Projeto aprovado em comissão cria critérios técnicos para uso de colas e objetos que podem ferir animais em áreas urbanas. A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou em 09/06/2026 – 11:57 a versão do relator deputado Eli Borges (Republicanos-TO) para o Projeto de Lei 4975/25, do deputado...
Estudantes do Liceu de Artes e Ofícios Claudio Santoro integram a programação cultural do 59º Festival de Parintins. Alunos do Liceu de Artes e Ofícios Claudio Santoro apresentam-se durante o Circuito Cultural do 59º Festival de Parintins, em Parintins (distante a 369 quilômetros de Manaus). Durante o período de visitação...
Sefaz-AM informa antecipação do período de opção pelo Simples Nacional para setembro de 2026 e orienta contribuintes sobre requisitos cadastrais. A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) informou que o período para adesão ao Simples Nacional para o exercício de 2027 foi antecipado e ocorrerá entre os dias...
A Biblioteca STJ-Enfam recebe obras do acervo particular do jurista Paulo Bonavides. A Biblioteca STJ-Enfam recebe obras do acervo particular do jurista Paulo Bonavides, conforme comunicação da instituição. Detalhes do recebimento As obras provêm do acervo particular de Paulo Bonavides e foram encaminhadas à Biblioteca STJ-Enfam. O material integra as...
Decisão do STJN define quando passa a vigorar a execução da pena em casos de crime durante o livramento condicional. Uma decisão do STJN que determina o início de pena para crimes cometidos enquanto o réu se encontrava em livramento condicional foi apontada como destaque no tribunal. O texto da...
Centro de Inteligência do TRT-11 divulgou duas notas técnicas que orientam o tratamento do fracionamento de ações e o controle de convencionalidade. O Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) aprovou e publicou duas notas técnicas — Nota Técnica nº 18/2026 e Nota Técnica nº...
Ação do “Junho Violeta” levou informações sobre direitos e canais de denúncia no Centro Comercial Manoa. A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação de Apoio ao Idoso Dr. Thomas (FDT) e em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), realizou na segunda-feira, 8/6, uma blitz...
Prefeitura de Manaus e Seminf começam obra de recuperação da drenagem profunda na Compensa 2 para melhorar o escoamento das águas pluviais. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), iniciou na segunda-feira, 8/6, a recuperação da rede de drenagem profunda na rua Senador José Esteves,...
Prefeito Renato Junior visitou as “Ruas da Copa” e apresentou os detalhes do apoio da Prefeitura de Manaus por meio do edital nº 001/2026 da ManausCult. O prefeito Renato Junior visitou, na manhã desta segunda-feira, 8/6, as Ruas da Copa nos bairros Morro da Liberdade, Alvorada, Centro e Praça 14...
Recuperação da drenagem na rua Doutora Marta Cunha busca restaurar escoamento interrompido por lixo e chuva. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), atuou nesta segunda-feira, 8/6, na recuperação do sistema de escoamento das águas das chuvas na rua Doutora Marta Cunha, no conjunto Augusto...
Semana Municipal da Liberdade Religiosa mobiliza rede municipal de ensino em Manaus para valorizar diversidade e combater intolerância. Na tarde desta segunda-feira, 8/6, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), deu início às atividades da Semana Municipal da Liberdade Religiosa, que seguirá até sexta-feira, 12/6,...
Reunião de encerramento reuniu unidades do TJAM para apresentar resultados da ACA 2025 e alinhar recomendações para gestão de valores. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Secretaria de Auditoria Interna, realizou na segunda-feira (08/6) a reunião de encerramento para apresentação dos resultados da Avaliação Coordenada de Auditoria...
