Cevid/TJAM promoveu exposição, capacitação e campanha no Bumbódromo para orientar sobre sinais de violência e canais de apoio. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da […]
Prestadores de serviços e familiares devem apresentar documentação e autorizações previstas em lei para hospedagem e deslocamento de menores. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do […]
Juiz da Vara Única da Comarca de Envira determina pena e mantém prisão preventiva após ataque a veículos escolares. O juiz de direito Rômulo Garcia Barros Silva, respondendo […]
Estudo do Banco Mundial indica impacto econômico e social da exclusão de pessoas LGBTI+ no mercado de trabalho brasileiro. O estudo “Custo Econômico da Exclusão Baseada em Orientação […]
Publicação eletrônica reúne pesquisas jurídicas do Amazonas e de outros estados e homenageia o jurista Félix Valois Coêlho Júnior. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) publicou, […]
Reunião online do TJAM reunirá magistrados e servidores para construir as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2027. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) promove […]
Vacância decorre da promoção dos juízes titulares ao cargo de desembargador. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou, nesta terça-feira (30/6), dois editais de remoção destinados a unidades […]
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) atingiu 100% na avaliação parcial do Ranking da Transparência do Poder Judiciário divulgada pelo CNJ. O Tribunal de Justiça do Amazonas […]
Prazo para inscrição é de 15 dias a contar da primeira publicação do edital. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou nesta segunda‑feira (30/6) o Edital n.º 22/2026 […]
Inscrições até 6 de julho de 2026 para premiar iniciativas que defendem os direitos humanos no mundo do trabalho. A Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da […]
População poderá receber orientações, esclarecer dúvidas e ingressar com ações trabalhistas sem a necessidade de um advogado. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promoverá atendimentos […]
Credores de precatórios expedidos pelo TRT-11 podem solicitar a antecipação do pagamento até 29 de julho. Credores de precatórios expedidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região […]