Curso reuniu magistrados, assessores e servidores para debater saúde, interdisciplinaridade e projetos terapêuticos. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) concluiu, na tarde da última sexta-feira […]
Formação abordou políticas e saúde para adolescentes em medidas socioeducativas. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) concluiu, na tarde da sexta-feira (18/9), o curso “Direitos […]
Decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas segue entendimento do STJ no Tema 416 sobre concessão do benefício. A Terceira Câmara Cível do Tribunal […]
Centro de Práticas Pedagógicas do Tribunal de Justiça do Amazonas abrigará escolas de formação do Judiciário. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) construiu, ao lado da Sede […]
Reunião do GMF/TJAM promoveu articulação entre tribunais, consulado e órgãos de segurança para atendimento a pessoas migrantes no período de prisão e na saída do sistema. O Grupo […]
TJAM disponibilizou no Diário da Justiça Eletrônico o edital que rege a remoção de juízes por antiguidade. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital n.º 39/2026 […]
Novos magistrados nomeados pelo TJAM passaram a atender presencialmente em diversas comarcas do interior após posse e participação no Curso de Formação Inicial. Os novos magistrados nomeados no […]
Portaria e Provimento do Tribunal de Justiça do Amazonas tornam públicos indicadores, pesos, período de apuração, data de corte e critérios para Varas do interior. O corregedor-geral de […]
Corregedoria do Amazonas publica portaria e provimento com regras, indicadores e canal de comunicação para o Prêmio de Qualidade. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio […]
Projeto oferece imersão gratuita com aulas de revisão e simulados para candidatos ao Enam em Manaus. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) anunciou o lançamento do […]
Projeto da Esmam oferece imersão com aulas de revisão e simulados, além de cotas raciais e sociais para ampliar a representatividade na magistratura. A Escola Superior da Magistratura […]
Correição na 1.ª Vara da Comarca de Tabatinga foi realizada entre 16 e 18 de setembro por equipe do Poder Judiciário Estadual. Uma equipe do Poder Judiciário Estadual […]
Correição realizada de 16 a 18 de setembro na 1.ª Vara da Comarca de Tabatinga foi conduzida por desembargadora designada pelo Tribunal. A equipe designada percorreu a 1.ª […]
Palestra do “Projeto Maria Vai à Escola” abordou prevenção e denúncia de violência doméstica a alunos surdos, com recursos de acessibilidade. A desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, […]
Palestra no Instituto Filippo Smaldone abordou combate à violência doméstica para alunos surdos e com deficiência auditiva. A desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, secretária executiva da Coordenadoria […]
Reunião alinhou metodologia e próximos passos para construir fluxos de atendimento a povos indígenas do Alto Solimões. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo […]
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas publicou o gabarito preliminar da prova objetiva do Processo Seletivo para Juízes Leigos e informou o prazo para interposição de […]
Resumo objetivo: o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas publicou o gabarito preliminar da prova objetiva do Processo Seletivo para Juízes Leigos e abriu o prazo para […]
A execução da vítima em via pública teria sido determinada por liderança do tráfico, segundo a denúncia. O réu Ezequias Pantoja Feitosa foi condenado a 15 anos e […]
Condenação por homicídio qualificado após julgamento na 3.ª Vara do Tribunal do Júri em Manaus. O réu Ezequias Pantoja Feitosa foi condenado a 15 anos e 7 meses […]
Terceira rodada anual de audiências concentradas do TJAM para reavaliação de medidas socioeducativas. A Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Amazonas (VEMS/TJAM) realiza, […]
Curso do TJAM discutiu proteção de adolescentes e direitos humanos no sistema socioeducativo com 130 participantes. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) realizou na terça-feira […]
Curso aborda garantia de direitos e proteção de adolescentes em formação promovida pelo TJAM. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) realizou, na tarde de terça-feira […]
Crimes contra menor teriam começado em 2023; sentença foi proferida em 15/5 na Comarca de Fonte Boa. O juiz João Vitor Souza Almeida de Oliveira, titular da Vara […]
Condenado a 30 anos por crimes praticados contra criança entre 2023 e 2025, segundo a denúncia. Um homem foi condenado a 30 anos de prisão por estupro de […]
