Pedido da Defensoria Pública aponta abusos em operações e solicita providências. A solicitação foi feita pela Defensoria Pública, que apontou abusos como detenções indevidas, uso excessivo da força, […]
Palestra na sede do Fórum de Parintins tratou da identificação de fatores de risco, do Formulário Nacional de Avaliação de Risco e de medidas de proteção para mulheres […]
Expediente nas unidades do Tribunal será suspenso a partir das 11h na segunda‑feira, 29 de junho, devido ao jogo da Seleção Brasileira pela Copa do Mundo de 2026. […]
Tribunal do Amazonas foi segundo colocado no eixo “Inovação Tecnológica e Ferramentas Digitais” do prêmio do CNJ. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foi apontado pelo Conselho […]
Interessados têm até 29/7/2026 para manifestar interesse; mais de R$ 796 mil estão disponíveis para pagamento. Credores de precatórios expedidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região […]
Portaria da Presidência do TJAM estabelece ponto facultativo em 26/6, em razão da abertura do 59.º Festival Folclórico de Parintins. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou […]
Ex-funcionária umbandista relatou perseguição religiosa e exigências invasivas de vestimenta durante mais de dois anos na loja. A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região […]
Mesmo reconhecendo que a venda direta não respeitou as formalidades legais, o colegiado considerou que ela ocorreu por valor superior a 50% da avaliação, foi paga à vista […]
Oficina da Esmam em parceria com a UnB oferece orientação prática para candidatos ao doutorado. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) abriu inscrições para a Oficina […]
Acordo entre Tribunal de Justiça do Amazonas e Arsepam prevê operações de orientação, fiscalização e prevenção no transporte intermunicipal rodoviário e hidroviário de crianças e adolescentes. O Tribunal […]
Eventual alegação de inconstitucionalidade deve ser questionada por processo específico. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas definiram, em sessão desta quarta-feira (24/6), que houve perda […]
Crime ocorreu em agosto de 2024 na Comunidade Val Paraíso e teria sido motivado pela recusa da vítima em participar de atividades relacionadas a uma facção criminosa. O […]