Decisão exige que o Município reative o Centro de Controle de Zoonoses e implemente programas de controle animal após ação do Ministério Público. A Justiça de Itacoatiara julgou parcialmente procedentes os pedidos do Ministério Público na ação civil pública n.º 0001256-28.2018.8.04.4700 e determinou ao Município a adoção de medidas para...
A primeira capacitação presencial da Escola Judicial na Comarca de Tonantins marcou a cobertura em 100% do território estadual. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) concluiu, na terça-feira (9/6), a primeira capacitação presencial na Comarca de Tonantins, a cerca de 867 quilômetros de Manaus....
Judiciário do Amazonas foi reconhecido pelo CNJ pelo desenvolvimento do Radar de Regularização e pela emissão de títulos durante mobilizações. O Poder Judiciário do Amazonas foi premiado com o Prêmio Solo Seguro 2026 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na noite de 9/6, em Brasília-DF. A honraria foi concedida pelo...
Mutirão “Registre-se!” oferece expedição e regularização de documentos em Barcelos até 10/6. O mutirão de combate ao sub-registro civil “Registre-se!” chegou ao município de Barcelos, a 399 quilômetros de Manaus, e oferece expedição e regularização de documentos até esta quarta-feira (10/6). A ação integra política do Conselho Nacional de Justiça...
A Justiça do Trabalho participou pela primeira vez da Operação Excelsior, oferecendo orientações jurídicas, conciliações e ações de cidadania em comunidades do Amazonas. A Justiça do Trabalho integrou, pela primeira vez, a Operação Excelsior, ação humanitária da Força Aérea Brasileira. No Amazonas, a atuação do Tribunal Regional do Trabalho da...
Comissão mista instalada para analisar a MP 1341/26 que reduz o prazo dos benefícios para a importação de cacau. Foi instalada na terça-feira (9) a comissão mista destinada a analisar a medida provisória MP 1341/26, que reduz o prazo dos benefícios fiscais relativos à importação de cacau. O deputado Gabriel...
Comissão da Câmara convoca audiência para discutir o PL 4418/25 que institui o Dia da Valorização das Mulheres na Infraestrutura. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (11) uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4418/25, que institui o Dia...
Comissão aprova projeto que cria o Programa Nacional de Resgate e Salvamento de Pescadores em Alto-Mar e define a Marinha como responsável pela coordenação. 10/06/2026 – 11:52. A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3680/25, que cria o Programa Nacional...
Guarda Municipal de Manaus localizou veículo sem identificação durante patrulhamento na zona Leste. A Guarda Municipal de Manaus, por meio da Ronda Ostensiva Municipal (Romu), apreendeu uma motocicleta sem placa na tarde de terça-feira, 9/6, no bairro Coroado, zona Leste da capital, durante patrulhamento preventivo nas proximidades da avenida Cosme...
Cerimônia no auditório da rede municipal reuniu estudantes e professores para entrega de prêmios aos finalistas da competição de matemática. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou na noite de terça-feira, 9/6, a solenidade de encerramento e premiação da 19ª Olimpíada de Matemática da...
PC-AM divulgou recomendações para prevenir fraudes em compras de ingressos, hospedagens e passagens com a proximidade do evento. A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Repressão aos Crimes Cibernéticos (Dercc), divulgou orientações a turistas e brincantes com a proximidade do 59º Festival de Parintins. As...
Prefeitura de Manaus e IMMU operam as linhas Expresso Norte e Expresso Leste para reduzir o tempo de deslocamento nos horários de pico. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), opera as linhas expressas Expresso Norte e Expresso Leste com o objetivo de reduzir...
