Proposta altera regras sobre laudos e perícia para declarar insanidade mental de réus. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 6120/23, que torna mais rígido o processo de declaração de insanidade mental de acusados...
Centro do TJAM oferece suporte psicossocial, orientação jurídica e articulação com rede de proteção às vítimas. O Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAVCAI) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) já realizou 30.168 atendimentos desde que foi instituído, em 2023, e contabilizou 4.142 atendimentos...
Centro especializado do TJAM fornece suporte psicossocial, orientação jurídica e articulação com a rede de proteção. O Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAVCAI), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), já realizou 30.168 atendimentos desde a sua instituição em 2023, e contabilizou 4.142 atendimentos...
Funcionária desenvolveu Transtorno de Ansiedade Generalizada após denunciar assédio de gestor; empresa foi condenada a indenizar. A Refinaria da Amazônia (Refinaria de Manaus) foi condenada pelo juiz André Fernando dos Anjos Cruz, da 16ª Vara do Trabalho de Manaus, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), a pagar...
CCJ aprova mudança que torna alternativas as licenças exigidas para cadastro de estabelecimentos de hospedagem. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de julho, o Projeto de Lei 4719/24, que altera a forma como são exigidas as licenças para...
Implurb e Consulado do Japão iniciam a fase de estudos para integrar elementos da cultura japonesa no espaço público do bairro criado oficialmente em 2025. Na terça-feira, 29/7, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) recebeu o cônsul-geral do Japão em Manaus, Yuichi Miyagawa, representantes do Consulado do Japão, lideranças...
Implurb recebe cônsul-geral do Japão e representantes da comunidade para iniciar estudos de intervenção urbana após criação oficial do bairro. O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) recebeu, na terça-feira, 29/7, o cônsul-geral do Japão em Manaus, Yuichi Miyagawa, representantes do Consulado do Japão, lideranças da comunidade nipo-brasileira e a...
Projeto aprovado na CCJ exige critérios objetivos para comunicar casos ao Conselho Tutelar por profissionais de saúde A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, projeto de lei que determina a definição de hipóteses objetivas para obrigar profissionais de...
População poderá receber orientações, esclarecer dúvidas e ingressar com ações trabalhistas sem necessidade de advogado. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) realizará atendimentos da Justiça Itinerante em sete municípios durante o mês de agosto de 2026, sendo seis no estado do Amazonas e um em Roraima. A...
Podcast do Superior Tribunal de Justiça trata do Fundo Garantidor de Créditos e de medidas de proteção para investidores. O podcast STJ No Seu Dia, do Superior Tribunal de Justiça, discute o FGC e a proteção dos investidores no sistema financeiro. O programa aborda o funcionamento do mecanismo, seus objetivos...
Operação integrada do IMMU com a Guarda Municipal realiza fiscalização e orientação no trânsito de Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), iniciou nesta terça-feira, 28/7, a operação Mobilidade Segura, ação integrada de fiscalização e conscientização para reforçar a segurança viária e reduzir...
Cobertura nacional será conduzida pela jornalista Paula Litaiff e acompanhará campanhas, políticas públicas, debates e os principais temas que influenciam o futuro do Brasil e da Amazônia. MANAUS (AM) – As Eleições 2026 terão uma cobertura jornalística especial da Revista Cenarium, que mobilizará sua equipe para acompanhar os principais acontecimentos...