Projeto inclui regra no ECA para permitir que o Ministério Público solicite pensão alimentícia em favor de crianças e adolescentes. A Comissão de Constituição...
Publicada no Diário Oficial da União, a nova lei autoriza alíquota zero do Imposto de Importação em compras internacionais de até US$ 50. A...
Presidência sanciona Lei 15.502/26 que autoriza redução a zero do Imposto de Importação em remessas de até US$ 50 e prevê medidas para plataformas...
Proposta prevê que salas de cinema exibam material educativo preparado pelo Ministério da Saúde sobre a vacinação para públicos de 9 a 14 anos....
Estudantes da rede municipal de Manaus apresentaram projetos de programação e robótica na seletiva da DDZ Oeste. Estudantes da rede municipal de ensino participaram,...
Estudantes da rede municipal apresentaram projetos de programação e robótica em seletiva realizada em 11/9. No dia 11/9, estudantes da rede municipal de ensino...
Projeto de Lei propõe financiamento estável do combate à malária na Amazônia Legal por meio do Fundo Social do Pré-Sal. O Projeto de Lei...
Prefeitura de Manaus recuperou trecho danificado da rede de drenagem profunda entre a avenida Beira-Mar e a rua Dom Bosco, no Coroado. A Prefeitura...
Projeto prevê prioridade em vacinação federal para quem doou sangue nos últimos 120 dias. O Projeto de Lei 3313/26 assegura prioridade a doadores regulares...
Prefeitura de Manaus concluiu recuperação da rua Marcelo Santos em 11/9, devolvendo pavimento e condições de circulação no bairro Zumbi dos Palmares. A Prefeitura...
Comissão da Câmara aprova substituição do termo ‘elefantíase’ por terminologias oficiais em documentos públicos. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)...
Lei 15.501/26 permite ao BNDES criar novas subsidiárias, mas vetos retiraram dispositivo sobre o Fundo de Crédito à Exportação. A Lei 15.501/26 autoriza o...