Audiência na Comissão de Defesa do Consumidor discute aumento do preço do querosene de aviação e efeitos nas tarifas aéreas. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (21) uma audiência pública para discutir a alta dos preços do querosene de aviação (QAV) e os...
Câmara aprova mudanças na análise de contas partidárias, regras de refis e vacância de suplentes. Em 19/05/2026 – 22:57, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei conhecido como minirreforma eleitoral que altera critérios de aprovação de prestações de contas, regras sobre recuperação fiscal e procedimentos em...
Projeto aprovado na Câmara limita multas, impede penhora de fundos e autoriza envio automatizado de propaganda a números cadastrados. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4822/25, de autoria do deputado Pedro Lucas (União-MA) e outros, com substitutivo do deputado Rodrigo Gambale (Pode-SP). O texto limita as multas...
Ambientalistas apontam redução histórica do desmatamento na Mata Atlântica e alertam para projetos de lei que podem ameaçar o bioma. Ambientalistas detalharam a queda histórica no desmatamento da Mata Atlântica e apontaram possíveis ameaças legislativas em audiência realizada na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados em 19/05/2026 –...
Projeto altera o ECA para definir e agravar crimes digitais e tradicionais contra menores. A Câmara dos Deputados aprovou, em 19/05/2026 – 20:05, o Projeto de Lei 3066/25, de autoria do deputado Osmar Terra (PL-RS), na forma do substitutivo da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA). O texto modifica o Estatuto da...
Comissão aprova prioridade nas etapas de análise e concessão de financiamento habitacional para pessoas com deficiência. 19/05/2026 – 19:25 A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante prioridade para pessoas com deficiência nas etapas de análise e concessão de crédito...
Seminário na Câmara dos Deputados, em homenagem aos 100 anos de Milton Santos, aponta pertinência de seu pensamento para questões de representatividade, soberania e globalização. Em 19/05/2026 – 19:01, participantes de seminário realizado na Câmara dos Deputados em homenagem aos 100 anos de Milton Santos afirmaram que o pensamento do...
Conselho de Ética da Câmara transferiu para esta quarta-feira (20), às 14 horas, a votação da representação da Mesa contra o deputado Marcos Pollon. A Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados transferiu para esta quarta-feira (20), às 14 horas a votação da representação da Mesa Diretora...
Audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico vai esclarecer atuação e orçamento do Senai em Pernambuco. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (20), audiência pública sobre o panorama de atuação da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai)...
Projeto aprovado pela Câmara assegura que o safrista continue recebendo benefícios sociais durante o período do contrato de safra. A Câmara dos Deputados aprovou em 19/05/2026 – 18:40 projeto de lei que assegura ao trabalhador safrista o direito de continuar recebendo benefícios sociais, como o Bolsa Família, durante o período...
Relator do PL 1625/26 afirma apoio à proposta e diz estar aberto a receber contribuições para aperfeiçoar o texto. O deputado Merlong Solano (PT-PI), relator do projeto do Executivo destinado a combater o aumento abusivo dos preços dos combustíveis (PL 1625/26), defendeu a aprovação do texto e afirmou estar disposto...
Audiência discute transparência e eficiência no uso de recursos de emendas parlamentares e de relator A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (20), audiência pública sobre a transparência e a eficiência no uso de recursos de emendas parlamentares individuais e de relator, a...