Candidatos com inscrições indeferidas têm três dias úteis para interpor recursos e regularizar pendências, incluindo a entrega da lata de leite integral e a retificação de documentos. A […]
Inscrições internas para a II Corrida do TJAM começam em 8/7; participantes devem doar três latas de leite. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inicia, na quarta-feira […]
Decisões da Comarca de Benjamin Constant permitiram alteração de prenome e gênero no registro civil e emissão de novas certidões. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por […]
Webinário reúne especialistas para discutir a aplicação da NR-1, gestão dos riscos psicossociais e prevenção do assédio. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (7), às […]
Mesmo empregadas, o grupo ainda enfrenta barreiras cotidianas, como o desrespeito ao nome social e restrição no uso de banheiros. Pessoas trans e travestis enfrentam exclusão e violência, […]
Documento aprovado durante o XVIII ECOJE reúne diretrizes para fortalecer a atuação das ouvidorias eleitorais, ampliar a transparência e aprimorar o atendimento à sociedade no contexto das eleições […]
Quando os herdeiros forem maiores e capazes e houver cessão de direitos, a homologação do acordo dependerá da verificação de sua regularidade e da livre manifestação de vontade […]
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) celebra neste sábado, 4 de julho, 135 anos. Instalado em 1891, logo após a Proclamação da República, a instituição consolidou-se ao […]
Em Tabatinga, “Registre-se!” ocorrerá no período de 20 a 23 de julho. Em visita técnica realizada nesta semana ao Município de Tabatinga (distante 1.110 quilômetros de Manaus), a […]
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) completa 135 anos em 4 de julho com programação educativa, cultural e lançamento de plataforma digital de memória. O Tribunal de […]
Dados constam do Relatório Justiça em Números 2026, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Tribunal de Justiça do Amazonas alcançou o melhor índice de produtividade […]
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas leva mutirão Registre-se! a Tabatinga para combater o sub-registro civil entre 20 e 23 deste mês de julho. A Corregedoria-Geral de Justiça do […]