Comissão aprova inclusão de prioridade odontológica no SUS para mulheres em situação de violência, com previsão de reabilitação quando necessária. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou em 26/05/2026 – 17:14 o Projeto de Lei 4109/25, que prevê acesso prioritário e especializado de mulheres...
Programa prevê linhas de crédito e capacitação técnica gratuita para mulheres do meio rural. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em 26/05/2026 – 16:06, projeto que cria o Programa de Incentivo e Apoio à Mulher Empreendedora Rural. A proposta prioriza o acesso facilitado...
Proposta institui protocolo nacional de adaptação, resposta e recuperação para povos indígenas em situações de risco. A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou, em 26/05/2026 – 16:02, o projeto de lei que institui um protocolo nacional de adaptação, resposta e recuperação para...
Comissão aprova proposta que classifica despesas orçamentárias por impacto na redução das desigualdades e impede contingenciamento. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP 156/23) em 26/05/2026 – 15:57. O texto classifica despesas orçamentárias com base no impacto...
Sefaz-AM participou do lançamento do Prêmio Estadual de Educação Fiscal 2026; inscrições seguem até 30 de junho de 2026 pelo portal nacional. A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) participou, nesta terça-feira (26/05), do lançamento oficial do Prêmio Estadual de Educação Fiscal 2026, realizado no Amazonas. As inscrições...
Sine Manaus abre 797 vagas de emprego com pré-seleção presencial em dois postos; validação da CTPS é feita pelo aplicativo ou pelo site. A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, oferta 797 vagas de emprego nesta quarta-feira, 27/5, com atendimento das 8h às 14h. Para validar a Carteira...
Governador Roberto Cidade acompanhou presidente Luiz Inácio Lula da Silva em agenda que inclui sobrevoo e visita à BR-319. O governador Roberto Cidade recepcionou, na terça-feira (26/05), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus. Cidade acompanha o presidente durante a agenda...
Sect disponibilizará 550 senhas para atendimentos de regularização fundiária e entregará 400 títulos definitivos em Manaus durante ação do Solo Seguro – Favela. O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), realiza, na quinta-feira (28/05), a entrega de 400 títulos definitivos para famílias...
Rota Turística da Serra da Capivara é instituída por lei federal para integrar municípios e equipamentos culturais. Foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (26) a Lei 15.416/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cria a Rota Turística da Serra da Capivara e organiza a...
Comissão de Agricultura aprovou o Projeto de Lei 4107/25 que prevê crédito, assistência e pagamento por serviços ambientais para produtores de cacau em sistema cabruca. No dia 26/05/2026 – 14:48, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4107/25, que...
Declínio de homicídios em Manaus em abril é atribuído à atuação integrada das forças de segurança. A Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) registrou, em abril deste ano, 22 homicídios dolosos em Manaus, o menor número para o mês na série histórica dos últimos 21 anos. O...
Menor número de roubos em estabelecimentos comerciais no Amazonas em abril de 2026: 42 ocorrências, queda de 66,6% em relação a abril de 2013. A Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) registrou 42 casos de roubos em estabelecimentos comerciais em abril de 2026, segundo dados da série...