completou 143 anos nesta quarta-feira, 15/7, em Manaus. A […]
Prefeitura de Manaus amplia recuperação asfáltica na rua Araci do Cidade Nova e mantém cronograma de manutenção viária
Prefeitura de Manaus atua na recuperação de trechos deteriorados da rua Araci, no conjunto Manoa, bairro Cidade Nova, nesta quarta-feira, 15/7. A Prefeitura de Manaus, por meio da […]
Prefeitura de Manaus intensifica recuperação asfáltica na rua Z e amplia frentes de obras na cidade
Prefeitura de Manaus atuou em 15/7 na rua Z, Nova Esperança, com limpeza, imprimação, aplicação de massa asfáltica e compactação do pavimento. A Prefeitura de Manaus, por meio […]
Prefeitura de Manaus intensifica operação tapa-buracos e recupera rua Francisca Mendes na Fazendinha
Operação tapa-buracos realizou recuperação asfáltica da rua Francisca Mendes na comunidade Fazendinha. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), intensificou nesta quarta-feira, 15/7, […]
Prefeitura de Manaus acompanha vazamento de estireno nas proximidades da Innova no Distrito Industrial
Prefeitura de Manaus mobilizou equipes para monitorar e controlar o vazamento de estireno ocorrido em 15/7 no Distrito Industrial. A Prefeitura de Manaus, por meio do Gabinete de […]
Prefeitura de Manaus instaura gabinete de crise após vazamento de gás estireno no Distrito Industrial
Prefeitura forma força-tarefa para coordenar resposta ao vazamento em indústria no Distrito Industrial. O prefeito de Manaus, Renato Junior, anunciou na tarde desta quarta-feira, 15/7, a instalação imediata […]
TJAM dará posse a cinco aprovados no concurso para juiz substituto em 21 de julho
Tribunal de Justiça do Amazonas marcará posse de cinco aprovados no concurso para juiz substituto no dia 21 de julho. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) dará […]
Tribunal de Justiça do Amazonas realiza posse de cinco aprovados no concurso para juiz substituto em 21 de julho
Tribunal de Justiça do Amazonas nomeia cinco aprovados no concurso regido pelo Edital n.º 1/2024 e marca posse para o dia 21 deste mês de julho. O Tribunal […]
Comissão da Câmara aprova criação do Sistema Nacional de Prevenção e Combate ao Feminicídio com protocolos e cofinanciamento
Comissão de Segurança Pública aprovou o substitutivo que cria o SinaFem e instala mecanismos de resposta e apoio às vítimas. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos […]
Comissão da Câmara aprova criação do Sistema Nacional de Prevenção e Combate ao Feminicídio com protocolos e cofinanciamento
Comissão de Segurança Pública aprovou o substitutivo que cria o SinaFem e instala mecanismos de resposta e apoio às vítimas. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos […]
Câmara aprova projeto que prevê bloqueio de contas e obriga cooperação de plataformas no Marco Civil da Internet para combater crimes digitais
Comissão de Segurança aprovou substitutivo que prevê suspensão de perfis e fornecimento de dados por plataformas. Em 15/07/2026 – 19:14, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos […]
Câmara aprova projeto que prevê bloqueio de contas e obriga cooperação de plataformas no Marco Civil da Internet para combater crimes digitais
Comissão de Segurança aprovou substitutivo que prevê suspensão de perfis e fornecimento de dados por plataformas. Em 15/07/2026 – 19:14, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos […]
Comissão aprova isenção do Imposto de Renda para profissionais de segurança pública em substitutivo do relator
Proposta aprovada pela Comissão de Segurança Pública da Câmara isenta do Imposto de Renda remuneração de profissionais de segurança exclusivamente pelo exercício das funções. A Comissão de Segurança […]
Comissão aprova isenção do Imposto de Renda para profissionais de segurança pública em substitutivo do relator
Proposta aprovada pela Comissão de Segurança Pública da Câmara isenta do Imposto de Renda remuneração de profissionais de segurança exclusivamente pelo exercício das funções. A Comissão de Segurança […]
Projeto de Lei cria Programa Empresa Doadora de Sangue para incentivar doação regular e envolver empresas
