17/07/2026

Unidade odontológica móvel da Prefeitura de Manaus inicia atendimentos odontológicos em domicílio para pacientes com mobilidade reduzida

Unidade odontológica móvel da Prefeitura de Manaus leva serviços de saúde bucal a pacientes acamados e com mobilidade reduzida. A unidade odontológica móvel da Prefeitura de Manaus, gerenciada pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), começou no último mês a oferecer atendimento odontológico em domicílio para pessoas acamadas, com necessidades especiais...

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17/07/2026

Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas discute ferramentas digitais para padronização e transparência dos cartórios extrajudiciais

Reunião avaliou propostas de soluções digitais para consolidar dados e acompanhar atividades dos cartórios extrajudiciais. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) reuniu, na manhã desta sexta-feira (17/7), representantes da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen/AM) e da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) na sede...

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17/07/2026

Tribunal de Justiça do Amazonas publica cartilha do Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança para magistradas e servidoras

Material orienta acolhimento, medidas de proteção, canais de atendimento e procedimentos para apoio a vítimas. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) disponibilizou a Cartilha do Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança Voltado ao Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher praticada em Face de Magistradas...

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17/07/2026

Comissão de Educação aprova obrigatoriedade de comunicação de trabalho infantil ao conselho tutelar na Câmara

Comissão aprova projeto que inclui comunicação obrigatória ao conselho tutelar em casos de trabalho infantil nas escolas. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou em 17/07/2026 – 17:00 proposta que obriga escolas a comunicar ao Conselho Tutelar suspeitas ou casos comprovados de trabalho infantil, em alteração do Estatuto...

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17/07/2026

Congresso analisa Medida Provisória 1377/26 que abre crédito extraordinário de R$ 13,3 bilhões para tecnologia no setor agropecuário

MP 1377/26 prevê R$ 13,3 bilhões em crédito extraordinário no Orçamento de 2026, com prioridade em projetos de desenvolvimento tecnológico no setor agropecuário. Em 17/07/2026 – 16:30, o Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1377/26, que abre crédito extraordinário de R$ 13,3 bilhões no Orçamento de 2026. A proposta destina...

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17/07/2026

Comissão da Câmara aprova selo Aeroporto Amigo do Autista para reconhecer práticas de acessibilidade sensorial nos aeroportos

Projeto cria selo para reconhecer ações de acessibilidade sensorial e inclusão em aeroportos. 17/07/2026 – 14:49. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo que cria o selo Aeroporto Amigo do Autista para reconhecer iniciativas de acessibilidade sensorial e inclusão adotadas por aeroportos. A proposta...

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