Prefeitura de Manaus avança em manutenção asfáltica e recupera rua Beira Rio na zona Leste
Prefeitura de Manaus, por meio da Seminf, atua na recuperação do pavimento da rua Beira Rio, comunidade Monte Sião, bairro Jorge Teixeira. A Prefeitura de Manaus, por meio […]
Posse de juízes no TJAM empossa cinco aprovados no concurso e marca início imediato das atividades no Amazonas
Solenidade no Plenário Ataliba David Antonio, sede do Tribunal, empossou cinco aprovados no concurso para juiz substituto. O Tribunal de Justiça do Amazonas empossou, na manhã desta terça-feira […]
PLP 32/26 propõe prorrogação de patentes por até cinco anos para compensar atrasos do INPI na análise de pedidos
Projeto prevê prorrogação da validade de patentes e criação de fundo para manutenção e defesa de tecnologias públicas. Em 21/07/2026 – 17:58, tramita na Câmara dos Deputados o […]
Governo envia ao Congresso crédito suplementar de R$ 185,5 bilhões para pagar benefícios sociais em 2026
Projeto do Executivo solicita autorização para fundos já previstos que ultrapassam limite fiscal. Em 21/07/2026 – 17:39, o governo federal enviou ao Congresso Nacional o projeto PLN 23/26 […]
Guarda Municipal de Manaus prende dois homens por tráfico de drogas na zona Oeste durante patrulhamento
Dois homens foram detidos por tráfico de drogas durante patrulhamento preventivo da Guarda Municipal de Manaus na zona Oeste. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Projeto propõe remarcação de passagens sem taxas para viagens dentro do Brasil e reembolso integral
Projeto de Lei 569/26 assegura remarcação e desistência de passagens sem cobrança de taxas em viagens no Brasil. O deputado Alencar Santana (PT-SP) apresentou o Projeto de Lei […]
Prefeitura de Manaus inicia formação do projeto Mundo do Theo para educação especial e inclusão escolar
Formação continuada reúne educadores de 86 unidades do município para capacitação em práticas de inclusão escolar. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), […]
Congresso analisa crédito suplementar de R$ 35 milhões para Serpro investir em datacenter de São Paulo
Projeto abre crédito suplementar de R$ 35 milhões para investimentos do Serpro no Datacenter Modular de São Paulo. O Congresso Nacional analisa, em 21/07/2026 – 16:39, o projeto […]
Prefeitura de Manaus afirma manter repasses em dia e garante transporte coletivo com subsídios municipais enquanto cobra o Estado
Prefeitura de Manaus afirma ter cumprido repasses e seguirá garantindo gratuidade estudantil enquanto o Estado não regulariza os valores. O prefeito Renato Junior declarou, nesta terça-feira, 21/7, durante […]
Assédio eleitoral nas relações de trabalho recebe alerta da Justiça do Trabalho e orientações para prevenção
Trabalhadores e empregadores devem identificar, prevenir e denunciar práticas que restringem a liberdade de escolha eleitoral no ambiente de trabalho. A Justiça do Trabalho e órgãos vinculados alertam […]
Prefeitura de Manaus faz manutenção asfáltica na rua Frei Miguel Ângelo para recuperar malha viária da zona Leste
Serviço de recuperação asfáltica foi realizado na rua Frei Miguel Ângelo, no dia 21/7, pela Seminf. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), […]
Pavimentação da rua Betel no Nova Cidade amplia mobilidade e acesso de moradores em Manaus
Obra da Secretaria Municipal de Infraestrutura transforma o solo natural em pavimento completo na rua Betel, Zona Norte. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de […]
Obras do parque Encontro das Águas Rosa Almeida avançam em diversas frentes em Manaus
Obras no parque Encontro das Águas Rosa Almeida avançam na Oca Niemeyer e em redes de infraestrutura no bairro Colônia Antônio Aleixo, zona Leste de Manaus. As obras […]
Prefeitura de Manaus mantém funcionamento das 520 escolas municipais durante paralisação parcial do transporte coletivo
Prefeitura e Semed informam que as 520 unidades da rede municipal de ensino funcionaram normalmente em 21/7. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação […]
Projeto na Câmara prevê audiência para agressores antes da soltura na Lei Maria da Penha
Proposta altera a Lei Maria da Penha para exigir audiência de agressores em até 24 horas após soltura A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) apresentou o Projeto de Lei […]
Câmara dos Deputados envia ao STF documentos que comprovam tramitação de emendas parlamentares de comissões
Câmara encaminha ao Supremo documentos sobre a tramitação interna e a transparência das emendas parlamentares de comissões. A Advocacia da Câmara dos Deputados encaminhou, na segunda-feira (20), ao […]
TRT-11 determina circulação mínima no transporte coletivo em Manaus e aplica multa por descumprimento
Decisão liminar do TRT-11 obriga retorno do transporte coletivo com percentuais mínimos da frota e multa por paralisação. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) concedeu, […]
Projeto reconhece Seleção Brasileira de Futebol como manifestação da cultura nacional e símbolo da identidade nacional
Projeto do deputado Hélio Lopes reconhece a Seleção Brasileira de Futebol, masculina e feminina, como manifestação da cultura nacional. Em 21/07/2026 – 08:41, o deputado Hélio Lopes (PL-RJ) […]
Mutirão Registre-se atende Tabatinga de 20 a 23 de julho com expedição de documentos e retificações
Mutirão da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas oferece expedição de certidões, retificações e inclusão de etnia em registros civis em Tabatinga. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por […]
Mutirão Registre-se leva emissão de documentos e retificações a Tabatinga entre 20/7 e 23/7
Mutirão da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas oferece emissão de documentos básicos e retificações em Tabatinga entre 20/7 e 23/7. Nesta segunda-feira (20/7), a Corregedoria-Geral de Justiça do […]
Prefeitura de Manaus registra 648 atendimentos por exposição ao gás estireno após vazamento no Distrito Industrial
Semsa atualiza números e orientações após vazamento de gás estireno na Innova, no Distrito Industrial, em 15/7. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde […]
Centros de Tecnologias Educacionais da Prefeitura de Manaus atendem 80 mil estudantes e fortalecem ensino com recursos digitais
Centros de Tecnologias Educacionais da Prefeitura de Manaus integram recursos digitais às práticas pedagógicas e atendem cerca de 80 mil estudantes. Os 168 Centros de Tecnologias Educacionais (CTEs), […]
Formação de entrevistadores forenses capacita servidores do Amazonas para ouvir crianças e adolescentes vítimas em depoimento especial
Servidores de sete comarcas do Amazonas participam de curso on-line para qualificar depoimentos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Servidores e servidoras de sete comarcas […]
Prefeitura de Manaus lança projeto Mundo do Theo para promover inclusão escolar em 86 escolas municipais
Lançamento do projeto pedagógico “Mundo do Theo – Conhecer para Incluir” em 86 unidades da rede municipal de ensino de Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio da […]
Projeto de lei institui monitoramento de medicamentos e cria plataforma pública para estoques e alertas de falta
Proposta obriga indústrias, distribuidores, farmácias e hospitais a informar disponibilidade, estoques e previsão de falta. O Projeto de Lei 1840/26, em análise na Câmara dos Deputados, obriga indústrias, […]
Manausprev obtém certificações profissionais CCP para gestores do RPPS com validade até julho de 2030
Manaus Previdência confirma certificações profissionais (CCP) para gestores, emitidas pela Abipem, com validade até julho de 2030. A Prefeitura de Manaus, por meio da Manausprev, informou que a […]
Projeto cria protocolo de atendimento para vítimas de discriminação racial nas escolas de todo o país
Projeto propõe protocolo de atendimento para vítimas de discriminação racial em escolas públicas e privadas. 20/07/2026 – 17:42 A deputada Carol Dartora (PT-PR) apresentou o Projeto de Lei […]
Concessionária de Manaus é condenada a devolver valores e a não cobrar instalação de hidrômetro
Concessionária terá de restituir em dobro valores cobrados por hidrômetro e por débito de outro imóvel, além de indenizar consumidor. A Justiça de Manaus declarou nula a cobrança […]
Esmam promove curso violência doméstica para magistrados com atualizações legislativas e jurisprudenciais em 28 de julho
Curso presencial aborda atualizações legislativas e jurisprudenciais sobre violência doméstica direcionado a magistrados. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) oferecerá no dia 28 de julho o […]
Manaus inicia operação da linha 074 para ampliar cobertura do transporte coletivo na zona Leste a partir de 22/7
Prefeitura de Manaus e IMMU implementam nova rota entre o Terminal de Integração 5 e bairros da zona Leste a partir de 22/7. A Prefeitura de Manaus, por […]
Câmara analisa projeto que cria Viva para ampliar defesa pessoal para mulheres por meio de convênios e aulas comunitárias
Programa propõe cursos e parcerias para oferecer defesa pessoal e artes marciais a mulheres. O Projeto de Lei 785/26, apresentado pelo deputado Raimundo Santos (PSD-PA), cria o Viva […]
Prefeitura de Manaus altera itinerário da linha 008 para ampliar atendimento e integração entre zonas Oeste, Centro-Sul e Leste
Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, muda percurso da linha 008 a partir de 22/7 para ampliar integração entre zonas da cidade. A Prefeitura de Manaus, por […]
Manaus publica resultado preliminar do PSS para vacinação antirrábica de 2026 e abre prazo para recursos
Resultado preliminar do PSS para contratação temporária de profissionais da campanha de vacinação antirrábica animal. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), divulgou […]
Projeto prevê ressarcimento das despesas de mudança para vítimas de violência doméstica em tramitação na Câmara
Projeto obriga agressor a ressarcir custos de mudança e garantias para vítimas de violência doméstica. Em 20/07/2026 – 15:21, o Projeto de Lei 1217/26, em análise na Câmara […]
Sine Manaus oferece 599 vagas de emprego em diversas áreas com seleção nesta terça-feira
Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, realiza pré‑seleção para 599 vagas em setores como indústria, comércio e serviços. A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine […]
CCJ aprova projeto que proíbe multas por perturbação do sossego a pessoas com deficiência em condomínios
Comissão da Câmara aprovou substitutivo que isenta de multa moradores cujo comportamento decorra da deficiência. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos […]
CCJ aprova prazo de cinco dias para cartórios informarem nascimentos sem nome do pai à Justiça
Comissão da Câmara aprova prazo para comunicação obrigatória de registros de nascimento sem o nome do pai. 20/07/2026 – 12:33 — A Comissão de Constituição e Justiça e […]
Governo institui Semana Nacional da Saúde Vascular para semana do dia 17 de agosto
Lei 15.470/26 cria semana anual de prevenção e informação sobre doenças vasculares. Em 20/07/2026 – 12:18, foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (17) a Lei […]
Prefeitura de Manaus integra Siged ao Gov.br e facilita acesso ao Manaus Atende com login Ouro
Integração permite acesso ao portal Manaus Atende pela conta Gov.br e traz melhorias no cadastro e no layout de login. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria […]
PEC 3/26 propõe cobrança do IPVA pelo peso dos veículos e teto de 1% na alíquota, diz relator
Entrevista de Rodrigo de Castro detalha proposta que altera cálculo do IPVA e prevê teto de 1% na alíquota. O deputado Rodrigo de Castro (União-MG) falou sobre a […]
Aulas são retomadas em dez unidades de ensino de Manaus após vazamento de gás no Distrito Industrial
A Prefeitura de Manaus e a Secretaria Municipal de Educação informam a retomada das atividades nas dez unidades que estavam suspensas por vazamento de gás. A Prefeitura de […]
Concultura Inclusivo amplia inclusão e acessibilidade cultural em Manaus com evento inaugural em 17/7
Evento reúne artistas, instituições e pessoas com deficiência para debater acessibilidade e participação nas políticas culturais. A Prefeitura de Manaus, por meio do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), […]
Trabalhadores do Amazonas e Roraima podem ingressar com ação trabalhista gratuita no TRT-11 sem advogado
Direito garantido pela CLT permite dar entrada em ação trabalhista de forma presencial ou online no TRT-11 (AM/RR). Os trabalhadores do Amazonas e de Roraima podem ingressar com […]
CCJ aprova proposta que veta uso da palavra mel em rótulos sem quantidade mínima definida pelo Executivo
Comissão da Câmara aprova proibição do uso da palavra mel em rótulos de produtos que não contenham quantidade mínima a ser definida pelo Poder Executivo. A Comissão de […]
CCJ aprova proposta que amplia proteção de testemunhas para servidores que denunciam violência contra crianças e adolescentes
Proposta assegura acesso a programas de proteção de testemunhas e prevê transferência por segurança para servidores e militares que denunciarem violência infantil. A Comissão de Constituição e Justiça […]
Unidades Móveis de Saúde da Mulher de Manaus passam a atender em novos endereços a partir de 20/7
Unidades Móveis de Saúde da Mulher serão realocadas em pontos das zonas Norte e Leste de Manaus a partir de 20/7; demais zonas mantêm endereços. A Prefeitura de […]
Expo Manaus Conecta será realizada nos dias 24 e 25 de julho em Manaus com programação de palestras, empregos e tecnologia
Evento gratuito em Manaus nos dias 24 e 25 de julho integra palestras, capacitação e rodadas de negócios. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do […]
Sine Manaus oferece 616 vagas de emprego com atendimento presencial nesta segunda, 20/7, das 8h às 14h
Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, abre 616 vagas distribuídas entre comércio, indústria, serviços e oportunidades para PCDs. A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine […]
Prefeitura de Manaus realiza atividades no parque Gigantes da Floresta em ação pelo ECA e direitos de crianças e adolescentes
Atividade no parque Gigantes da Floresta reuniu brincadeiras, informação e integração entre famílias em alusão aos 36 anos do ECA. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria […]
Provimento 536/CGJ-AM define regras de atendimento a advogados e partes na Justiça do Amazonas
Provimento disciplina fluxo de atendimento presencial e virtual, prerrogativas da advocacia e medidas de segurança nas unidades judiciárias. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas elaborou e tornou público […]