Comissão de Finanças e Tributação aprova proposta que obriga discriminação de recursos da primeira infância nos quadros orçamentários. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em 25/05/2026 – 11:00, o Projeto de Lei Complementar PLP 174/25, de iniciativa da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que torna obrigatória...
Comissão da Câmara aprova projeto que torna obrigatória campanha educativa contra crimes cibernéticos, com foco no uso indevido de IA e proteção de grupos vulneráveis. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em 25/05/2026 – 10:53, projeto de lei que torna obrigatória...
Comissão aprova programa com centros 24 horas para atendimento integral a vítimas de tráfico de pessoas. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, em sessão registrada em 25/05/2026 – 10:35, o projeto que cria o Programa de Atendimento e Acolhimento Permanente para Vítimas de Tráfico de...
Afeam Mais amplia oferta de crédito para manutenção, expansão e modernização de atividades produtivas no Amazonas. O Governo do Amazonas, por meio da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), celebrou o Dia da Indústria nesta segunda-feira (25/05) ao destacar o programa Afeam Mais, que disponibiliza linhas de crédito...
Provas do concurso foram aplicadas em 24/5 em escolas de Manaus; gestão municipal acompanhou a aplicação. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg) e da Secretaria Municipal de Administração e Gestão (Semad), realizou neste domingo, 24/5, as provas do concurso público...
Mulher de 31 anos foi detida em ferry boat após cão farejador sinalizar bagagem com drogas. A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), em operação coordenada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), prendeu na manhã de domingo, 24/05, uma mulher de 31 anos durante abordagem a uma embarcação nas proximidades de...
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade promoveu orientações e monitoramento na praia do Tupé, na RDS do Tupé, em 24/5. A Prefeitura de Manaus, por meio da Semmas, realizou neste domingo, 24/5, uma ação de educação ambiental e monitoramento na praia do Tupé, localizada na Reserva de Desenvolvimento...
Sepror e Sepa receberam a Secretaria Nacional de Aquicultura para discutir incentivo a pescadores, aquicultores e produtores rurais. As Secretarias de Estado de Produção Rural (Sepror) e de Pesca e Aquicultura (Sepa) receberam, nesta quarta-feira (20/05), a Secretaria Nacional de Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Fernanda de...
Secretário da Sead do Amazonas tomou posse no Conselho do Consad durante o 15º Congresso em Fortaleza. Robson Togni, secretário de Estado da Administração e Gestão do Amazonas (Sead), assumiu a função de conselheiro do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) nesta quarta-feira (20/05), no 15º Congresso...
Idam destaca atuação de 1.148 criadores e a produção de 52,37 toneladas de mel em 2025. O Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) informou que, em 2025, a produção de mel no estado alcançou 52,37 toneladas. Segundo o órgão, a assistência técnica e extensão...
Audiência no Congresso aponta que criminalização da misoginia deve ser acompanhada por regulação das plataformas e ações educativas. Durante audiência do grupo de trabalho na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (20/05/2026 – 18:46), especialistas e representantes do governo defenderam a criminalização da misoginia como passo necessário, mas afirmaram que a...
Diretora do Conselho Digital expõe aos deputados os desafios técnicos das plataformas para cumprir a resolução do TSE sobre IA e desinformação. A diretora de Relações Institucionais do Conselho Digital, Roberta Jacarandá, relatou aos deputados nesta quarta-feira (20) os desafios técnicos que impedem as plataformas de cumprir integralmente as medidas...