Reunião de obras de 35 artistas visa estimular diálogo sobre direitos humanos, diversidade, inclusão e cidadania na região amazônica. A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação (CPEAMSD) do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas realizará, entre os dias 22 e 26 deste...
Prefeitura de Manaus chama servidores e moradores a participar de consulta nacional sobre transparência e proteção de dados. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef), mobiliza servidores municipais e a população para participar da consulta pública promovida pela Controladoria-Geral da...
Em três dias de atividades, 224 participantes analisaram propostas encaminhadas por diferentes atores do sistema de Justiça. Em três dias de atividades, 224 participantes do encontro analisaram propostas enviadas por magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, além de advogados, professores e servidores da Justiça. A análise ocorreu...
Guarda Municipal de Manaus resgata iguana e mucura e apreende dois veículos irregulares em operações nos dias 16/6 e 17/6. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), informa que a Guarda Municipal de Manaus realizou resgates e apreensões em ações nas...
Tribunal comunica suspensão do acesso ao sistema para implantação da nova versão entre 20 e 21 de junho de 2026. O PJe – Processo Judicial Eletrônico – ficará indisponível entre 20 e 21 de junho de 2026 para atualização para a versão 2.19.3, autorizada pela Presidência do Tribunal Regional do...
Ação foi realizada para dar andamento em processos que tramitam nas Varas de Família da capital. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou, no período de 8 a 12/6, a Semana Concentrada de Exames de DNA, uma ação estratégica voltada para a resolução de processos de investigação de paternidade...
Comissão da Câmara aprovou substitutivo que reduz número de cargos e ajusta proposta ao Orçamento de 2024. Em 17/06/2026 – 12:31, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto da Defensoria Pública da União que cria 91 cargos em comissão no quadro...
Comissão mista aprova mudança que reduz de 24 meses para seis meses o prazo do benefício fiscal aplicado a importações usadas na produção de chocolate. Em 17/06/2026 – 11:47, a comissão mista aprovou a medida provisória MP 1341/26, que limita a seis meses o prazo para empresas que exportam produtos...
Comissão de Saúde da Câmara vai debater desabastecimento de medicamentos essenciais para epilepsia e ações institucionais. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (18) para discutir a falta de medicamentos para epilepsia e a necessidade de respostas institucionais coordenadas para prevenir desabastecimentos. O debate...
Proposta define início do desconto do ITR para perdas de safra e destruição de pastagens. Em 17/06/2026 – 11:42 • Atualizado em 17/06/2026 – 12:20, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3083/12, do Senado, que altera a...
Serviços da unidade serão mantidos de forma remota entre 19 e 26 de junho durante serviços corretivos na obra. A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) autorizou a suspensão temporária do atendimento presencial na Vara do Trabalho de Manacapuru. De 19 a 26 de junho a...
Comissão da Câmara recomenda inclusão compulsória de responsáveis autores de violência em programas de prevenção. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 17/06/2026 – 11:14, o Projeto de Lei 1883/19, do deputado José Medeiros (PL-MT), que obriga pais ou responsáveis que...