Equipe da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas realiza correição no Cartório Extrajudicial de Nhamundá entre 14/9 e 17/9. Uma equipe designada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) […]
Equipe da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas realiza correição no Cartório Extrajudicial de Nhamundá de 14/9 a 17/9. Uma equipe designada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) […]
Tribunal do Amazonas executa 13 novas unidades judiciárias e realiza manutenção em outras duas sedes de comarca. O Tribunal de Justiça do Amazonas iniciou e acompanha a construção […]
Sessão do Tribunal do Júri na Vara Única da Comarca de Maraã resultou em condenação por homicídio qualificado. Em sessão do Tribunal do Júri realizada pela Vara Única […]
Sessões do Tribunal do Júri na Comarca de Maraã resultaram em duas condenações por crimes contra a vida. Em sessão do Tribunal do Júri realizada pela Vara Única […]
A capacitação promovida pelo TJAM e pela Semed reúne profissionais de 20 escolas da capital. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Judicial (Ejud/TJAM) […]
Capacitação presencial reúne profissionais de 20 escolas da Semed em Manaus para formar facilitadores de Justiça Restaurativa com 74 horas de carga. O Tribunal de Justiça do Amazonas […]
Adolescente de 14 anos, acolhido há cerca de dois anos, foi incluído no Programa Novos Caminhos e convocado para o Programa Jovem Aprendiz dos Correios. A 2.ª Vara […]
Adolescente de 14 anos, acolhido há cerca de dois anos, foi incluído no programa estadual e convocado para vaga nos Correios. A 2.ª Vara da Comarca de Humaitá […]
Valores dos empréstimos continuam sendo descontados em folha e depositados em conta judicial; repasses ficam suspensos. A 2.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus manteve nesta […]
Mutirão do 3.º Juizado Especial Cível promove rodadas de conciliação com apoio de núcleos acadêmicos na Faculdade Fametro. O 3.º Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do […]
Mutirão do 3.º Juizado Especial Cível reúne cerca de 100 processos em audiências de conciliação na Fametro. O 3.º Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas […]
Projetos devem ser voltados à finalidade socioambiental. A Vara do Meio Ambiente da Comarca de Manaus/AM realizou o cadastramento de órgãos públicos e de entidades interessadas em ser […]
Projetos devem ser voltados à finalidade socioambiental. A Vara do Meio Ambiente da Comarca de Manaus/AM realiza o cadastramento de órgãos públicos e de entidades públicas e privadas […]
Plataforma do TJAM reúne ferramentas para localizar processos, transcrever audiências e gerar minutas assistidas. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) ampliou o uso de Inteligência Artificial por […]
Soluções desenvolvidas pelo Tribunal apoiam diferentes etapas do trabalho de magistrados e servidores. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vem ampliando o uso de Inteligência Artificial por […]
Com 72% de participação, a prova do 2.º Processo Seletivo para juiz leigo foi aplicada em 13/9 na EST-UEA, em Manaus. Com participação de 72% dos candidatos inscritos, […]
Com o tema “Onde tem inclusão, não tem assédio”, iniciativa orientou estudantes e docentes sobre capacitismo. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), em parceria com […]
Com o tema “Onde tem inclusão, não tem assédio”, estudantes e professores receberam palestras e orientações sobre capacitismo. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), em […]
Juiz Adonaid Abrantes explicou às advogadas e aos advogados como funcionará a nova unidade virtual do Tribunal de Justiça do Amazonas. O coordenador do Núcleo de Justiça 4.0 […]
Juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas detalhou regras e competências da nova unidade virtual destinada a ações contra planos e prestadores privados. O juiz Adonaid Abrantes de […]
Liminar da 2.ª Vara da Fazenda Pública de Manaus determina suspensão do aumento e reemissão de faturas. A juíza Etelvina Lobo Braga determinou, nesta sexta-feira (11/9), que a […]
Com objetivo de mapear cuidados e pactuar fluxos de atendimento, o Tribunal de Justiça do Amazonas instalou um Grupo de Trabalho específico. O Tribunal de Justiça do Amazonas […]
Publicação de mapeamento diagnóstico e criação de fluxo de ação para garantir atenção à saúde mental de adolescentes atendidos pelo sistema socioeducativo. O Tribunal de Justiça do Amazonas […]
Encontro no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus F. Lopes reuniu mais de 200 estudantes de Direito convocados para atuar nas unidades do TJAM. A Escola […]