Proposta institui procedimento obrigatório para órgãos de segurança, com etapas para as primeiras 24 horas, de 24 a 72 horas e ações posteriores. O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país e está em análise...
Projeto de Lei 161/26 reconhece cães e gatos como sujeitos de direitos e determina responsabilidades do Estado, da sociedade e dos tutores. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, muda o Código Civil para reconhecer cães e gatos como seres capazes de sentir e sujeitos de direitos. O texto...
Equipe do Patrulhamento Ambiental da Guarda Municipal de Manaus realizou o resgate de uma sucuri na noite de 3/8. A Guarda Municipal de Manaus (GMM), por meio do Patrulhamento Ambiental (Patam), resgatou uma sucuri (Eunectes murinus) na noite de segunda-feira, 3/8, no bairro Dom Pedro, zona Centro-Oeste da capital. O...
Obra coletiva sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha terá lançamento em 18 de agosto. Uma obra coletiva sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha será lançada no dia 18 de agosto. O local e os organizadores não foram informados, e não há informações sobre o...
Presidência edita MP 1382/26 que modifica regras de programas de crédito e de habitação e autoriza novos aportes. A Presidência da República editou a medida provisória MP 1382/26 que altera regras dos programas Desenrola Adimplentes, Novo Desenrola Brasil e Minha Casa Minha Vida, e autoriza aportes da União em fundos...
Projeto de lei reconhece oficialmente a violência linguística contra pessoas que usam línguas de sinais. O Projeto de Lei 1037/26 reconhece oficialmente a violência linguística contra pessoas surdas, surdocegas ou com deficiência auditiva que usam línguas de sinais. A proposta, apresentada na Câmara dos Deputados pelo deputado Zé Trovão (PL-SC),...
Tribunal de Justiça do Amazonas determina prorrogação automática de prazos em 11 de agosto e marca sessão para formação de lista tríplice. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, assinou a Portaria n.º 3055, publicada no Diário da Justiça Eletrônico – Caderno Extra, pág. 6, desta...
Portaria n.º 3055 determina suspensão de prazos no Judiciário estadual em 11/8; sessão do Pleno formará lista tríplice para vaga destinada à Classe dos Advogados. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, assinou a Portaria n.º 3055, publicada no Diário da Justiça Eletrônico – Caderno...
Obras na passarela da avenida Max Teixeira avançam com limpeza, pintura e recuperação estrutural. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), avançou na noite de segunda-feira, 3/8, com as obras de revitalização da passarela da avenida Max Teixeira, na zona Norte da capital. As equipes...
Prefeitura e Sebrae-AM iniciam a construção do Plano Municipal de Turismo em Manaus, com primeira oficina para definir estratégias e prioridades para o setor. A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (ManausCult), deu início, na manhã desta segunda-feira, 3/8, à construção do Plano...
Encontro técnico na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas alinhou a implantação da Central de Regulação de Vagas e o lançamento do Emprega Lab Amazonas. Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senappen/MJSP), do Tribunal de...
Encontro na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas iniciou alinhamentos para implantar a Central de Regulação de Vagas e lançar o Emprega Lab Amazonas. Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senappen/MJSP), do Tribunal de Justiça...