Projeto de Lei 871/26 institui mecanismo para estimular a doação voluntária e regular de sangue junto ao setor privado. 15/07/2026 – 17:05 O Projeto de Lei 871/26, apresentado […]
CCJ aprova admissibilidade da PEC 21/25 que torna imprescritíveis crimes sexuais contra menores de 12 anos
Comissão de Constituição e Justiça aprovou a admissibilidade da proposta que altera o artigo 5º da Constituição. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da […]
Prefeitura de Manaus entrega 30 kits Mãe Manauara a gestantes no Gilberto Mestrinho nesta quarta-feira
Entrega de 30 kits a gestantes reforça acompanhamento social desde a gestação. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), […]
Prefeitura de Manaus intensifica limpeza urbana e raspagem em ruas e avenidas para melhorar sinalização
Prefeitura de Manaus realiza limpeza urbana e raspagem em diversas zonas para melhorar a mobilidade e a sinalização. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de […]
Comissão da Câmara debate regulamentação do balonismo um ano após acidente em Praia Grande (SC) que deixou 8 mortos
Comissão de Turismo da Câmara discute prazos e normas para a atividade após o acidente em Praia Grande (SC). A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debateu […]
Prefeitura de Manaus realiza sinalização viária em zonas Sul, Oeste e Centro-sul para organizar tráfego e prevenir acidentes
Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, promove serviços de sinalização viária para organizar o tráfego e reduzir riscos. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal […]
Coordenadoria da Infância e Juventude participa de programação pelos 36 anos do ECA no Ciaca
A Coordenadoria da Infância e da Juventude representou o Tribunal de Justiça do Amazonas em atividade no Ciaca, com apresentação do Programa Novos Caminhos. A Coordenadoria da Infância […]
Coordenadoria da Infância e Juventude participa de atividade pelos 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente no Ciaca
Coordenadoria do Tribunal de Justiça do Amazonas representou ações de promoção da autonomia e integração da rede de proteção. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij) do […]
Prefeitura de Manaus anuncia 683 vagas pelo Sine Manaus com cadastro presencial e CTPS digital
Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, disponibiliza 683 vagas em áreas como comércio, indústria e serviços, com atendimento presencial e orientações para cadastro e CTPS digital. […]
Formulário de feedback para comunicar erros e sugestões no novo portal da Câmara dos Deputados
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Usuários devem usar o formulário para comunicar erros ou fazer sugestões […]
Estudantes da rede municipal participam de imersão em educação ambiental no instituto Soka Amazônia em Manaus
Alunos do 6º ao 9º ano vivenciam atividades práticas sobre preservação e sustentabilidade no instituto Soka Amazônia Cerca de 80 estudantes do 6º ao 9º ano da escola […]
CCJ aprova 1.089 proposições no primeiro semestre de 2026 e apresenta balanço das votações
Balanço apresentado pelo presidente Leur Lomanto Júnior reúne votações e audiências do primeiro semestre de 2026. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), […]
Presidente da comissão especial na Câmara reafirma isenção e anuncia agenda sobre redução da maioridade penal
Aluisio Mendes disse que conduzirá com isenção os trabalhos da comissão especial que debate a redução da maioridade penal. 15/07/2026 – 11:56 — O presidente da comissão especial […]
Comissão da Câmara aprova Sistema Nacional de Prevenção à Violência Juvenil para reduzir homicídios e evasão escolar entre jovens
Proposta cria política permanente de prevenção voltada a jovens de 12 a 29 anos em áreas de alta vulnerabilidade social. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos […]
Comissão da Câmara aprova isenção do Imposto de Renda para agentes de segurança pública e amplia categorias beneficiadas
Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou projeto que isenta do Imposto de Renda agentes em atividade, aposentados e pensionistas. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos […]