TJAM publica edital para remoção para a Vara Única da Comarca de Tapauá e estabelece prazos e documentos exigidos
Tribunal do Amazonas divulga edital para preenchimento de vaga por merecimento na Comarca de Tapauá. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou o edital n.º 28/2026 – […]
Sete condenados por tráfico de cetamina em Manaus têm penas entre oito e 11 anos
Sete pessoas foram condenadas por tráfico da substância cetamina em processo da 3.ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Manaus. A juíza de direito Roseane do […]
Manaus que a Gente Cuida realiza 24 ações simultâneas no Colônia Terra Nova e amplia atendimento
Quinta edição do programa reúne 24 ações simultâneas no bairro Colônia Terra Nova, oferecendo serviços de infraestrutura, saúde e assistência social. O prefeito de Manaus, Renato Junior, reforçou […]
Justiça do Trabalho em Roraima determina que empresa cesse assédio eleitoral contra empregados durante campanhas eleitorais
Decisão liminar da 3ª VTBV proíbe empregadora de pressionar empregados para participar de ato político relacionado à eleição suplementar em Roraima. A 3ª Vara do Trabalho de Boa […]
Prefeitura de Manaus intensifica recuperação asfáltica em ruas da zona Norte e amplia ações pela cidade
Prefeitura e Secretaria Municipal de Infraestrutura atuaram na recuperação asfáltica na rua Raimundo Saraiva, bairro Cidade de Deus, aplicando nova massa asfáltica para recuperar trechos desgastados. A Prefeitura […]
Prefeitura de Manaus intensifica recuperação asfáltica e aplica mil toneladas diárias para reparar vias até novembro
Prefeitura de Manaus intensifica serviços de recuperação asfáltica na rua das Colhereiras e avança em obras na rua Ladário. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Prefeitura de Manaus intensifica operação Tapa-Buracos e recupera rua Casiarana no Mutirão, zona Norte
Operação Tapa-Buracos recuperou o pavimento da rua Casiarana no Mutirão, zona Norte, em 23/7, com fresagem, imprimação e aplicação de nova massa asfáltica. A Prefeitura de Manaus, por […]
Recuperação asfáltica em Manaus avança com pavimentação da rua Barão de Cascalho concluída em 23/7
Prefeitura de Manaus conclui nova frente de recuperação asfáltica na rua Barão de Cascalho, no bairro Flores. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura […]
Prefeitura de Manaus realiza ação de saúde durante revitalização do igarapé do Mindu
A Prefeitura de Manaus levou serviços gratuitos de saúde e ações de educação socioambiental à rua Amazonas, no bairro Nossa Senhora das Graças. A Prefeitura de Manaus, por […]
Câmara aprova regras que permitem atividades agrossilvopastoris na Mata Atlântica e altera fiscalização ambiental
Resumo objetivo: proposta aprovada em caráter conclusivo altera regras de regularização ambiental e fiscalização, incluindo uso de áreas na Mata Atlântica. Em 23/07/2026 – 10:37, a Câmara dos […]
TRT-11 e Amatra XI lançam campanha SOS Venezuela para arrecadar itens essenciais até 31 de julho
Mobilização do TRT-11 e da Amatra XI recebe doações até 31 de julho para auxiliar famílias venezuelanas afetadas pelos terremotos. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região […]
Câmara aprova medidas para ampliar vacinacao, reforçar direitos e fornecimento ao SUS no primeiro semestre de 2026
Projetos aprovados no primeiro semestre de 2026 visam ampliar cobertura vacinal, garantir direitos a pessoas com diabetes tipo 1 e facilitar fornecimento de medicamentos ao SUS. 23/07/2026 – […]
Câmara aprova MP que destina parte da arrecadação das bets ao Funapol com repasses graduais até 2028
Câmara aprovou medida que redireciona parcela da arrecadação de apostas para o Fundo destinado à Polícia Federal. 23/07/2026 – 10:29 A Câmara dos Deputados aprovou no primeiro semestre […]
Câmara aprova regras para a realização da Copa do Mundo Feminina 2027 e regula publicidade e direitos
Câmara define direitos e deveres da União e da Fifa para a organização da competição e altera regras sobre clubes-empresa. A Câmara dos Deputados aprovou, em abril, projeto […]
Câmara aprova acordo Mercosul e União Europeia e outras medidas econômicas no primeiro semestre de 2026
No primeiro semestre de 2026, o Congresso aprovou o acordo provisório entre Mercosul e União Europeia e diversas leis e projetos que alteram regras econômicas e sociais. Na […]
Prazo para entrega de leite ou fraldas encerra em 23/7 no Processo Seletivo para Juízes Leigos do TJAM
Candidatos têm até 23/7 para entregar uma lata de leite em pó integral ou um pacote de fraldas descartáveis para efetivar inscrição no Processo Seletivo para Juízes Leigos […]
Prazo final para entrega de item social no processo seletivo para juízes leigos do TJAM é 23/7
Candidatos ao 2.º Processo Seletivo para Juízes Leigos do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) têm até 23/7 para entregar item social na Escola Judicial. Cento […]
Mutirão Registre-se entrega segundas vias de certidões a custodiados em Tabatinga
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas entregou 10 segundas vias de certidões de nascimento a custodiados durante o mutirão Registre-se em Tabatinga. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas […]
Entrega de segundas vias de certidões de nascimento a custodiados em Tabatinga durante mutirão Registre-se
Entrega formalizada de 10 segundas vias de certidões de nascimento a custodiados da Unidade Prisional de Tabatinga durante o mutirão de combate ao sub-registro civil. A Corregedoria-Geral de […]
Prefeitura de Manaus informa suspensão temporária de serviços por implantação do CNPJ alfanumérico entre 23 e 27 de julho
Prefeitura de Manaus comunica que serviços de registro e licenciamento de empresas no Slim estarão indisponíveis por atualização nacional do CNPJ alfanumérico. A Prefeitura de Manaus, por meio […]
Obras do complexo viário Passarão avançam e reorganizam o trânsito na zona Oeste de Manaus
Obras do complexo viário ‘Passarão’ avançam em Manaus com viaduto, trincheira e rotatória para reorganizar o tráfego na zona Oeste. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria […]
Prefeitura de Manaus autua empresa Innova após vazamento de estireno que expôs população e gerou multas ambientais
Autuação ocorre após inspeções da Vigilância Sanitária e medidas da Semmas por poluição do ar, solo e água. A Prefeitura de Manaus, por meio da Visa Manaus vinculada […]
PL 780/26 prevê regras para fornecimento de informações sobre estado de saúde de pacientes impossibilitados
Projeto estabelece critérios para hospitais informarem familiares quando paciente não pode se comunicar. 22/07/2026 – 18:16. Em análise na Câmara dos Deputados, o PL 780/26 define como hospitais […]
Prefeitura de Manaus realiza teste operacional com contrafluxo na avenida Pedro Teixeira para avaliar alternativas de mobilidade urbana
IMMU fará ensaio de circulação com faixa em contrafluxo na avenida Pedro Teixeira para levantamento técnico. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana […]
Prefeitura de Manaus realiza oficina para implementar o Tratamento Preventivo da Tuberculose em pessoas com HIV
Oficina do Ministério da Saúde em Manaus prepara a rede municipal para o piloto de implementação do Tratamento Preventivo da Tuberculose (TPT) em pessoas vivendo com HIV/Aids. Profissionais […]
Projeto de Lei 1008/26 propõe regras para a cobertura da violência contra a mulher na imprensa e altera a Lei Maria da Penha
Projeto altera a Lei Maria da Penha e cria selo e comitê para orientar coberturas e campanhas. O deputado Luiz Couto (PT-PB) e outros parlamentares apresentaram o Projeto […]
Feirinha da Manausprev oferece vacinação gratuita e comércio local em Manaus na segunda‑feira 27/7
Feirinha aberta ao público reúne venda de produtos e oferta de vacinas em parceria com a Semsa. A Prefeitura de Manaus, por meio da Manaus Previdência, promove mais […]
Comarca de Maués recebe curso de formação de mediadores e conciliadores para disseminar métodos consensuais de solução de conflitos
Objetivo é disseminar teoria e prática de métodos consensuais de solução de conflitos. A Comarca de Maués recebeu, de 13 a 16/7, integrantes do Nupemec para a realização […]
Projeto na Câmara amplia transparência dos lastros financeiros de títulos do agronegócio e cria plataforma pública de dados padronizados
Projeto de Lei 821/26 propõe padronizar e ampliar a divulgação sobre os lastros financeiros dos títulos do agronegócio. O deputado Nilto Tatto (PT-SP) apresentou na Câmara dos Deputados, […]
Câmara analisa projeto que institui preço mínimo para o cacau e cria fundo de estabilização para a cacauicultura
Projeto de lei 954/26 prevê preço mínimo para o cacau, com margem mínima de lucro e criação do FEC. 22/07/2026 – 16:13 O deputado Félix Mendonça Junior (PDT-BA) […]
Trabalhadoras domésticas no Norte têm baixa formalização e cobertura previdenciária insuficiente, apontam dados oficiais
Dados do MDS, OIT e do TRT11 mostram informalidade elevada entre trabalhadoras domésticas no Norte. As trabalhadoras domésticas do Norte do país apresentam taxas muito baixas de formalização […]
Acordo por morte de trabalhador em acidente de trabalho encerra ação na 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista
O acordo firmado garantiu reparação à família e evitou o prolongamento da disputa judicial. A família de um trabalhador e a empregadora firmaram acordo em 16 de junho […]
Projeto de Lei 1515/26 permite suspensão imediata de atividades e bloqueio de bens por indícios de fraude e risco ao sistema financeiro
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê medidas para agir rapidamente contra esquemas financeiros e proteger o sistema. O Projeto de Lei 1515/26, em análise na Câmara […]
Prefeitura de Manaus publica manual de integridade para contratações públicas e detalha diretrizes de governança e transparência
Documento oficializa diretrizes de governança e exige programas de integridade em contratos de alto valor. A Prefeitura de Manaus, por meio da Controladoria-Geral do Município (CGM), tornou público […]
Prefeitura de Manaus amplia proteção digital de idosos com Conecta Manaus 60+ em palestra no bairro Alvorada
Prefeitura de Manaus e Fundação Dr. Thomas realizaram palestra sobre segurança digital para o grupo Longeviver 60+ em 21/7 no bairro Alvorada, com foco em prevenção a golpes. […]
Projeto de Lei 977/26 propõe Assistência de Transição de Cuidados no SUS e cria fundo de financiamento
Projeto estabelece continuidade do cuidado entre alta hospitalar e retorno ao domicílio ou unidade de longa permanência. 22/07/2026 – 08:39. O deputado Domingos Neto (PSD-CE) apresentou o Projeto […]
Casamento coletivo oficializa a união de 66 casais em Tabatinga durante mutirão Registre-se e entrega certidões gratuitas
Integrada aos objetivos sociais do “Registre-se!”, a cerimônia beneficiou 66 casais, entre eles representantes de povos indígenas, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social. A Prefeitura Municipal […]
Casamento coletivo em Tabatinga oficializa união de 66 casais durante mutirão Registre-se no Amazonas
Mutirão Registre-se! em Tabatinga incluiu cerimônia que beneficiou 66 casais, entre indígenas, idosos e pessoas em vulnerabilidade social. Integrando a programação do mutirão de combate ao sub-registro civil […]
Teatro Amazonas disputa inscrição na Lista do Patrimônio Mundial da Unesco com apoio técnico da Prefeitura de Manaus
Teatro Amazonas e Theatro da Paz são avaliados pela Unesco entre 20 e 29 de julho em Busan, após dossiê técnico com participação de órgãos municipais. O Teatro […]
Prefeitura de Manaus conclui revitalização do igarapé do Passarinho e implanta monumento em homenagem às aves
Semulsp conclui obras de recuperação e instala monumento com duas esculturas de pássaros no entorno do igarapé do Passarinho. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Gabi Melim fará show gratuito de encerramento da 1ª Expo Manaus Conecta no dia 25/7 em Manaus
A cantora Gabi Melim é a atração nacional do show de encerramento da 1ª Expo Manaus Conecta, com entrada gratuita. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria […]
Prefeitura de Manaus inicia revitalização da rua Guilherme Moreira com substituição de grelhas e recuperação da drenagem no centro histórico
Intervenção na rua Guilherme Moreira inclui substituição de grelhas e limpeza das canaletas para restabelecer a drenagem. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura […]
Tribunal Pleno do TJAM admite IRDR e define análise sobre promoção de servidores militares por antiguidade e requisitos
Objetivo é definir entendimento sobre necessidade de inclusão em Quadro de Acesso e existência de vaga para concessão de segurança a policiais e bombeiros. O Tribunal Pleno do […]
Tribunal de Justiça do Amazonas admite IRDR para definir regras sobre promoção de servidores militares por antiguidade
Tribunal Pleno do TJAM admite incidente para uniformizar entendimento sobre a exigência de Quadro de Acesso e existência de vagas. O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do […]
Procon Manaus notifica seis distribuidoras para apurar reajustes de preços de combustíveis em Manaus
Procon Manaus notificou seis distribuidoras em 20/7 para apresentar documentos que subsidiem investigação sobre reajustes de preços. O Procon Manaus notificou, na segunda-feira, 20/7, seis distribuidoras de combustíveis […]
Projeto prevê acessibilidade em edifícios públicos federais com tecnologias assistivas para orientação e localização de pessoas com deficiência e idosas
Proposta inclui sensores e aplicativos para orientar pessoas com deficiência e pessoas idosas em prédios públicos federais. Em 21/07/2026, o deputado Pedro Aihara (PP-MG) apresentou o Projeto de […]
Prefeitura de Manaus inicia revitalização do canteiro central da avenida Margarita na zona Norte
Prefeitura de Manaus executa revitalização do canteiro central da avenida Margarita, com avanço de cerca de 460 metros e atuação em três frentes de trabalho. A Prefeitura de […]
Tribunal do Amazonas mantém auto de infração do Procon e multa aplicada a loja por irregularidades na Black Friday de 2021
Fiscalização do Procon durante a Black Friday de 2021 resultou em auto de infração e multa administrativa mantidos pelo tribunal. O Tribunal de Justiça do Amazonas manteve, por […]
Tribunal do Amazonas mantém auto de infração do Procon e multa aplicada a loja durante Black Friday 2021
Fiscalização do Procon durante a campanha Black Friday de 2021 gerou auto de infração e multa administrativa. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu, […]
Prefeitura de Manaus avança em manutenção asfáltica e recupera rua Beira Rio na zona Leste
Prefeitura de Manaus, por meio da Seminf, atua na recuperação do pavimento da rua Beira Rio, comunidade Monte Sião, bairro Jorge Teixeira. A Prefeitura de Manaus, por meio […]